Página inicial > Acesso à Informação > Acordos e Convênios
Acordos e Convênios
- Acordo de Cooperação nº 004/2013, que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Associação dos Juízes Federais (AJUFE).-
Acordo de Cooperação nº 001/2013, que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Estudos de Direiro Econômico e Social (CEDES).- Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para viabilizar ou aperfeiçoar a atuação de cada uma das autarquias, no âmbito de suas competências, ou, ainda, harmonizar, coordenar e articular estas atuações.
- Portaria
Conjunta Cade/SEAE que disciplina as proposições externas que possam
limitar ou prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.
-
Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Operacional Cade/ProCade/SEAE/SDE
que visa conferir maior organicidade às atividades dos órgãos que
compõe o SBDC.
-
Convênio entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para a realização de
estágio de Estudantes e a Concessão de Bolsa Estágio.
- Convênio entre Ministério da Justiça e
Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) que celebra cooperação técnico-operacional.
- Protocolo de entendimento entre
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Banco Central do
Brasil que define competências sobre análises de fusões bancárias.
-
Convênio entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que celebra Cooperação Técnica.
-
Entendimento de Cooperação entre o Conselho da Concorrência, Agência de
Defesa da Concorrência do Governo do Canadá e o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a
Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), acerca da aplicação de
suas respectivas Normas de Defesa da Concorrência. (
English
version) (
French
version)
- Acordo entre a Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) e o Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria
de Direito Econômico (SDE) que celebra Cooperação Técnica.
- Convênio entre Banco
Central do Brasil e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
que celebra Cooperação Técnica.
-Convênio
entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Grupo de
Estudos de Direito Econômico (GEDECON), visando à cooperação científica
e o intercâmbio cultural no campo de defesa da ordem econômica.
-Convênio entre Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) que celebra Cooperação Técnica para
cooperação institucional em ações conjuntas na defesa da
concorência no setor de transportes rodoviários.
-Convênio
entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência
Nacional de Petróleo (ANP), visando o intercâmbio e cooperação técnica
e operacional relacionados com à defesa da ordem econômica.
-Convênio
entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), visando a troca de informações ,
prestação de consultoria, realização de seminários e elaboração de
estudos atinentes aos diversos setores da economia relacionados à
temática da defesa da concorrência.
-Convênio
entre Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e
Secretaria de Reforma do Estado (SRE), para sua implementação
como unidade-piloto do Projeto Agências Executivas.
-
Protocolo de Intenções entre Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) que celebra a permuta de informações e mútua
prestação de assistência técnico-científica.
