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Sessões


As sessões de julgamento do Tribunal do Cade ocorrem preferencialmente às quartas-feiras (confira o calendário) e são públicas, salvo em situações em que haja determinação para tratamento sigiloso. Também podem ser realizadas extraordinariamente, mediante convocação. 

A pauta das sessões de julgamento é definida pelo presidente e publicada no site da autarquia com, pelo menos, 120 horas de antecedência.

As sessões de distribuição também são públicas e realizadas pelo presidente do Cade, preferencialmente às quartas-feiras, podendo ocorrer extraordinariamente, por sua convocação.

Nas sessões de distribuição, os casos em análise no Cade são encaminhados para um conselheiro relator, designado por sorteio.

O áudio das sessões de julgamento e de distribuição é transmitido ao vivo, via internet. O link para acessar o áudio ao vivo fica disponível nesta seção e na página principal do site nos dias em que são realizadas as reuniões do Conselho. O áudio também é gravado e pode ser recuperado na pasta de arquivos de cada sessão.