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Pareceres do DEE em Atos de Concentração e Condutas - 2018

por Gustavo Gouvea Maciel publicado 11/09/2018 11h21, última modificação 27/05/2019 15h45

Nota Técnica nº 39 - Ato de Concentração nº 08700.005979/2017-83

Análise do ato de concentração referente à operação de transferência de autorização para prestação de serviços de transporte interestadual de passageiros da Expresso Gardênia Ltda. ("Gardênia") para a União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ("Util"). Análise de diferença de médias de linhas, passageiros e descontos dos períodos pré e pós-operação por mínimos quadrados ordinários.

Palavras-chavetransporte interestadual de passageiros, ANTT, tarifas promocionais, poltronas oferecidas com desconto promocional, análise ex-post, diferenças de médias

 

Nota Técnica nº 34 - Processo Administrativo nº 08012.010483/2011-94

Análise das questões econômicas subjacentes às supostas condutas anticompetitivas atribuídas pela E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. ("Buscapé") à Google Brasil Internet Ltda. ("Google"). Discussão sobre mercado relevante, detenção de posição dominante pelo Google e sobre a existência de capacidade e incentivos para fechar mercado. Análise empírica das condutas e seus efeitos, bem como discussão de eventuais eficiências.

Palavras-chave: Google Shopping, Google, Buscapé, busca orgânica, marketplace, comparador de preços, venda casada, mercado relevante, posição dominante, poder de mercado, fechamento de mercado, condutas unilaterais

 

Nota Técnica nº 24/2018 - Processo nº 08700.002021/2013-15

Análise sobre a Tomada Pública de Contribuições 2/2018 da ANP a respeito da venda direta de etanol.

Palavras-chave: mercados de combustíveis, etanol, ANP

 

Nota Técnica nº 20 - Ato de Concentração nº 08700.003662/2018-93

Análise do ato de concentração referente à aquisição pela Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ("Prosegur") da totalidade dos negócios dedicados à prestação de serviços de transporte de valores da empresa Transfederal Transporte de Valores Ltda ("Transfederal"). Análise dos possíveis efeitos concorrenciais gerados pela operação.

Palavras-chave: transporte e custódia de valores, carros-fortes, produto homogêneo, delimitação geográfica

 

Nota Técnica nº 18 - Ato de Concentração nº 08700.000166/2018-88

Análise do ato de concentração referente à aquisição pela Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. ("Brink's") de 100% das ações da Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., da Rodoban Serviços e Sistemas de Segurança Ltda.; e Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. (“Rodoban”). A Nota Técnica avalia sobreposição de serviços no estado de Minas Gerais (MG), assim, a nota técnica analisa se existem indícios de que o Ato de Concentração aumente a probabilidade de coordenação no mercado de transporte de valores para MG.

Palavras-chave: transporte e custódia de valores, sobreposição de mercado, efeitos coordenados

 

Nota Técnica nº 3 - Ato de Concentração nº 08700.005137/2017-21

Análise do ato de concentração referente à aquisição, pela Nadir Figueiredo, do negócio de utilidades domésticas de vidro da Owens-Illinois. O DEE foi instado a analisar os efeitos das importações no mercado de utilidades domésticas. Nos últimos cinco anos, as importações entraram no mercado nacional de utilidades domésticas de vidro, mesmo com a adoção de medidas antidumping. Foi verificado que as importações rivalizam com a Owens-Illinois, porém não aparentam rivalizar com a Nadir Figueiredo. Concluiu-se que, as importações não parecem rivalizar com os produtos locais a ponto de amenizar os possíveis efeitos anticoncorrenciais decorrentes do ato de concentração.

Palavras-chave: utilidades domésticas de vidros, medidas antidumping, importações

 

Nota Técnica nº 2 - Ato de Concentração nº 08700.002165/2017-97

Análise do ato de concentração referente à aquisição, pela ArcelorMittal, da integralidade das ações representativas do capital social da Votorantim. Foi realizada uma avaliação dos efeitos decorrentes da adoção de um remédio estrutural para a operação. Na elaboração da nota foram realizados cálculos de HHI, delta HHI, razões de concentração (C2, C3 e C4), GUPPI e UPP. Concluiu-se que os mercados de barras MBQ e perfis médios podem ter seus problemas concorrenciais dirimidos com a adoção dos remédios; nos mercados de vergalhão, CA-60 e telas eletrosoldadas o remédio proposto não seria suficiente para extinguir os prejuízos concorrenciais decorrentes da fusão; e, nos mercados de perfis leves e arame recozido os problemas concorrenciais poderiam ser mitigados pelos remédios somente para alguns cenários calculados de nível de utilização da capacidade instalada.

Palavras-chave: siderurgia, HHI, delta HHI, C2, C3, C4, GUPPI, UPP 

 

 

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