O conselheiro do Cade Fernando de Magalhães Furlan esteve em La Paz, na Bolívia, de 21 a 22 de julho, a convite da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) e do Governo da Bolívia. Ele participou, como expositor, do Workshop de Capacitação para os técnicos da Direção de Defesa da Concorrência e Desenvolvimento Normativo da Autoridade de Fiscalização e Controle de Empresas (AEMP) e do Ministério de Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural da Bolívia.
Em face dos atuais desafios da economia da Bolívia e de interesses específicos das autoridades de defesa da concorrência daquele pais, o conselheiro do Cade realizou apresentações, debates e exercícios sobre os seguintes temas: “Perspectiva Histórica e Econômica do Desenvolvimento da Política e Legislação de Defesa da Concorrência no Brasil”, “Técnicas e Exemplos de Casos Concretos na Definição de Mercado Relevante”, “Empresas Públicas e Isenção Antitruste”, “Poder de Compra e Poder Compensatório”, “Acordos com a Administração Pública e a Política de Combate a Cartéis”, “O Caso AmBev e os Programas de Fidelização”.
Além do conselheiro do Cade, participaram também como expositores do workshop o conselheiro da Comissão de Promoção da Concorrência da Costa Rica (COPROCOM), Edgar Odio; o Oficial de Assuntos Legais do Programa Concorrência para a América Latina (COMPAL) da UNCTAD, Pierre Horna e o Economista-Chefe do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual do Peru (INDECOPI), Francisco Sigueñas.
O conselheiro Furlan vem participando de iniciativas de cooperação técnica em países da América Latina, como a recente (2009) missão ao Paraguai para auxiliar o governo local a discutir e aprimorar o projeto de lei de defesa da concorrência daquele país com representantes do setor privado e do Parlamento, juntamente como representantes da UNCTAD, do Tribunal de Defesa da Concorrência do Pais Basco (Espanha) e da Autoridade de Defesa da Concorrência do Chile.
Confira as apresentações do conselheiro em La Paz:
O CadeEmpresas Públicas e Isenção AntitrusteDeterminação de Mercados Relevantes