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Cade abre consulta pública sobre alterações ao texto do Regimento Interno
Propostas de nova redação são relativas à estrutura organizacional e a alguns trâmites processuais
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 03/05/2017 última modificação em 04/05/2017 14h44 registrado em: , ,
Publicada resolução que institui protocolo eletrônico no Cade
Serviço estará disponível a partir da próxima sexta-feira, dia 23 de outubro
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 19/02/2016 última modificação em 11/04/2016 18h00 registrado em: , , ,
Cade estabelece novas regras para notificações de operações e disciplina o procedimento de avocação
Mudanças decorrem de consultas públicas realizadas pelo órgão antitruste
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 01/10/2014 última modificação em 18/04/2016 17h14 registrado em: , , , , ,
Proposta de Regimento Interno do Cade entra em consulta pública
Prazo para contribuições é de 30 dias
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 19/03/2012 última modificação em 03/05/2016 15h01 registrado em: , ,
Prazo para consulta pública sobre Regimento Interno do Cade acaba nesta quinta (19)
As contribuições podem ser enviadas por meio de carta ou e-mail
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 16/04/2012 última modificação em 03/05/2016 14h52 registrado em: , ,
Cade disponibiliza novo documento para consulta pública
Proposta de Resolução define ramo de atividade empresarial
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 22/03/2012 última modificação em 03/05/2016 14h57 registrado em: , ,
Cade recebe contribuições sobre propostas de procedimentos para formulação de consulta e apuração de atos de concentração
Autarquia também prorrogou prazo para consulta pública sobre o novo sistema de gestão de processos eletrônicos
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 29/10/2014 última modificação em 18/04/2016 17h29 registrado em: , , , , , ,
Cade lança consulta pública sobre protocolo eletrônico
Interessados podem fazer sugestões ao órgão durante um mês. Inicialmente, o serviço irá atender notificações de Atos de Concentração
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 02/09/2015 última modificação em 18/04/2016 16h30 registrado em: , , , ,
Cade coloca Código de Conduta em consulta pública
Documento poderá receber sugestões por um mês
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 25/05/2016 última modificação em 27/05/2016 10h20 registrado em: , , ,
Cade não conhece consulta feita pela MasterCard
Na avaliação da autarquia, pedido da empresa de pagamentos não preenche requisitos da Resolução 12/2015. Decisão do Tribunal foi unânime
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 14/10/2015 última modificação em 18/04/2016 15h02 registrado em: , , , ,