Convênios

icoPaginaInicial
Página inicial > Institucional > Convênios
Convênios
  • 2010
- Termo de Compromisso entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), para atuação conjunta com vistas à prevenção e à repressão de infrações contra a ordem econômica no setor elétrico.

- Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), A União, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

- Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visando o desenvolvimento e a implantação de sistemas de intercâmbio de informações.

  • 2009


- Portaria Conjunta Cade/SEAE que disciplina as proposições externas que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.

- Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Operacional Cade/ProCade/SEAE/SDE que visa conferir maior organicidade às atividades dos órgãos que compõe o SBDC.


  • 2008
- Convênio entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para a realização de estágio de Estudantes e a Concessão de Bolsa Estágio.

- Convênio entre Ministério da Justiça e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que celebra cooperação técnico-operacional.

- Protocolo de entendimento entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Banco Central do Brasil que define competências sobre análises de fusões bancárias.

- Convênio entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que celebra Cooperação Técnica.

- Entendimento de Cooperação entre o Conselho da Concorrência, Agência de Defesa da Concorrência do Governo do Canadá e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), acerca da aplicação de suas respectivas Normas de Defesa da Concorrência. (English version) (French version)

- Acordo entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria de Direito Econômico (SDE) que celebra Cooperação Técnica.


  • 2005
- Convênio entre Banco Central do Brasil e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que celebra Cooperação Técnica.


  • 1996
- Protocolo de Intenções entre Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que celebra  a permuta de informações e mútua prestação de assistência técnico-científica.

icoImprimir icoEnvieAmigo
Clique DenúnciaAcessibilidade BrasilTransparência