Sessão 78

por admin publicado 01/02/2016 16h40, última modificação 11/04/2016 10h51

 

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
78ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 20/01/2016 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 16:09h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 APAC 08700.011836/2015-49 Paulo Burnier da Silveira CADE ex officio x Technicolor S.A. e Cisco Systems, Inc 02:17:09 a 03:33:32
parte 1
O Plenário, por unanimidade, reconheceu a ocorrência de infração ao art. 88, §3º, da Lei nº 12.529/2011 e homologou o Acordo em Controle de Concentrações - ACC proposto pelas Representadas, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
2 AC 08012.008821/2008-22 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo

Secretaria de Direito Econômico ex officio x Aurobindo Farmacêutica do Brasil Ltda e AB Farmo Química Ltda. e outros

00:27:08 a 02:11:25
parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados, bem como determinou a inscrição das empresas no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
3 PA 08700.001640/2013-84 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Secretaria de Direito Econômico ex-officio x Xiamen Mcham Laboratories Ltd. 02:13:52 a 02:16:46
parte 1
Decisão: O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
4 PA

08700.009509/2012-84

Impedida a Conselheira Cristiane

João Paulo de Resende Cade Ex Officio x The Carbide Graphite Group 00:12:21 a 00:16:47
parte 2
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator
5 REQ

08700.004176/2015-40

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:02:20 a 00:07:55
parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Compromisso de Cessação, nos termos do Despacho PRES nº 16/2016.
6 REQ

08700.008219/2015-66

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:07:58 a 00:12:07
parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Compromisso de Cessação, nos termos do Despacho PRES nº 17/2016.
7 MC 08700.011773/2015-21 Márcio de Oliveira Júnior Gold Imagem Diagnósticos Médicos S.A. x Unimed de Catanduva – Cooperativa de Trabalho Médico, Armindo Mastrocola Júnior, Everaldo Grégio 00:26:50 a 00:27:04
parte 1
O processo foi adiado a pedido do Conselheiro Relator.
8 CO 08700.010927/2015-67 Márcio de Oliveira Júnior Polimix Concreto Ltda. 00:16:55 a 00:30:45
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu da Consulta e, no mérito, manifestou-se pela notificação ao Cade dos contratos de fornecimento entre a Consulente e a Votorantim Cimentos Ltda,, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
9 ED-PA 08700.001830/2014-82 Márcio de Oliveira Júnior Sociedade Brasileira de Anestesiologia - SBA 00:31:08 a 00:35:04
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
10 ED-PA

08012.009381/2006-69

Impedido o Presidente

João Paulo de Resende Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro – CREMERJ e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS 00:39:40 a 00:44:42
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
11 ED-PA

08012.001273/2010-24

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

João Paulo de Resende Aquecedor Solar Transsen Ltda. 00:44:45 a 00:50:38
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
12 ED-PA 08700.011276/2013-60 João Paulo de Resende Amilton Bento 00:35:20 a 00:39:29
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
13 REFERENDOS Despacho Pres nº 359/2015 (AC 08700.010688/2013-83); Despacho Pres nº 1/2016 (Req 08700.002361/2013-38); Despacho Pres nº 2/2016 (AC 08012.010473/2009-34); Despacho Pres nº 3/2016 (Req 08700.002611/2015-00); Despacho Pres nº 4/2016 (AC 08700.001437/2015-70); Despacho Pres nº 5/2016 (Req 08700.004496/2014-19); Despacho Pres nº 6/2016 (AC 08012.006927/2010-14); Despacho Pres nº 7/2016 (AC 08700.004150/2012-59); Despacho Pres nº 8/2016 (AC 08700.000344/2014-47); Despacho Pres nº 10/2016 (AC 08012.005791/2012-89); Despacho Pres nº 11/2016 (AC 08700.006437/2012-13); Despacho Pres nº 12/2016 (Req 08700.010442/2012-21); Despacho Pres nº 13/2015 (AC 08700.004185/2014-50); Despacho Pres nº 14/2016 (AC 08012.011196/2005-53); Despacho Pres nº 15/2016 (Req 08700.003071/2014-92); Despacho Pres nº 18/2016 (AC 08700.000658/2014-40).

PRESIDENTE VINICIUS CARVALHO

- 00:50:52 a 00:57:35
parte 2
-
14 REFERENDOS DESPACHO MOJ Nº 119/2015/GAB3/CADE (Req 08700.010029/2015-17); DESPACHO MOJ Nº 120/2015/GAB3/CADE - Acesso Restrito (Req 08700.010029/2015-17); DESPACHO MOJ Nº  01/2016/GAB3/CADE (PA 08000.021054/1996-27); OFICIO Nº 7145/2015/CADE - Acesso Restrito (PA 08012.000820/2009-11);
OFICIO Nº 7148/2015/CADE - Acesso Restrito (PA 08012.000820/2009-11); OFICIO Nº 08/2016/CADE (PA 08012.000820/2009-11); OFICIO Nº 09/2016/CADE (PA 08012.000820/2009-11); OFICIO Nº 10/2016/CADE (PA 08012.000820/2009-11).
GAB. CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 00:50:52 a 00:57:35
parte 2
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15 REFERENDOS Despacho nº 1/2016 - Acesso Restrito (Req 08700.001908/2011-16); Despacho nº 02/2016 (PA 08012.000504/2005-15); Despacho nº 03/2016 (PA 08012.008142/2011-59). GAB. CONSELHEIRO GILVANDRO ARAÚJO - 00:50:52 a 00:57:35
parte 2
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16 REFERENDOS Depacho Decisório nº 2/2015/Gab1/CADE (AC 08700.011000/2015-440. GAB. CONSELHEIRO JOÃO PAULO - 00:50:52 a 00:57:35
parte 2
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17 REFERENDOS Ofício 6952/2015; Ofício 6956/2015; Ofício 6961/2015; Ofício 6969/2015; Ofício 6970/2015; Ofício 7090/2015; Ofício 7091/2015; Ofício 7093/2015; Ofício 7095/2015; Ofício 7103/2015; Ofício 7183/2015; Ofício 7211/2015; Ofício 7224/2015 (AC 08700.006723/2015-21). GAB. CONSELHEIRA CRISTIANE ALKMIN - 00:50:52 a 00:57:35
parte 2
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18 DISTRIBUIÇÃO 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO - - 00:03:59 a 00:06:40
parte 1
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19 DISTRIBUIÇÃO 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO - - 00:58:44 a 00:59:48
parte 2
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