ANDAMENTO DE PROCESSOS

Nº do Processo:  08012.000233/2012-27 Requerentes Advogados Dow Brasil S.A. Aksa Akrilik Kimya Sanayi A.S Tipo de Processo:  Atos e Contratos do Artigo 54 Conselheiro Relator:  Elvino de Carvalho Mendonça Mercado : Indústria Química e Petroquímica Recebimento do Original no CADE :  07/02/2012 Orgão Formalizador :  Secretaria de Direito Econômico Data da Formalização :  10/01/2012 Recebimento da Cópia no CADE :  01/11/2012 Operação Operação Mundial de joint venture entre DOW e AKSA   Trâmite/Fases 11/01/2012  17:02:03 Encaminhamento dos Autos Origem: PROT Destino: CONT 12/01/2012  10:27:53 Encaminhamento dos Autos Origem: CONT Destino: DIAP 25/01/2012  10:00 Para Distribuição 26/01/2012  15:04:36 Encaminhamento dos Autos Origem: DIAP Destino: GAB/CONS3 27/01/2012  17:53 Em Instrução 08/02/2012   Encaminhamento dos Autos Origem: PROT Destino: GAB/CONS3 (1 VOL PUB. + 2 APART. CONFIDENCIAL) 09/02/2012  14:15 Autos originais 16/02/2012  11:25:33 Encaminhamento dos Autos Origem: GAB/CONS3 Destino: PROT 16/02/2012  12:20 Abertura de volume 16/02/2012  12:23:59 Encaminhamento dos Autos Origem: PROT Destino: GAB/CONS3 17/02/2012  11:23:15 Encaminhamento dos Autos Origem: GAB/CONS3 Destino: PROC 28/02/2012  16:56:34 Encaminhamento dos Autos Origem: PROC Destino: GAB/CONS3 28/02/2012 08:31:00  08:30:49 Aguardando pronunciamento da ProCADE 13/03/2012  17:13:59 Encaminhamento dos Autos Origem: GAB/CONS3 Destino: PROC 27/03/2012  15:03:32 Encaminhamento dos Autos Origem: PROC Destino: GAB/CONS3 11/04/2012  08:36:08 Encaminhamento dos Autos Origem: GAB/CONS3 Destino: PROC 11/04/2012 09:45:00  09:45:04 Aguardando pronunciamento da ProCADE 24/04/2012  10:27:58 Encaminhamento dos Autos Origem: PROC Destino: GAB/CONS3 30/04/2012  11:06:55 Encaminhamento dos Autos Origem: GAB/CONS3 Destino: SEAP 30/04/2012  11:45 Aguardando Prazo Recursal 14/05/2012  10:43:18 Encaminhamento dos Autos Origem: SEAP Destino: ARQUI 14/05/2012  11:35 Arquivado 05 Volumes. 13/12/2012  14:39:28 Encaminhamento dos Autos Origem: ARQUI Destino: PROC 13/12/2012  16:16:07 Encaminhamento dos Autos Origem: PROC Destino: ARQUI 13/12/2012  16:00 Arquivado   Julgamento   Dt. Pauta Julgamento  25/04/2012 Dt. Public. da Pauta Julgamento no DOU  19/04/2012 Dt. Sessão Julgamento  25/04/2012 Número da Sessão  513 Tipo de Sessão  SO Dt. Public. da Ata de Julgamento no DOU  27/04/2012 Síntese da Decisão no Plenário O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do Conselheiro Relator.     Petições e Documentos Nº Tipo Documento Dt.de Protocolo Origem Assunto Folhas 179/2012 Parecer ProCade 24/04/2012 PROC Parecer ProCADE nº 179/2012 4 08700.002436/2012-08 Petição 23/04/2012 Dow Brasil S.A , Dow Europe Holding B.V. e Aksa Akrilik kimia Sanayi S.A Em atenção ao Oficio n.º 1177/2012/CADE(versão publica e confidencial) 08700.001941/2012-27 Petição 09/04/2012 DOW BRASIL S.A e AKSA AKRILIK KIMYA SANAYI EM ATENÇÃO AO OFICIO Nº 888/2012/CADE 0 140/2012 Parecer ProCade 27/03/2012 PROC Parecer n° 140/2012 6 08700.001457/2012-06 Ofício 13/03/2012 SDE/MJ Encaminhando documentação referente ao AC 0   Todos   Anexos e Apensos Nº Tipo Documento Dt. Juntada Origem Assunto Folhas