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COOPERAÇÃO BILATERAL

por secretaria publicado 15/03/2016 09h01, última modificação 07/04/2016 07h37
Acordos internacionais em vigor

2015

Convênio para cooperação e compartilhamento de informação entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (versão em português)

Memorando de Entendimento entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e o Grupo Banco Mundial
(versão em português) (English version)

2014

Termo aditivo do acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a Autorité de la Concurrence da França (versão em português) (version en français

Convênio de cooperação entre a Fair Trade Commission da República da Coreia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. (versão em português)  (Korean version)  (English version

Convênio de cooperação entre a Superintendencia de Industria Y Commercio - SIC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. (versão em português)  (versión en español)

Convênio de cooperação entre a Fair Trade Commission do Japão e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (versão em português) (English version) (Japanese version

Convênio de cooperação entre o Federal Antimonopoly Service of the Russian Federation e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (versão em português) (English version) (Russian version)

2013

Convênio de cooperação entre a Superintendência de Control del Poder de Mercado - SCPM e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade
(versão em português)  (versión en español)

2012

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e o INDECOPI do Peru (versão em português) (versión en español)

Memorando de Entendimento entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a SAIC da República Popular da China (versão em português) (English version) (Chinese version)

2011

Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e a Autorité de la Concurrence da França (versão em português) (version en français)

Programa de Cooperação entre o Cade/SDE/SEAE e o Serviço Federal Antimonopólio da Federação da Rússia (Programme on Cooperation between the Cade/SDE/SEAE and the Federal Antimonopoly Service of the Russian Federation, 2012-2013) (English version)

Entendimento de Pequim sobre a 2ª Conferência Internacional sobre Concorrência dos BRICS (Beijing Consensus of the 2nd BRICS International Competition Conference) (English version)

2010

Entendimento de Cooperação Técnica entre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Autoridade da Concorrência de Portugal  (versão em português)

2009

Programa de Cooperação entre o Cade/SDE/SEAE e o Serviço Federal Antimonopólio da Federação da Rússia (Programme on Cooperation between the Cade/SDE/SEAE and the Federal Antimonopoly Service of the Russian Federation) (versão em português) (English version)

Entendimento sobre Cooperação entre as Autoridades de Defesa da Concorrência dos Estados Partes do Mercosul para a Aplicação de suas Leis Nacionais de Concorrência (versão em português)

Entendimento sobre Cooperação entre as Autoridades de Defesa de Concorrência dos Estados Partes do Mercosul para o Controle de Concentrações Econômicas de Âmbito Regional (versão em português)

Entendimento de Cooperação entre o DG Competition e o Cade, SDE e SEAE (versão em português) (English version)

2008

Entendimento de Cooperação entre o governo do Canadá e a República Federativa do Brasil (versão em português) (English version) (version français)

Entendimento de Cooperação entre Fiscalía Nacional Económica do Chile e o Cade, SDE e SEAE. (versão em português) (English version(versión en español)

2005

Protocolo de Cooperação Técnica entre Cade, SDE, SEAE e Autoridade da Concorrência de Portugal (versão em português)

2003

Acordo de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América (versão em português)

Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Argentina (versão em português)

2001

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Política de Concorrência (versão em português)