O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, orientado pelos princípios que devem reger a atuação da Administração Pública, dentre eles os da publicidade e da transparência, disponibiliza abaixo as apresentações proferidas por seus integrantes em eventos realizados no Brasil e no exterior.
Alguns textos disponibilizados nesta área expressam as opiniões dos autores, não refletindo as posições oficiais do Cade.
2012
Evento: Coletiva de Imprensa
Data:
Dezembro de 2012- Apresentação - Nova Lei do Cade: um balanço dos primeiros 120 dias
Evento: Seminário “Os Primeiros Passos da Nova Lei do Cade: 120 Dias de Aplicação da Lei 12.529/11”
Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp
Data:
Outubro de 2012- Discurso de posse - Presidente Vinicius Marques de Carvalho
Evento: Sessão Solene
Data:
Julho de 20122011
- Relatório de Gestão 2010 - Procuradoria Geral do Cade
Evento: Sessão Ordinária do Cade
Data:
Março de 20112010- Relatório de Gestão 2009 - Procuradoria Geral do Cade
Evento: Sessão Ordinária do Cade
Data:
Março de 2010
- I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC
Evento: I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC, Hotel Bourbon Ibirapuera, São Paulo/SP
Data: 15 e 16 de outubro de 2009
Painel 1: Modernização da Legislação de Concorrência: O que está em jogo?
Palestrantes:
Bernard Phillips - Chefe da Divisão de Direito e Política da Concorrência, OCDE
A Competition Framework to Support Brazil’s GrowthArthur Sanchez Badin - Presidente do Cade
Desafios no Brasil
Debatedor:
Marcos Vinícius Pó - Coordenador Adjunto, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Painel 2: Poder de Compra e Política AntitrustePalestrantes:
Elizabeth Farina - Professora Titular, Faculdade de Economia, Administração e Contábeis da USP
Poder de Compra em Atos de Concentração: visão geral do problema
Paulo Furquim de Azevedo - Professor, FGV/SP
Monopsônio e “countervailing power”: algumas implicações para a política antitrusteDaniel K. Goldberg - Diretor, Banco de Investimento Morgan Stanley do Brasil
Desafios em Atos de Concentração e Processos Administrativos
Debatedor:
José Tavares Jr. - Economista
Painel 3: Indústrias de RedePalestrantes:
George Priest - Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Yale
Repensando o Direito da Concorrência da Era das Indústrias de Rede
Calixto Salomão Filho - Professor Titular, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Antitruste e Desenvolvimento
Debatedor:
Caio Mário da Silva Pereira Neto - Professor, FGV/SP
Painel 4: Programa de Leniência: Avanços e DesafiosPalestrantes:
Mariana Tavares de Araujo - Secretária de Direito Econômico
Balanço e Perspectivas do Programa de Leniência
Arthur Pinto de Lemos Jr. - Promotor, Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e
à Lavagem de Dinheiro (GEDEC) do Ministério Público do Estado de São
Paulo
O incremento do combate criminal a cartéis
Lafayete Josué Petter - Procurador Regional da República, Ministério Público Federal
O combate a cartéis e as ações civis públicas
Debatedor:
Eduardo Reale Jr. - Professor, Faculdade de Direito da USP e da PUC/SP
Painel 5: Regulação e Concorrência: Agências ComplementaresPalestrantes:
Ricardo Kalil Moraes - Coordenador Geral de Estrutura de Mercado da SEAE-Ministério da Fazenda
Regulação e Concorrência: Agendas complementares: O papel da advocacia da concorrênciaCarlos Ari Sundfeld - Professor, PUC/SP
Regulação e Concorrência no setor de telecomunicações
Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Professor Titular, Faculdade de Direito da USP
Regulação e Concorrência no Setor Bancário
Gesner Oliveira - Professor, Escola de Economia da FGV
Concorrência e regulação no saneamento básico
Debatedor:
Vinícius Marques de Carvalho - Conselheiro do Cade
Painel 6: Concorrência e Propriedade IntelectualPalestrantes:
Nuno Pires de Carvalho - Vice Diretor, Divisão de
Desafios Globais e Gerente do Projeto sobre Propriedade Intelectual e
Política da Concorrência, OMPI
O Projeto da OMPI sobre Propriedade Intelectual e Política da ConcorrênciaAna Paula Martinez - Diretora, Departamento de Proteção e Defesa Econômica-SDE-Ministério da Justiça
Perspectiva da autoridade antitruste (SDE)Paula A. Forgioni - Professora titular, Faculdade de Direito da USP
Desenvolvimento, propriedade industrial e concorrência.Debatedora:
Bárbara Rosenberg - Professora, Fundação Getulio Vargas - SP
Painel 7: Políticas de Comércio e Concorrência: Como compatibilizar?Palestrantes:
Glauco Avelino Sampaio Oliveira - Coordenação Geral de Concorrência Internacional, SEAE-Ministério da Fazenda
Interface entre a política comercial e a política de defesa da concorrênciaWelber Barral- Secretário de Comércio Exterior, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Negociações internacionais e defesa comercial: sua relação com o direito da concorrência
Fernando José Borges Correia Araújo - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Os contributos da
Law and economics e do neo institucionalismo
Debatedor:
Fernando Furlan - Conselheiro do Cade
Painel 8: Concorrência e Estruturas SocietáriasPalestrantes:
Marcelo Procópio Calliari - Vice-Presidente, Instituto
Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional
– IBRAC
Estruturas inusuais: desafios para a autoridade concorrencial
Ivo Waisberg - Professor, PUC/SP
Poder de controle no direito da concorrência
Eduardo Caminati - Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA
Fundos de Investimento
Debatedores:
Dr. Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Procurador-Geral Interino do Cade Ministério Público
Painel 9: Valorização da prova em processos antitruste: Qual é a fórmula?Palestrantes:
William E. Kovacic - Commissioner, U.S. Federal Trade
Proof of Agreement in Antitrust CasesCelso Campilongo -Professor, Faculdade de Direito da USP
A prova antitruste: entre o dever de fundamentar e o dever de decidir
Roberto Augusto Castellano Pfeiffer - Diretor executivo, PROCON
Debatedor:
César Mattos - Conselheiro do Cade
- Cartões de Crédito e Concorrência
Evento: Audiência Pública - Mercado de Cartões de Crédito, Câmara dos Deputados - Brasília
Data: 08 de outubro de 2009
Autor:
César Mattos- Brazilian System of Competition Policy
Evento: WTO Public Forum
, Genebra - Suíça
Data: 28 a 30 de setembro de 2009
Autor:
César Mattos- Efeitos Concorrenciais dos Descontos Promocionais
Evento: Palestra "Efeitos Concorrenciais dos Descontos Promocionais",
Edifício Sede da FIESP - São Paulo/SP
Data: 13de agosto de 2009
Autor:
César Mattos
- Conferência em Defesa da Concorrência e Defesa Comercial
- Cartel Settlements: Brazilian Experience
Evento: Cartel Seminar - ICN/OCDE, S. Petersburg, Russia.
Data: 19 a 20 de maio de 2009
Autor:
Fernando de Magalhães Furlan- Defesa da Concorrência e Crise Econômica
Evento: Defesa da Concorrência e Crise Econômica, Plenário do Cade, Sede do Cade, Brasília-DF
Data: 12 de maio de 2009
Autor:
Thomas Morgan- Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual
Evento: I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência, Universidade Mackenzie, São Paulo-SP
Data: 03 de abril de 2009
Autor:
Arthur Badin- Mudando a Legislação de Concorrência no Brasil
Evento: Seminário sobre o Projeto de Lei 6/09, Senado Federal, Brasília-DF
Data: 17 de março de 2009
Autor:
César Mattos
- Prior ICN CPI work on agency effectiveness
Evento: Agency Effectiveness Workshop for agency heads, Bruxelas, Bélgica
Data: 22 e 23 de janeiro de 2009
Autor:
Carlos Ragazzo
2008Evento: 16º Encontro Tele.Síntese, Brasília-DF
Data: 25 de novembro de 2008
Autor:
César Mattos
- Balanço da Gestão 2004 - 2008
Evento: Palestra, Sede da OAB-SP, São Paulo-SP
Data: 23 de junho de 2008
Autor:
Elizabeth Farina
- Curso de Defesa da Concorrência para a Imprensa
Evento: Mini curso sobre Defesa da Concorrência para jornalistas, Sede do Cade, Brasília-DF
Data: 03 de junho de 2008
Autores:
Paulo Furquim de Azevedo,
Fernando de Magalhães Furlan e
Patrícia Agra de Araújo
2007
- Relatório Audiência Públicas - "A Convergência Tecnológica e seus Impactos Concorrenciais"
Evento: Conjunto de Audiências Públicas sobre "A Convergência Tecnológica e seus Impactos Concorrênciais", Sede do Cade, Brasília - DF
Data: 26 de abril a 13 de setembro de 2007
Autor:
Luiz Carlos Delorme Prado
