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37ª Sessão Ordinária

por admin publicado 05/02/2014 10h59, última modificação 08/04/2016 14h28
Início: 10h

 

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
37ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 05.02.2014 (Quarta-Feira)
Início: 10h.

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA 08012.011142/2006-7 Octaviani Anor Pinto Filipi, Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem, Associação Brasileira de Cimento Portland, Camargo Corrêa Cimentos S/A, Cimpor Cimentos do Brasil Ltda, Companhia de ... - Retirado
2 AC 08700.008289/2013-52 Ana Frazão AURIZÔNIA PETRÓLEO S.A., UTC Óleo e Gás S.A 01:23:49 (Parte1)  
3 AC 08700.008292/2013-76
Octaviani
Potióleo S.A. , UTC Óleo e Gás S.A 00:00:00 (Parte1)
4 AC 08012.009575/2011-21 Ana Frazão Adplan Administração e Planejamento de Benefícios Ltda., Destak Corretora de Seguros Ltda., Qualicorp Administradora de Benefícios S.A., Qualicorp Corretora de Seguros S.A - Bloco
5 AP 08700.007612/2012-90 Ana Frazão Acesso Restrito - Retirado
6 PA 08012.000894/2001-08 Ruiz Companhia de Eletricidade do Estado de Pernambuco., Televisão Cidades SIA e Columbus Participações S/A. 00:58:15 (Parte1)  
7 PA 08012.001794/2004-33 Ruiz AABA Extintores Ltda., Alfa Sistemas Ltda., Arcelino Barreira Neto, Associação das Empresas de Equipamentos Contra Incêndio do DF - AEECI - DF, Casa do Extintor Ltda., Ceilândia Extintores Ltda., Cen... 01:46:00 (Parte1)
8 PA
08012.010362/2007-66
Ruiz Antônio Augusto Conceição Morato Leite Filho, Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda., Luiz Otávio Gonçalves, Ministério Público Federal do Distrito Federal, Skymaster Airlines Ltda. - Adiado
9 PA
08012.008554/2008-93
Ruiz Cervejaria Kaiser Brasil S/A, Companhia de Bebidas das Americas - AmBev 00:00:22 (Parte2) suspenso
10 PA
08012.007002/2009-49
Ruiz Juarez Alvarenga Lage, SDE ex officio, Sindicato das Empresas de Transporte de Combustivel e Derivados de Petróleo de Minas Gerais - Sindtanque-MG 00:44:08 (Parte2)  
11 PA
08012.009757/2009-88
Ruiz Acesso Restrito 00:02:57 (Parte1)  
12 PA
08012.011853/2008-13
Pontual CÍCERO LEOPOLDO DA SILVA, COLETARE SERVIÇOS LTDA., DIÓGENES DUARTE BUENO, ERMINIO CÉSAR DE LIMA SAMBORANHA, EVERTON LEANDRO DA SILVA, IVAN LUIS BASSO, JOÃO MANOEL DA SILVA, Ministério Público Estadua... 01:11:46 (Parte2)  
13 PA
08012.012726/2010-48
Pontual
Evonik Degussa Brasil Ltda., Governo do Estado da Bahia 02:55:24 (Parte2)  
14 PA 08700.007611/2012-45 Ana Frazão Acesso Restrito - Retirado
15 RQ 08700.000278/2014-05 Ruiz Acesso Restrito 00:02:57 (Parte1)  
  Embargos de Declaração 08012.004365/2010-66 Ruiz Farmácia Sul Brasil Ltda., Righes & Filhos Ltda. e outros 03:50:31 (Parte2)  
  Embargos de Declaração 08012.011881/2007-41 Ana Frazão Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e White Martins Gas Ind 03:56:04 (Parte2)