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38ª Sessão Ordinária

por admin publicado 19/02/2014 10h59, última modificação 08/04/2016 14h27
Início: 10h18

 

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
38ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 19.02.2014 (Quarta-Feira)
Início: 10:18h.

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA
08012.008554/2008-93
Ruiz Cervejaria Kaiser Brasil S/A, Companhia de Bebidas das Americas - AmBev   Retirado
2 PA 08012.010362/2007-66 Ruiz Antônio Augusto Conceição Morato Leite Filho, Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda., Luiz Otávio Gonçalves, Ministério Público Federal do Distrito Federal, Skymaster Airlines Ltda. 01:21:20 Parte 02
3 AC
08012.013191/2010-22
Ruiz Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda., Labs Cardiolab Exames Complementares S.A.   Retirado
4 AC
08012.008447/2011-61
Ruiz Delta FM&B Fundo de Investimento em Participações, Diagnolabor Exames Clínicos S.A   Retirado
5 AC
08012.008448/2011-13
Ruiz Fleury S.A., Labs Cardiolab Exames Complementares S.A.   Retirado
6 AC 08012.003065/2012-21 Ruiz Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Citricos, Sociedade Rural Brasileira 00:26:02 Parte 01
7 AC 53500.023704/2011
Octaviani
Abril Comunicações S.A., Telefônica Brasil S.A.   Bloco
8 AC 08700.007899/2013-39
Octaviani
Petróleo Brasileiro S.A., Total E&P do Brasil Ltda.   Adiado
9 AP
08012.001851/2004-84
Ruiz Brasil Telecom S/A, Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Telecomunicações de São Paulo S/A, Telemar Norte Leste S/A   Bloco
10 AP
53500.007158/2004
Ruiz Brasil Telecom Participações S/A, Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, Telemar Norte Leste S/A   Bloco
11 PA
08012.000415/2003-15
Ruiz
SDE Ex Officio, SINDICATO DE AUTO-ESCOLA DO DF E CONTRA PESSOAS QUE ASSINARAM A TABELA
02:11:04 Parte 02
12 PA
08012.002568/2005-51
Ruiz
Liquigás Distribuidora S.A, Paragás Distribuidora Ltda, SEAE/MF, SHV Gás Brasil Ltda.
  Retirado
13 PA
08012.002716/2001-11
Octaviani Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, WALBERG COMUNICAÇÕES LTDA 02:32:01 Parte 02
14 PA
08012.005644/2004-07
Octaviani COOPAMESES - Cooperativa de Atendimento Médico do Sul do Espírito Santo, Ministério Público do Espírito Santo 02:34:27 Parte 02
15 PA 08012.009988/2006-49 Octaviani AÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., ACMAV ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., ALTERNATIVA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., BAHIASERV SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LIMPEZA LTDA., CHAVEFORT EMPREENDIMENT... 02:36:20 Parte 02
16 PA
08012.008739/2007-17
Octaviani SDE "Ex Offício", Unimed de Itabuna 02:39:23 Parte 02
17 PA
08012.006272/2011-57
Pontual Proforte S/A, Tecnoguarda Vigilâcia e Transporte de Valores Ltda 00:28:49 Parte 02
18 CN 08700.000207/2014-02
Pontual
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis 00:00:18 Parte 02
19 RQ
08700.008299/2013-98
Ruiz Acesso Restrito   Retirado
Embargos de Declaração 08012.001794/2004-33 Ruiz Confiança Extintores de Incêndio Ltda - EPP e outros 02:42:03 Parte 02
  Embargos de Declaração 08012.011323/2010-81 Ruiz Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. 02:47:50 Parte 02
  mbargos de Declaraçã 08012.004365/2010-66 Ruiz Brasfarma Comercial de Medicamentos Ltda. e outros 02:59:19 Parte 02
  Embargos de Declaração 08012.010215/2007-96 Pontual Posto de Serviços Onzi Ltda. e outros 03:05:45 Parte 02