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Cade submete à consulta pública novas regras para notificação de contratos associativos
Órgão também colocou em debate alterações à Resolução n° 2
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 11/05/2016 última modificação em 10/06/2016 17h56 registrado em: , , ,
Tribunal do Cade homologa resolução sobre consultas ao órgão
Resolução entra em vigor após publicação no DOU
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 11/03/2015 última modificação em 18/04/2016 17h34 registrado em: , , , ,
Cade aprova resolução que estabelece prazo de 30 dias para análise de atos de concentração sumários
Documento foi publicado no DOU desta terça-feira (06/09)
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 06/09/2016 registrado em: , , , ,
Cade aprova resolução que institui novo sistema de gestão de processos eletrônicos
Iniciativa faz parte do Projeto Cade sem Papel
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 26/11/2014 última modificação em 18/04/2016 15h43 registrado em: , ,
Cade homologa novas regras para notificação de contratos associativos
Resolução entra em vigor após 60 dias da publicação no DOU
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 29/10/2014 última modificação em 18/04/2016 17h36 registrado em: , , , , ,
Plenário do Cade aprova novo Regimento Interno
Leia o texto na íntegra
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 29/05/2012 última modificação em 29/04/2016 17h20 registrado em: , ,
Cade submete à consulta pública resolução sobre procedimentos de acesso a documentos provenientes de investigações antitruste
Norma também busca fomentar a reparação de danos concorrenciais no Brasil
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 07/12/2016 última modificação em 06/02/2017 10h28 registrado em: ,
Assinada nova resolução para normatizar atuação do MPF junto ao Cade
Documento foi assinado pelo presidente interino do Cade e pelo procurador-geral da República
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 30/09/2016 última modificação em 04/10/2016 11h59 registrado em: , , , , ,