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  • 2015

Portaria nº 3 - Designar CAIO CARVALHO substituto de ANDREIA TEIXEIRA

Portaria nº 4 - Designar KARINE DA SILVA substituto de MARIA ROSINALVA

Portaria nº 6 - Designa CAROLINA HELENA 2ª substituta da CGAA4

Portaria nº 7 - Designa VICENTE AURÉLIO e WILLIAM JOSÉ - Fiscais Contrato - B S TEIXEIRA - ME

Portaria nº 8 - Designa VICENTE AURÉLIO e WILLIAM JOSÉ - Fiscais Contrato - NATHAN'S COMERCIAL LTDA - EPP

Portaria nº 9 - Designa HENRIQUE FELIX e JÚLIA MENDES - Fiscais Contrato - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA - EPP

Portaria  nº11 - Designa LETICIA RIBEIRO VERSIANI substituta do Cordenador-Geral da CGAA2

Portaria nº 12 - Nomeia ROBERTO DE CASTRO PIMENTA - DAS 102.1 do DEE

Portaria nº 13 - Designação fiscais contrato JORGE HACHEM, JÚLIA MACENA - P & P TURISMO

Portaria nº 15- Exonera  a pedido LIGIA TOMAS do cargo em comissão de Assistente Técnico - DAS 102.1

Portaria nº 19 - Dispensa LAURA SCHERTEL do encargo de substituta da CGAA3

Portaria nº 22 - Designa MARILIA NAOMI substituta do Coordenador-Geral da CGAA3

Portaria nº 23 - Designa MÁRCIO GAMA e MARY CUNHA - Fiscal CAPITAL SERVICE

Portaria n° 24 - Delegação de Competência os Superintendentes Adjuntos.

Portaria nº 24 - Delegação de competência para publicação Atos de Concentração por Superintendente Adjunto

Portaria n° 28 - Designa Francisco de Assis titular e Clícia Soares substituta do contrato Imprensa Nacional

Portaria nº 29 - Designa Elda Belo titular e Iara do Espírito substituto do contrato EBC

Portaria nº 30 - Designa Clícia Soares titular e Hugo Rezende substituto do contrato MEGA SERVIÇOS

Portaria nº 31 - Designa JUSELIA NUNES e HUGO REZENDE - Responsáveis convênio Correios

Portaria nº 32 - Dispensa LUIZA KHARMANDAYAN do encargo de 1ª substituta da ASSINT

Portaria nº 33 - Exonera LUIZA KHARMANDAYAN do cargo em comissão de Assessor Técnico - DAS 102.3

Portaria nº 34 - Nomeia MARCELA MATTIUZO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnio - DAS 102.3

Portaria nº 35 - Nomeação PEDRO MILHOMEM - CGAA1 - DAS 102.1

Portaria nº 36 - Designa LUIZ ALBERTO ESTEVES e SIMONE MACIEL - Fiscais FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Portaria nº 38 - Nomeação REGINA TEIXEIRA ALMEIDA - Assistente DAS 102.2

Portaria nº 41 - Exoneração LUCAS BISPO DE OLIVEIRA ALVES

Portaria nº 43 - Designa CÁSSIA POLLIANA DO AMARAL substituta do Chefe de Divisão - DAS 101.2

Portaria nº 44 - Designação JULIA DA SILVA MARQUES - Encargo Responsável pela Conformidade Registro Gestão

Portaria nº 47 - Exonera ANDERSON FELIPE MORAES MESQUITA do cargo de Agente Administrativo

Portaria nº 48 - Designa GIORDANNO, BELMIRO, VICENTE e REGINA - Fiscais - HEPTA TECNOLOGIA

Portaria nº 49 - Institui Grupo de Trabalho - Segurança da Informação Projeto Cadeado

Portaria nº 50 - Nomear RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor Técnico DAS 102.3 - Gab Presidência

Portaria nº 51 - Nomear LUIZA MACEDO AVELAR - Assistente Técnico DAS 102.1 - CGAA 7

Portaria nº 52 - Exonera TATYANA CAIADO KOCH RIBEIRO- Assistente Técnico DAS 102.1 DEE

Portaria nº 54 - Designa KETLEN VIEIRA NUNES encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço DAS 101.1 - CGOFL

Portaria nº 55 - Nomear JOSÉ GUILHERME TANURE BARCELAR - Assistente Técnico DAS 102.1 DEE

Portaria nº 56 - Exonera PAULO EDUARDO - DAS 101.3

Portaria nº 57 - Designa GIORDANNO, BELMIRO, VICENTE e WILLIAM - Fiscais - NETSAFE CORP LTDA

Portaria nº 58 - nomeia ADRIANO JAYME - DAS 102.1 DEE

Portaria nº 58 - Retificação cpf

Portaria nº 60 - Exonera a pedido MOEMA OLIVEIRA - DAS 102.1 DEE

Portaria nº 62 - dispensa MARIANE CORTAT  do encargo de substitua da ASSPLAN - DAS 101.4

Portaria nº 63 - Designa MARILENE SILVA DE OLIVEIRA - substituta da ASSPLAN - DA 101.4

Portaria nº 64 - Dispensa CHRISTIANA CHIANCA do encargo de responsável pela Confornidade

Portaria nº 65 - Designa BRENA DE MELO FREITAS Titular da Conformidade

Portaria nº 67 - Nomeia RENATA PATRIOTA DE ALBUQUERQUE - DAS 102.1 - DEE

Portaria nº 68 - Nomeia PEDRO HENRIQUE ARAÚJO - DAS 102.1 - GABIN SG

Portaria nº 69 - Designa HENRIQUE FELIX e JÚLIA MENDES - Fiscais Contrato - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA - EPP

Portaria nº 70 - Designa MÁRCIO GAMA e MARY CUNHA - Fiscal CAPITAL SERVICE

Portaria nº 71- Designa VICENTE, GIORDANNO, BELMIRO e WILLIAM - D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Portaria nº 73 - Exonera a pedido PRISCILA VIOLA - DAS 102.1 da CGAA7

Portaria nº 74 - Nomeia ISABELA MONTEIRO DE OLIVEIRA - DAS 102.1  da CGAA7

Portaria nº 78 - Designa GIORDANNO, BELMIRO, VICENTE e WILLIAM - Fiscais - TELTEC SOLUTIONS LTDA

Portaria nº 82 - Dispensa DÁRIO MACHADO ROCHA do encargo de substituto - DAS 101.1 CGESP

Portaria nº 83 - Designa Equipe de Pregoeiro.

Portaria nº 84 - nomeia HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS - DAS 101.1 - PROCADE

Portaria nº 85 - Dispensa CAIO CARVALHO CORREIRA BARROS do encargo de substituto de ANDREIA TEIXEIRA

Portaria nº 86 - Designa KEILA DE SOUSA FERREIRA substittuta de ANDREIA TEIXEIRA BORGES

Portaria nº 88 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renato Ferreira e Renata Cristina - fiscais SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Portaria nº 90 - Exonera MARIANA HELENA - Coordenador - Gabinete SG

Portaria nº 91 - Nomeia RENATA SOUZA - Coordenador Gabinete SG

Portaria nº 92 - Nomeia LIVIA DIAS - Assistente DAS 102.2 - CGAA 8

Portaria nº 93 - Nomeia BRUNA MOTTA - Assistente Técnivo DAS 102.1 - Gabinete SG

Portaria nº 94 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renato Ferreira e Renata Cristina - fiscais INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - Jornal O Globo

Portaria nº 95 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renato Ferreira e Renata Cristina - fiscais VALOR ECONÔMICO

Portaria nº 96 - Designar Julia Marques e Brena Freitas - Responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão

Portaria nº 97 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Ana Beatriz e Renato Ferreira - fiscais FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Revista Conjuntura Econômica

Portaria nº 100 - Designa TAYNARA ALESSANDRA DANTAS DA SILVA  substituta de MARY LUCIA DOS SANTOS CUNHA.

Portaria nº 101 - Exonera a pedido MARIANE CORTAT - DAS  102.1 da ASSPLAN

Portaria nº 102 - Nomeia TERESA GISELE MARQUES - DAS 102.1 da ASSPLAN

Portaria nº 103 - Convalida os atos praticados na Portaria Cade 262-2014 - Orion

Portaria nº 104 - Tornar sem a  Portaria 102

Portaria nº 106 - Nomeia MARILENE SILVA DE OLIVEIRA - DAS 102.1

Portaria nº 107 - Designa JUSCELITO, JOALMIR e JORGE LUIZ - Fiscais do Contrato GLOBAL VILLAGE TELECOM

Portaria nº 108 - Designa JORGE LUIZ, EDIMAR NICANOR e JOALMIR - Fiscais do Contrato CEB

Portaria nº 109 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Ana Beatriz e Renato Ferreira - fiscais Revista Época

Portaria nº 113 - Exonera a pedido CASSIA POLLIANA - DAS 101.1

Portaria nº 114 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renato Ferreira e Renata Cristina - fiscais INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - Jornal O Globo

Portaria nº 115 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renato Ferreira e Renata Cristina - fiscais VALOR ECONÔMICO

Portaria nº 116 - Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Ana Beatriz e Renato Ferreira - fiscais Revista Época

Portaria nº 117 -  Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Ana Beatriz e Renato Ferreira - fiscais FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Revista Conjuntura Econômica

Portaria nº 118 -  Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renata Cristina e ANA BEATRIZ - fiscais ART E EDITORA JM - ISTO É

Portaria nº 119 -  Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renata Cristina e ANA BEATRIZ - fiscais EDITORA CONFIANÇA - REVISTA CARTA CAPITAL

Portaria nº 120 -  Designa VICENTE, GIORDANNO, HUGO REZENDE e JUSELIA NUNES - Fiscais Contrato MARB SERVIÇOS - MÁQUINAS REPROGRÁFICAS

Portaria nº 121 - Convalidação de atos, empresa TRANS 21

Portaria nº 122 -  Designa JORGE LUIZ, EDIMAR NICANOR e JOALMIR - Fiscais do Contrato OI

Portaria nº 123 -  Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Ana Beatriz e Renata Cristina - fiscais Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria nº 124 -  Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Renata Cristina e ANA BEATRIZ - fiscais ABRIL COMUNICAÇÕES

Portaria nº 126 - Exonerar, pedido MARILENA SILVA DE OLIVEIRA - DAS 102.1

Portaria 127 - Nomear TERESA GISELE MARQUES VALE - DAS 102.1

Portaria nº 131 -  Designa João Carlos, Alexandre Matheus, Ana Beatriz e Renato Ferreira - fiscais Jornal Folha de São Paulo

Portaria nº 132 - Exonera ANDRÉ SOUSA MAIA JUSTINIANO RIBEIRO - DAS 101.1_ AUDIT

Portaria nº 133 - Nomear MAX ALEXANDRE - DAS 101.1_ AUDIT

Portaria nº 134 - Designa BELMIRO, VICENTE, GIORDANNO e WILLIAM - Fiscais HEPTA TECNOLOGIA

Portaria nº 135 - Designa BELMIRO, VICENTE, GIORDANNO e WILLIAM - Fiscais HEPTA TECNOLOGIA

Portaria nº 136 - Designa BELMIRO, VICENTE, GIORDANNO e WILLIAM - Fiscais HEPTA TECNOLOGIA

Portaria nº 137 - Designa MARY CUNHA e ANTONIO CARLOS  - Fiscal - PLANALTO LIMPEZA

Portaria nº 138 -  Designa JORGE LUIZ, EDIMAR NICANOR e JOALMIR - Fiscais do Contrato CLARO

Portaria nº 139 - Exonera a pedido DEBORAH BATISTA CAIXETA do cargo de Assistente DAS 102.2

Portaria nº 140 - Nomeia ROBERTO DE CASTRO PIMENTA para  o cargo de Assistente DAS 102.2

Portaria nº 141 -  Nomeação dos representantes do CETI  v1

Portaria nº 142 -  Designa PAULO EDUARDO,  IARA DO ESPIRITO SANTO, ELDA BELO e KARINE LUSTOSA - Fiscal - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES - EBC

Portaria nº 145 - Nomeia ARIATÃ FARIA - DAS 101.1

Portaria nº 146 - Designa Comitê Gestor de Capacitação

Portaria nº 147 - Exoneração THAIS FROES FRAGA

Portaria nº 148 - Nomear ANDRESSA LIN FIDELIS - Assessor Técnico - DAS 102.3

Portaria nº 149 - Designa CEZAR ROMERO como substituto da BEATRIZ LEAL

Portaria nº 151 - Designa VINICIUS ELOY, CAIO CARVALHO, ELTON BARBOSA, DIRCEU TEIXEIRA, BELMIRO e  WILLIAM - Fiscais FAST FORWARD

Portaria nº 152 - Das Limitações do Uso - Telefonia Móvel

Portaria nº 153 - Designa Chefe da DLOG, Jorge Luiz, Walter Alves, Juscelito Batista e Joalmir Pereira - fiscais REAL JG - SERVIÇOS GERAIS LTDA

Portaria nº 155 - Revoga Portaria Cade 88 - SKY BRASIL

Portaria nº 156 -  Designa Luiza Kharmandayan, Max Alexandre e Julia Mendes - Fiscais REVISTA GLOBAL C. REVIEW

Portaria nº 157 - Exonera a pedido ADRIANO JAYME - DAS  102.1

Portaria nº 163 - Exonera a pedido LUANA PAIVA - DAS  101.2 da DIOF

Portaria nº 164 - Nomeia RAFAEL JERONIMO - DAS 101.2 DIOF

Portaria nº 167 -  Designa Diogo Thomson, Fernando Araújo, Mariana Boabaid, Mariane Cortat e Pedro Lyra - Grupo de Trabalho

Portaria nº 169 - Exonera RODRIGO ABREU BELON - DAS 101.1

Portaria nº 174- Exonera Luis Guilherme Alho

Portaria nº 175 - Nomeia Juliana Rafaela Sales

Portaria nº 178 - Designa Paulo Eduardo, Hugo Fabrino, Juselia Nunes e Francisco de Assis - Fiscais PRIME CONSULTORIA

Portaria nº 179 - Institui Grupo de Trabalho para Projeto Cadeado

Portaria nº 180 - Designa Giordanno Azevêdo, Vicente Aurélio, William José, Guilherme D'Alessandro e Rubem Accioly - Fiscais TECHBIZ FORENSE DIGITAL

Portaria nº 182 - 2015 - Divulga metas alcançadas

Portaria nº 183 - Exonera a pedido RACHEL DE SOUZA FERREIRA - DAS 101.3

Portaria nº 184 - Nomeia EDNEI NASCIMENTO DA SILVA - DAS 101.3

Portaria nº 186 - Nomeação TERESA DE ANGELIS DE SOUSA CAVALCANTI

Portaria nº 187 -  Designa JORGE LUIZ, EDMAR NICANOR e JOALMIR - Fiscais do Contrato CEB

Portaria nº 188 - Exonerar MARCELA ALI TARIF ROQUE

Portaria nº 189 - Exonerar FERNANDA CUNHA GOMES

Portaria nº 190 - Dispensar MARCELA ALI TARIF ROQUE

Portaria nº 191 - Dispensar FABIO HENRIQUE SGUERI

Portaria nº 193 - Nomeia ISABELA MAIOLINO - DAS 102.1 - GABINETE SG

Portaria nº 194 - Exonera LUIZ GUILHERME ROS- Assistente DAS 102.2

Portaria nº 195 - Nomeia CAROLINE GUYT FRANÇA - DAS 102.2

Portaria nº 196 - Conceder Afatamento para curso formação Roger

Portaria nº 196 - Nomeia ANDRE SANTOS FERRAZ - DAS 102.1

Portaria nº 197 - Exonera JULIANO CAUPPER - DAS 102.1 CGAA6

Portaria nº 198 - Designa Júlia Cristina, Juscelito Batista, Jorge Luiz e Walter Alves - Fiscais 3R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.

Portaria nº 199 - Designa Mariane Cortat, Mary Cunha, Marcio Gama, Taynara Alessandra e Miguel Frederico - Fiscais Apoio Administrativo Planalto Service

Portaria nº 200 - Designa Mariane Cortat, Mary Cunha, Antonio Mendes, Maísa Lima e Patrick Carvalho - Fiscais Secretariado Saturny

Portaria nº 201 - Designa Julia Cristina, Walter Alves e Juscelito Batista - Fiscais Elevadores Atlas Schindler

Portaria nº 202 - Dispensa PATRICIA SEMENSATO CARBRAL do encargo de substituta do DAS 101.4 da CGAA4

Portaria nº 203 - Designa  HENRIQUE FELIX substituto do DAS 101.4 da CGAA4

Portaria nº 204 - Designa  HENRIQUE FELIX substituto do DAS 101.3 da CGAA4

Portaria nº 205 - Dispensa RACHEL do encargo de substituta do Coordenador-Geral DAS 101.4 da CGAA1

Portaria nº 206 - Dispensa EDNEI NASCIMENTO DA SILVA do encargo de substituto do Coordenador DAS 10.3 da CGAA5

Portaria nº 207 - Designar EDNEI NASCIMENTO DA SILVA para exercer encargo de substituto do Coordenador-Geral DAS 10.4 da CGAA1

Portaria nº 208 - Dispensa PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do encargo de substituto do Coordenador-Geral Processual

Portaria nº 209 - Dispensa KENYS MENEZES do encargo de substituto do Superintente-Adjunto - DAS 101.5

Portaria nº 210 - Dispensa LUIZ GUILHERME ROS  do encargo de substituto do Coordenador DAS 101.3 da CGAA2

Portaria nº 211 - Tornar sem Efeito as 188 e 189 que exinerou MARCELA ALI A  e FERNANDA CUNHA.

Portaria nº 212 - Exonera REGINA TEIXEIRA - DAS 102.2 DO TRIBUNAL.

Portaria nº 213 - Nomeia LUCAS COLACINO - DAS 102.2 TRIBUNAL

Portaria nº 214 - Designar Vinícius Eloy dos Reis, William José da C Marques, Giordanno A Costa Martins, Belmiro da Graça Soares e Vicente Aurélio Vieira de Sousa

Portaria nº 216 - Exonera MARY LUCIA - DAS 101.1 da CGESP

Portaria nº 217 - Nomeia WASHINGTON LUIZ - DAS 101.1 da CGESP

Portaria nº 218 - Exonera PATRICIA SEMENSATO CABRAL - Coordenador DAS 101.3 CGAA4

Portaria nº 220 - exonera a pedido ROBERTO DE CASTRO PIMENTA - DAS 102.2 do Tribunal
  
Portaria nº 223 - Exonera a pedido GERDANY - DAS 102.1 do Gabinete

Portaria nº 224 - Nomeia NICOLAS FELIPE - DAS 102.1 do Gabinete da Presidencia

Portaria nº 225 - Designa Júlia Cristina, Juscelito Batista, Jorge Luiz e Walter Alves - Fiscais P&P Turismo Ltda.

Portaria nº 227 - Nomeia FRANKLIN - DAS 102.2

Portaria nº 228 - Nomeia ALINE MACABEU - DAS 102.1

Portaria nº 229 - Designa Comissão de Ética do Cade

Portaria nº 230 - Exonera a pedido JULIA MENDES - DAS  102.1 da ASSINT

Portaria nº 231 - Nomeia LUIZA ROCHA JACBSEN - DAS 102.1 da ASSINT

Portaria nº 232 - Dispensar JULIA MENDES do encargo de substituta da ASSINT

Portaria nº 235 -  Exonera a pedido JUSCELITO BATISTA DE OLIVEIRA - DAS 101.1 da DLOG

Portaria nº 236 - Nomeia VINICIUS MIRANDA GOMES - DAS 101.1 da DLOG

Portaria nº 237 - Dispensa JUSCELITO BATISTA do encargo de 2º substituto do Chefe de Patrimonio

Portaria nº 238 - Dispensa JUSCELITO BATISTA do encargo de 2º substituto de Chefe de Divisão da DLOG

Portaria nº 240 - Exonera WALTER ALVES DA SILVA - DAS 101.1 da DLOG

Portaria nº 241 -  Nomeia JORGE LUIZ HACHEM - DAS  101.1 da DLOG

Portaria nº 242 - Declarar vago o cargo ocupado por POLIANNE COELHO - ATA

Portaria nº 244 - Designa CAROLINE GUYT FRANÇA substituta do Coordenador da CGAA2

Portaria nº 245 - Designa Mariane Cortat, Marcio Gama, Mary Cunha, Taynara Alessandra e Miguel Frederico - Fiscais Capital Service

Portaria nº 250 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Joalmir Nery - Fiscais 3R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA

Portaria nº 251 - Dispensa WALTER ALVES do encargo de substituto - DAS 101.2 DLOG

Portaria nº 252 - Dispensa WALTER ALVES do encargo de substituto - DAS 101.1 DLOG

Portaria nº 253 - Designa VINICIUS MIRANDA para exercer o encargo de substituto - DAS 101.2 DLOG

Portaria nº 259 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Joalmir Nery - Fiscais Real JG Serviços Gerais Ltda

Portaria nº 260 - Designa JOÃO CARLOS NICOLINI substituto do Coordenador DAS 101.3 - DEE

Portaria nº 261 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Joalmir Nery - Claro S.A. e Telefônica

Portaria nº 262 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Joalmir Nery - Claro S.A. e GLOBAL VILLAGE

Portaria nº 263 - Designa Júlia Cristina, Jorge Luiz, Vinícius Miranda e Joalmir Nery - Trans21 - Locação, Turismo, Carga e Motoboy Ltda.

Portaria nº 264 - Designa Júlia Cristina,  Vinícius Miranda Jorge Luiz, Edimar Nicanor e Joalmir Nery - CEB

Portaria nº 265 - Designa Júlia Cristina, Jorge Luiz, Vinícius Miranda,  Edimar Nicanor e Joalmir Nery - Orion Telecomunicações

Portaria nº 266 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda,  Jorge Luiz,  Joalmir Nery e Edimar Nicanor - CAESB

Portaria nº 267 - Designa Júlia Cristina, Jorge Luiz, Vinícius Miranda,  Edimar Nicanor e Joalmir Nery  - SEFIX Empresa de Segurança Ltda.

Portaria nº 268 - Nomeia AUGUSTO CESAR MORAES RIBEIRO - DAS 102.1 CGAA6

Portaria nº 270 - Designa Vinícius Eloy, Caio Carvalho, Elton Barbosa, Vicente Aurélio, Giordano Azevedo e William Marques - Fiscais BBR Soluções Comercio

Portaria nº 271 - Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos

Portaria nº 273 - Nomeia LUIS EDUARDO LUVIZOTTO - DAS 102.2 -CGAA5

Portaria nº 274 - Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável (CGPLS)

Portaria nº 276 - Designa Mariane Cortat, Mary Cunha, , Marcio Gama,Taynara Alessandra e Miguel Frederico - Planalto Service Ltda.

Portaria nº 277 - Designa Andréia Teixeira Borges e Clícia Soares - Protocolo Integrado

Portaria nº 278 - Designa Mariane Cortat, Mary Cunha, , Antônio Mendes, Maisa Lima e Patrick Carvalho - Saturny Adm. e Limp

Portaria nº 281 - Designa Mariana Boabaid, Diogo, Rodrigo Abreu, Simone Maciel, Pedro Lyra, Marilene Silva, Joice e Vinícius Eloy - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI

Portaria nº 282 - Nomeia TIAGO VEIGA MARZAGÃO - DAS 101.3 CGAA4

Portaria nº 283 - Exonerar WASHINGTON LUÍS BALDEZ, Chefe de Serviço, DAS 101.1 da CGESP

Portaria nº 284 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz Hachem - Elevadores Atlas Schindler

Portaria nº 286 - Exonerar MARCELO GRAMIGNA DE OLIVEIRA Chefe de Serviço, DAS 101.1 da DLOG

Portaria nº 287 - Nomear ALEXANDRE LIMA DE CASTRO, Chefe de Serviço, DAS 101.1 da DLOG

Portaria nº 288 - Constituir Comissão de  Consultoria Especializada para Melhoria de Processos de Aperfeiçoamento da Gestão.

Portaria nº 290 - Nomear Keila de Sousa Ferreira - DAS 101.1 CGESP


Portaria nº 291 - Dispensar Keila de Sousa Ferreira - DAS 101.1 CGESP

Portaria nº 292 - Designar Clicia Soares substituta - DAS 101.1 CGESP

Portarias nº293 -DispensarEDesignar substitutos ARIATÃ, TAYNARA. PATRICK,JOALMIR,JORGE

Portarias nº294 -DispensarEDesignar substitutos ARIATÃ, TAYNARA. PATRICK,JOALMIR,JORGE

Portarias  nº295-DispensarEDesignar substitutos ARIATÃ, TAYNARA. PATRICK,JOALMIR,JORGE

Portarias nº296 -DispensarEDesignar substitutos ARIATÃ, TAYNARA. PATRICK,JOALMIR,JORGE

Portarias  nº298-DispensarEDesignar substitutos ARIATÃ, TAYNARA. PATRICK,JOALMIR,JORGE

Portarias nº 299-DispensarEDesignar substitutos ARIATÃ, TAYNARA. PATRICK,JOALMIR,JORGE


Portaria nº 301 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz - CLARO S.A.

Portaria nº 303 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz - Telefonica Brasil S.A.

Portaria nº 308 - altera 222.2012 - Telefonia móvel

Portaria nº 309 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Joalmir Nery - EMBRAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e R S Com e Serv. Ltda.

Portaria nº 310 - Exonera Graziela Dias de Morais

Portaria nº 311 - Nomear Isaque Moura da Silva

Portaria nº312 - Designar Vinícius Eloy dos Reis, Belmiro da Graça Soares, Giordanno A Costa Martins, William José da C Marques e Vicente Aurélio Vieira de Sousa - AMÉRICA TEC INF E ELETR LTDA

Portaria nº313 - Declarar Vago o cargo ocupado - Elton Barbosa da Silva Junior

Portaria nº313 - designa Keila substituta DAS 101.4

Portaria nº316 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz - P&P Turismo

Portaria nº318 - Contitui Comissão de Avaliação para Contratação de Consultoria técnica especializada para assessorar a Presidência do CADE

Portaria nº319 - Designa YEDDA BEATRIZ - substituta do Coordenador da CGAA1 - DAS 101.3

Portaria nº322 - Designa MARCELO GRAMIGNA substituto do Chefe de Serviço Isaque

Portaria nº326 - Projeto Cadeado

Portaria nº328 - Designar Vinícius Eloy dos Reis, William José da C Marques, Giordanno A Costa Martins, Belmiro da Graça Soares e Vicente Aurélio V de Sousa - Hepta

Portaria nº330 - Designar Vinícius Eloy dos Reis, William José da C Marques, Giordanno A Costa Martins, Belmiro da Graça Soares e Vicente Aurélio V de Sousa - Hepta

Portaria nº331 - Designar Vinícius Eloy dos Reis, William José da C Marques, Giordanno A Costa Martins, Belmiro da Graça Soares e Vicente Aurélio V de Sousa - Hepta

Portaria nº332 - Designa MAX ALEXANDRE BARBOSA - substituTo da ASSINT DAS 101.4

Portaria nº333 - Designa HUGO REZENDE FABRINO - substituto do DAS 101.1 - KEILA DE SOUSA FERREIRA

POrtaria nº334 - Concusado - THAIS DE MEDEIROS ARAUJO.

Portaria nº335 - Desiginar William José da C. Marques, Hugo R. Fabrino e Maisa L. Britto - Doação de Bens Patrimoniais

Portaria nº 336 - Exonera a contar 17.11.2015 - FABIO HENRIQUE SGUERY - DAS 101.1.

Portaria nº 337 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Edimar Nicanor  - Sefix Emp de Segurança Ltda.

Portaria nº 338 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Edimar Nicanor  - 3R Loc de Veiculos e Turismo Ltda.

Portaria nº 339 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz - Disbrave Adm. de Bens Imóveis Ltda.

Portaria nº 340 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Edimar Nicanor - REAL JG - SERVIÇOS GERAIS LTDA

Portaria nº341 - exonera FRANKLIN MAGALHÃES - DAS 102.2

Portaria nº342 - Designa Keila do Coordenador-Geral Processual - DAS 101.4

Portaria nº343 - Designa MARCIO ALMEIDA substituto do Coordenador DAS 101.3 CGAA6

Portaria nº344 - Designa Júlia Cristina, Vinícius Miranda, Jorge Luiz e Edimar Nicanor - CARMAXX

Portaria nº345 - Designa Mariane Cortat, Marcio Gama, Mary Cunha, , Antônio Mendes, Maisa Lima e Patrick Carvalho - BNGL

Portaria nº346 - Tornar sem efeito a Portaria 313

Portaria nº349 - Exonerar a pedido THIAGO VEIGA MARZAGÃO - DAS 101.3 CGAA4

Portaria nº351- Nomeia HENRIQUE FELIX - DAS 101.3 CGAA4

Portaria nº352 - Nomeia ANDREIA LUCIA - DAS 102.1 GAB-SG

Portaria nº353 - Nomeia JOSE ARAUJO NETO - CONCURSO

Portaria nº354 - Nomeia LUIS EDUARDO LUVIZOTTO - DAS 102.1 CGAA3

Portaria nº355- Nomeia MARCELLA VIEIRA ARCIRIO - DAS 102.2 CGAA5

Retificação Portaria nº 73 e nº 74

Retificação Portaria nº 101

Retificação portaria 314 - Elton
  • 2014


  • 2013


  • 2012
Portaria Cade nº 142, de 8 de agosto de 2012 - Delega e subdelega competência para ordenar despesas no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, ressalvadas as da Seperintendência-Geral, fixa competências relacionadas a licitações e contratos administrativos, delega competência para celebrar ou prorrogar contratos de locação, trata da concessão de diárias e passagens aéreas para  deslocamento de servidores no país e dá outras providências.

Portaria Cade nº 134, de 31 de julho de 2012 - Dispõe sobre a divulgação das agendas institucionais de autoridades no âmbito do Conselho Administrativo de Dfesa Econômica.

  • 2011

Portaria Cade n.º 126, de 27 de outubro de 2011 - Disciplina a criação do Grupo de Análise de Decisões que será responsável pela promoção de estudos para avaliar a aplicação de remédios resultantes das decisões do CADE.

  • 2010
  • 2009
Portaria Conjunta SDE/Cade Nº 58 de 02 de dezembro de 2009 - Estabelece mecanismos de atuação integrada entre a Secretaria de Direito Econômico, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para a criação do Cadastro Nacional de Infrações à Ordem Econômica


Portaria Conjunta CADE/SEAE nº 01 de 25 de março de 2009  - Disciplina as proposições externas que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa

  • 2006

  • 2004
  • 2003

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