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81ª Sessão Ordinária

por admin publicado 16/03/2016 10h00, última modificação 30/05/2016 09h27
Início: 10:00h e Final: 13:20h
Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
81ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 16/03/2016 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 13:20h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 AC 08700.006723/2015-21 Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt TVSBT Canal 4 de São Paulo S.A., Radio e Televisão Record S.A. e outros x Sky Brasil Serviços Ltda., Claro S.A. e outros 00:03:00 a 07:18:00 O julgamento do processo foi adiado a pedido do Conselheiro Alexandre Cordeiro 
2 AC 08700.012562/2015-13 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Itaú Unibanco S.A. e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. 00:03:00 a 07:18:00 O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
3 AP

08700.012252/2014-00

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Alexandre Cordeiro Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Distrito Federal e outros 00:03:00 a 07:18:00 O Plenário, por unanimidade, negou provimento ao recurso de ofício e determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
4 PA

08012.013467/2007-77

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Ministério Público Federal x COOPANEST/AM e UNIDAS 00:03:00 a 07:18:00 O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do proecsso em relação a Representada União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas por insuficiência de indícios de infração à ordem econômica; bem como o arquivamento em relação à Representada à Cooperativa dos Anestesiologistas do Amazonas - COOPANEST/AM, em razão do cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Compromisso de Cessação firmado nos autos do Requerimento 08700.009974/2014-87, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
5 PA

08012.000820/2009-11

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior SDE ex-officio x Whirlpool S.A., Brasmotor S.A., Whirlpool Unidade Embraco - Compressores e Soluções de Refrigeração e outros 00:37:15 a 03:01:12 O Plenário, por maioria, determinou a condenação dos Representados, com aplicação de multas nos termos do voto do Conselheiro Relator.
6 PA

08012.001600/2006-61

Impedido o Presidente

Conselheiro Paulo Burnier da Silveira Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – SEAE/MF x Sinto Brasil Produtos Ltda. (SINTO), IKK do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (IKK) e outros 00:03:00 a 07:18:00 O plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo em relação a todos os Representados, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
7 Req 08700.001908/2011-16 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo - 00:08:20 a 00:11:16 O Plenário, por unanimidade, rejeitou a proposta de compromisso de cessação, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
8 ED-PA 08012.003824/2002-84 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo - 00:11:23 a 00:17:45 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
9 ED-PA 08012.005422/2003-03 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo - 00:32:51 a 00:36:38 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
10 ED-PA 08012.008821/2008-22 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo - 00:18:00 a 00:28:26 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento, para fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o pagamento das multas impostas, contados a partir da publicação da presente decisão no Diário Oficial da União, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
11 REFERENDO Despacho Pres nº 51/2016 (Req 08700.006787/2015-22); Despacho Pres nº 52/2016 (Req 08700.006654/2015-56); Despacho Pres nº 53/2016 (Req 08700.002463/2013-53); Despacho Pres nº 54/2016 (Req 08700.004988/2012-42); Despacho Pres nº 55/2016 (Req 08700.010677/2014-84); Despacho Pres nº 56/2016 (Req 08700.011546/2014-14); Despacho Pres nº 57/2016  (Req 08700.000141/2015-31); Despacho Pres nº 58/2016 (Req 08700.010679/2014-73); Despacho Pres nº 59/2016 (Req 08700.010678/2014-29); Despacho Pres nº 60/2016 ( Req 08700.001451/2015-73); Despacho Pres nº 62/2016; (AC 08012.010473/2009-34); 
Despacho Pres nº 63/2016 (Req 08700.010676/2014-30); Despacho Pres nº 64/2016 (AC 08700.005719/2014-65); 
Despacho Pres nº 65/2016 (Req 08700.003017/2015-28); Despacho Pres nº 67/2016 (AC 08700.004185/2014-50);
Despacho Pres nº 68/2016 (Processo 08700.001941/2016-51); Despacho Pres nº 69/2016 (CO 08700.005761/2010-52); Despacho Pres nº 70/2016 (Processo 08700.000385/2016-03); Despacho Pres nº 71/2016 (Processo 08700.009296/2015-33); Despacho Pres nº 72/2016 (Processo 08700.001391/2016-70); Despacho Pres nº 73/2016 (Processo 08700.008540/2015-41) .

PRESIDENTE VINICIUS CARVALHO

- 00:28:46 a 00:32:40 -
12 REFERENDO DESPACHO PRESIDÊNCIA Nº 61/2016/CAD (Req 08700.001413/2015-11); 
DESPACHO MOJ 121/2016/GAB03/CADE - Acesso Restrito (PA 08012.000820/2009-11); OFÍCIO Nº 880/2016/CADE/GAB03 (AC 
08700.010688/2013-83); OFÍCIO Nº 882/2016/CADE/GAB03 - Acesso Restrito (AC 08700.010688/2013-83); OFÍCIO Nº 883/2016/CADE/GAB03 - Acesso Restrito (AC 08700.010688/2013-83); OFÍCIO Nº 884/2016/CADE/GAB03 (AC 08700.010688/2013-83); OFÍCIO Nº 1117/2016/CADE/GAB03 (PA 08012.000820/2009-11); OFÍCIO Nº 1118/2016/CADE/GAB03 (PA 08012.000820/2009-11).
GAB. CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 03:12:10 a 03:14:58 -
13 REFERENDO Ofício 889/2016 (Demanda Externa 08700.010023/2015-31); Ofício 1212/2016 (Demanda Externa 08700.010023/2015-31. GAB. CONSELHEIRO GILVANDRO ARAÚJO - 00:36:43 a 00:37:14 -
14 REFERENDO Despacho Decisório 02 (AC 08700.006723/2015-21). GAB. CONSELHEIRO ALEXANDRE CORDEIRO - 03:12:10 a 03:14:58 -
15 REFERENDO Desp.Decisório nº 2/2016  (AC 08700.009559/2015-12); Desp. Decisório nº 3/2016 (PA 08012.004420/2004-70); Desp. Decisório nº 5/2016 (AC 08700.007191/2015-40); Ofício nº 726/2016 (Ofício nº 726/2016); Ofício nº 1198/2016 (AC 53500.022061/2004); Ofício nº 1214/2016 (AC 08700.007191/2015-40); Ofício nº 1250/2016 (AC 08700.007191/2015-40). GAB. CONSELHEIRO Cristiane Alkmin - 03:12:10 a 03:14:58 -
16 REFERENDO Ofício nº 934/2016/CADE, Ofício nº 975 /2016/CADE e Ofício nº 1007/2016/CADE (AC 08700.009363/2015-10). GAB. CONSELHEIRO PAULO BURNIER - 03:12:10 a 03:14:58 -
17 DISTRIBUIÇÃO 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO - - 00:01:17 a 00:02:14 -

 

 

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