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Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra taxistas no caso Uber
Procuradoria do Cade também pediu ingresso do órgão como amicus curiae em ações de inconstitucionalidade em curso nas Justiças de SP e RJ
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 20/11/2015 última modificação em 22/04/2016 11h54 registrado em: , , , , , , ,
Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Correios
Investigação envolve condutas de litigância abusiva, restrição à concorrência e discriminação
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 06/01/2016 última modificação em 18/04/2016 15h56 registrado em: , , , , , , , ,
Cade mantém decisão em cinco processos administrativos
Embargos foram submetidos ao Tribunal pela conselheira relatora Ana Frazão
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 05/08/2015 última modificação em 18/04/2016 18h01 registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
Instituto Aço Brasil firma acordo em investigação de abuso de direito de petição
TCC homologado nesta quarta-feira determina desistência de ações judiciais e pagamento de contribuição pecuniária
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 01/02/2017 última modificação em 02/02/2017 12h44 registrado em: , , ,
Eli Lilly é multada em R$ 36,6 milhões por abuso de direito de petição
Empresa moveu ações judiciais contraditórias e enganosas para obter exclusividade na comercialização de medicamento
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 24/06/2015 última modificação em 18/04/2016 14h59 registrado em: , , , , , , , ,
Superintendência-Geral do Cade instaura processo administrativo contra o Instituto Aço Brasil
Processo apura suposto abuso do direito de petição com finalidade anticoncorrencial
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 24/05/2016 última modificação em 24/05/2016 11h59 registrado em: , , , , ,