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Acordos Nacionais

por Assessoria de Comunicação Social última modificação 27/03/2018 10h35

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Prorrogação de acordo de cooperação técnica. Processo nº 08700.002021/2013-15

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/03/2018 10h35 Arquivo

Instituto Ética Saúde

Acordo de cooperação técnica entre o Cade e o Instituto Ética Saúde visando intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações. Processo nº 08700.007603/2017-11.

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/01/2018 09h27 Arquivo

Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Processo nº 08700.010094/2014-53

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 17h40 Arquivo

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC)

Acordo de cooperação técnica entre o Cade e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina visando maior agilidade e efetividade nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica. Processo nº 08700.007494/2017-24.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 17h36 Arquivo

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Acordo de cooperação entre o Cade e o TJDFT visando o empréstimo de material bibliográfico. Processo nº 08700.002051/2017-47.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 17h28 Arquivo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Acordo de cooperação técnica entre o Cade e o CNPq visando a prestação de assistência técnico-científica. Processo nº 08000.018498/1996-11

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 17h20 Arquivo

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pelo Cade. Vigência: 24 meses. Processo nº 08700.005170/2017-51.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 12h41 Arquivo

Ministério Público do Estado do Paraná

Acordo de cooperação celebrado entre o Cade e o Ministério Publico do Estado do Paraná visando à cooperação técnica e operacional relacionada à defesa da ordem econômica. Processo nº 08012.011875/2010-90

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 11h52 Arquivo

Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP)

Memorando de Entendimentos relativo à coordenação institucional envolvendo termos de compromisso de cessação e acordos de colaboração em investigações de infrações contra a ordem econômica. Processo nº 08700.001733/2016-51

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 11h25 Arquivo

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Cade e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando estabelecer parceria para implementar ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse. Processo nº 08700.006722/2015-87

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 10h44 Arquivo

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)

Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Vigência: 12 meses. Processo nº 08700.007516/2014-03.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 10h39 Arquivo

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Acordo de cooperação técnica entre o Cade e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo visando ao intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Processo nº 08700.012446/2015-96.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 10h37 Arquivo

Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA)

Acordo de Cooperação Técnica visando a cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08012.004411/2010-27.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 10h34 Arquivo

Controladoria-Geral dos Estado de Minas Gerais (CGE/MG)

Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho para a repressão e prevenção de cartéis em licitações. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.000451/2015-56.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 10h32 Arquivo

Banco do Brasil (BB)

Acordo de Cooperação visando ao intercâmbio de dados e informações para a prevenção e repressão de cartéis em licitações. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.005979/2015-11.

by Assessoria de Comunicação Social Published 15/12/2017 10h10 Arquivo

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pelo Cade. Vigência: 24 meses. Processo nº 08700.006563/2015-11.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h26 Arquivo

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB/SP)

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pelo Cade. Vigência: 24 meses. Processo nº 08700.006566/2015-54.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h25 Arquivo

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF)

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de aprimorar os serviços públicos ofertados pelo Cade. Vigência: 24 meses. Processo nº 08700.006568/2015-43.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h24 Arquivo

Ministério Público do Estado do Rondônia (MP/RO)

Acordo de cooperação técnica visando a cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08012.009753/2010-33.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h23 Arquivo

Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC)

Acordo de Cooperação Técnica visando a cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08012.011191/2010-98.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h20 Arquivo

Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SSP/PR)

Acordo de Cooperação Técnica para cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses. Processo nº 08012.010742/2010-04.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h17 Arquivo

Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 36 meses. Processo nº 08700.007819/2015-15.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h05 Arquivo

Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ)

Acordo de Cooperação Técnica visando o ingresso na Redelab. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.008457/2014-90.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 18h03 Arquivo

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.001208/2015-55

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 17h09 Arquivo

Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO)

Acordo de cooperação técnica visando a cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08012.002245/2011-13.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 17h06 Arquivo

Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG)

Acordo de Cooperação Técnica visando a cooperação técnica e operacional relacionados à defesa da ordem econômica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08012.003048/2011-11.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 17h01 Arquivo

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (aditivo)

Prorrogação de acordo de cooperação técnica entre o Cade e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul visando a cooperação técnica e operacional relacionadas à desfesa da ordem econômica. Processo nº 08012.004714/2011-21

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 16h59 Arquivo

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 60 meses (prorrogação). Processo nº 08700.001628/2013-70.

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/12/2017 16h51 Arquivo

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MP/DFT)

Acordo de cooperação para o estreitamento da comunicação entre o Cade e o MPDFT com vistas à maior agilidade e efetividade nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica previstas na Lei 12.529/11. Vigência 60 meses. Processo nº 08012.001034/2011-55.

by Assessoria de Comunicação Social Published 31/10/2016 15h52 Arquivo

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS)

Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.005340/2014-55.

by Nicolas Felipe Petrachin Wulk Published 12/11/2014 08h00 Arquivo

Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)

Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.006588/2014-33.

by Nicolas Felipe Petrachin Wulk Published 01/10/2014 08h00 Arquivo

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de disponibilizar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI - para a virtualização dos expedientes administrativos. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.001234/2017-45

by Nicolas Felipe Petrachin Wulk Published 07/08/2014 08h00 Arquivo

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG)

Acordo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.002375/2014-32.

by Nicolas Felipe Petrachin Wulk Published 16/06/2014 08h00 Arquivo

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Acordo de Cooperação Técnica. Vigência: 60 meses. Processo nº 08700.002021/2013-15.

by Nicolas Felipe Petrachin Wulk Published 09/04/2013 08h00 Arquivo
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