Balanços e Apresentações

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Balanços e Apresentações
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, orientado pelos princípios que devem reger a atuação da Administração Pública, dentre eles os da publicidade e da transparência, disponibiliza abaixo as apresentações proferidas por seus integrantes em eventos realizados no Brasil e no exterior.

Alguns textos disponibilizados nesta área expressam as opiniões dos autores, não refletindo as posições oficiais do Cade.

2014

  • Balanço do biênio da Lei 12.529/11 e perspectivas da defesa da concorrência no Brasil

Evento: Sessão do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais
Data: Maio de 2014


  • Balanço do Cade em 2013
Data: Janeiro de 2014


2013


  • Apresentação - Presidente do Cade no Senado
Evento: Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Data: Julho de 2013

  • Balanço de 1 ano da nova lei de defesa da concorrência (Lei 12.529/11)
Evento: 23ª Sessão Ordinária de Julgamento
Data: Junho de 2013


2012

  • Balanço do Cade em 2012
Evento: Coletiva de Imprensa
Data: Dezembro de 2012

  • Apresentação - Nova Lei do Cade: um balanço dos primeiros 120 dias
Evento: Seminário “Os Primeiros Passos da Nova Lei do Cade: 120 Dias de Aplicação da Lei 12.529/11”
Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp
Data: Outubro de 2012

  • Discurso de posse - Presidente Vinicius Marques de Carvalho
Evento: Sessão Solene
Data: Julho de 2012


2011

  • Relatório de Gestão 2010 - Procuradoria Geral do Cade
Evento: Sessão Ordinária do Cade
Data: Março de 2011


2010

  • Relatório de Gestão 2009 - Procuradoria Geral do Cade
Evento: Sessão Ordinária do Cade
Data: Março de 2010





2009

  • I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC
Evento: I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC, Hotel Bourbon Ibirapuera, São Paulo/SP
Data: 15 e 16 de outubro de 2009
Painel 1: Modernização da Legislação de Concorrência: O que está em jogo?
Palestrantes:
Bernard Phillips - Chefe da Divisão de Direito e Política da Concorrência, OCDE
A Competition Framework to Support Brazil’s Growth

Arthur Sanchez Badin - Presidente do Cade
Desafios no Brasil

Debatedor:
Marcos Vinícius Pó - Coordenador Adjunto, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Painel 2: Poder de Compra e Política Antitruste
Palestrantes:
Elizabeth Farina - Professora Titular, Faculdade de Economia, Administração e Contábeis da USP
Poder de Compra em Atos de Concentração: visão geral do problema

Paulo Furquim de Azevedo - Professor, FGV/SP
Monopsônio e “countervailing power”: algumas implicações para a política antitruste

Daniel K. Goldberg - Diretor, Banco de Investimento Morgan Stanley do Brasil
Desafios em Atos de Concentração e Processos Administrativos

Debatedor:
José Tavares Jr. - Economista

Painel 3: Indústrias de Rede
Palestrantes:
George Priest - Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Yale
Repensando o Direito da Concorrência da Era das Indústrias de Rede

Calixto Salomão Filho - Professor Titular, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Antitruste e Desenvolvimento

Debatedor:
Caio Mário da Silva Pereira Neto - Professor, FGV/SP

Painel 4: Programa de Leniência: Avanços e Desafios
Palestrantes:
Mariana Tavares de Araujo - Secretária de Direito Econômico
Balanço e Perspectivas do Programa de Leniência

Arthur Pinto de Lemos Jr. - Promotor, Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (GEDEC) do Ministério Público do Estado de São Paulo
O incremento do combate criminal a cartéis

Lafayete Josué Petter - Procurador Regional da República, Ministério Público Federal
O combate a cartéis e as ações civis públicas

Debatedor:
Eduardo Reale Jr. - Professor, Faculdade de Direito da USP e da PUC/SP

Painel 5: Regulação e Concorrência: Agências Complementares
Palestrantes:
Ricardo Kalil Moraes - Coordenador Geral de Estrutura de Mercado da SEAE-Ministério da Fazenda
Regulação e Concorrência: Agendas complementares: O papel da advocacia da concorrência

Carlos Ari Sundfeld - Professor, PUC/SP
Regulação e Concorrência no setor de telecomunicações

Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Professor Titular, Faculdade de Direito da USP
Regulação e Concorrência no Setor Bancário

Gesner Oliveira - Professor, Escola de Economia da FGV
Concorrência e regulação no saneamento básico

Debatedor:
Vinícius Marques de Carvalho - Conselheiro do Cade

Painel 6: Concorrência e Propriedade Intelectual
Palestrantes:
Nuno Pires de Carvalho - Vice Diretor, Divisão de Desafios Globais e Gerente do Projeto sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência, OMPI
O Projeto da OMPI sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência

Ana Paula Martinez - Diretora, Departamento de Proteção e Defesa Econômica-SDE-Ministério da Justiça
Perspectiva da autoridade antitruste (SDE)

Paula A. Forgioni - Professora titular, Faculdade de Direito da USP
Desenvolvimento, propriedade industrial e concorrência.

Debatedora:
Bárbara Rosenberg - Professora, Fundação Getulio Vargas - SP

Painel 7: Políticas de Comércio e Concorrência: Como compatibilizar?
Palestrantes:
Glauco Avelino Sampaio Oliveira - Coordenação Geral de Concorrência Internacional, SEAE-Ministério da Fazenda
Interface entre a política comercial e a política de defesa da concorrência

Welber Barral- Secretário de Comércio Exterior, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Negociações internacionais e defesa comercial: sua relação com o direito da concorrência 

Fernando José Borges Correia Araújo - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Os contributos da Law and economics e do neo institucionalismo

Debatedor:
Fernando Furlan - Conselheiro do Cade

Painel 8: Concorrência e Estruturas Societárias

Palestrantes:
Marcelo Procópio Calliari - Vice-Presidente, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional – IBRAC
Estruturas inusuais: desafios para a autoridade concorrencial

Ivo Waisberg - Professor, PUC/SP
Poder de controle no direito da concorrência

Eduardo Caminati - Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA
Fundos de Investimento

Debatedores:
Dr. Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral Interino do Cade Ministério Público

Painel 9: Valorização da prova em processos antitruste: Qual é a fórmula?
Palestrantes:
William E. Kovacic - Commissioner, U.S. Federal Trade
Proof of Agreement in Antitrust Cases

Celso Campilongo -Professor, Faculdade de Direito da USP
A prova antitruste: entre o dever de fundamentar e o dever de decidir

Roberto Augusto Castellano Pfeiffer - Diretor executivo, PROCON

Debatedor:
César Mattos - Conselheiro do Cade

  • Cartões de Crédito e Concorrência
Evento: Audiência Pública - Mercado de Cartões de Crédito, Câmara dos Deputados - Brasília
Data: 08 de outubro de 2009
Autor: César Mattos

  • Brazilian System of Competition Policy
Evento: WTO Public Forum, Genebra - Suíça
Data: 28 a 30 de setembro de 2009
Autor: César Mattos

  • Efeitos Concorrenciais dos Descontos Promocionais
Evento: Palestra "Efeitos Concorrenciais dos Descontos Promocionais", Edifício Sede da FIESP - São Paulo/SP
Data: 13de agosto de 2009
Autor: César Mattos


  • Conferência em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial
Evento: Conferência em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial, Auditório Dênio Nogueira, Sede do Banco Central, Brasília-DF
Data: 21 e 22 de maio de 2009
Painel 01 - Tema: Sistemas e Órgãos de Defesa Comercial e de Defesa da Concorrência na União Europeia e no Brasil
Palestrantes:
Manuel Sebastião - Presidente (Autoridade da Concorrência de Portugal)

Eric Jasper - Coordenador-Geral de Análise de Infrações dos Setores de Agricultura e Indústria (SDE)

Welber Barral - Secretário de Comércio Exterior (MDIC)

Stefaan Depypere - Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão Européia)

Moderador:
Carlos Márcio Cozendey - Diretor do Departamento Econômico (MRE)

Painel 02 - Tema: Mecanismos de Alteração Tarifária e Concorrência 

Palestrantes:
Eliane Fontes - Diretora do DEINT (MDIC)

Eduardo Diniz - Diretor, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (Portugal)

Moderador:
Marden de Melo Barboza - Secretário-Adjunto de Assuntos Internacionais (SAIN)

Painel 03 - Tema: Sistemas de Notificação em Controle de Concentrações na União Europeia e no Brasil

Palestrantes:
César Mattos - Conselheiro (CADE)

Ewoud Sakkers - Chefe de Unidade (DG Competition - Comissão Europeia)

Moderadora:
Priscilla Santana - Secretária-Adjunta (SEAE)

Painel 04 - Tema: Propriedade Intelectual no Mercado de Medicamentos e Concorrência

Palestrantes:
Ana Maria Melo Netto - Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos (SDE)

Elena Kamilarova - Força Tarefa do Pharmeceuticals Sector Inquiry (DG Competition - Comisssão Europeia)

Moderador:
Márcio Heidi Suguieda - Diretor Substituto de Política Tecnológica do MDIC e Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (MDIC)

Painel 05 - Tema: Soluções Alternativas e Negociadas em Defesa da Concorrência (Compromissos de Cessação de Prática e Acordos de Leniência) e em Defesa Comercial (Compromissos de Preço)

Palestrantes:
Ana Paula Martinez - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência (SDE)

Marília Castañon Penha Valle - Coordenadora-Geral do DECOM (MDIC)

Stefaan Depypere - Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão Europeia)

Ewoud Sakker - Chefe de Unidade (DG Competition - Comissão Europeia)

Moderadora:
Valéria Guimarães de Lima e Silva - Chefe de Gabinete/Assessora Internacional (CADE)

Painel 06 - Tema: Interface da Defesa Comercial e Concorrencial com o Judiciário

Palestrantes:
Arthur Badin - Presidente (CADE)

Miriam Santos Barroca - Diretora do DECOM (MDIC)

Stefaan Depypere - Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão Europeia)

Vittorio Di Bucci - Consultor Jurídico (Legal Service - Comissão Europeia)

Moderador:
Milton Nunes Toledo Junior - Advogado da União (AGU)

Painel 07 - Tema: Dificuldade na Implementação (Enforcement) de Medidas de Defesa da Concorrência e de Defesa Comercial

Palestrantes:
Gilvandro Araújo - Procurador-Geral Interino (CADE)

Marco César Saraiva da Fonseca  (SECEX/DECOM)

Stefaan Depypere - Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DG Trade - Comissão Europeia)

Aurelio La Torre - Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Lesgislativos, Gabinete do Primeiro Ministro (Itália)

Moderador:
Francisco Carneiro de Filippo - Assessor de Gabinete da Secretaria de Asssuntos Internacionais (SEAIN)


  • Cartel Settlements: Brazilian Experience
Evento: Cartel Seminar - ICN/OCDE, S. Petersburg, Russia.
Data: 19 a 20 de maio de 2009
Autor: Fernando de Magalhães Furlan


  • Defesa da Concorrência e Crise Econômica
Evento: Defesa da Concorrência e Crise Econômica, Plenário do Cade, Sede do Cade, Brasília-DF
Data: 12 de maio de 2009
Autor: Thomas Morgan


  • Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual
Evento: I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência, Universidade Mackenzie, São Paulo-SP
Data: 03 de abril de 2009
Autor: Arthur Badin


  • Mudando a Legislação de Concorrência no Brasil 
Evento: Seminário sobre o Projeto de Lei 6/09, Senado Federal, Brasília-DF
Data: 17 de março de 2009
Autor: César Mattos


  • Prior ICN CPI work on agency effectiveness
Evento: Agency Effectiveness Workshop for agency heads, Bruxelas, Bélgica
Data: 22 e 23 de janeiro de 2009
Autor: Carlos Ragazzo





2008


  • Banda Larga Universal
Evento: 16º Encontro Tele.Síntese, Brasília-DF
Data: 25 de novembro de 2008
Autor: César Mattos


  • Balanço da Gestão 2004 - 2008
Evento: Palestra, Sede da OAB-SP, São Paulo-SP
Data: 23 de junho de 2008
Autor: Elizabeth Farina


  • Curso de Defesa da Concorrência para a Imprensa
Evento: Mini curso sobre Defesa da Concorrência para jornalistas, Sede do Cade, Brasília-DF
Data: 03 de junho de 2008
Autores: Paulo Furquim de Azevedo, Fernando de Magalhães Furlan e Patrícia Agra de Araújo





2007

  • Relatório Audiência Públicas - "A Convergência Tecnológica e seus Impactos Concorrenciais"
Evento: Conjunto de Audiências Públicas sobre "A Convergência Tecnológica e seus Impactos Concorrênciais", Sede do Cade, Brasília - DF
Data: 26 de abril a 13 de setembro de 2007
Autor: Luiz Carlos Delorme Prado

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