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49ª Sessão Ordinária

por admin publicado 20/08/2014 00h00, última modificação 08/04/2016 14h04
Início: 10h21

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
49ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 20.08.2014 (Quarta-Feira)
Início: 10:21h.

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA 08012.005374/2002-64 Pontual Associação Médica da Paraíba, CIEFAS - Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistencia à Saúde   RETIRADO
2 PA
08012.003048/2003-01
Pontual Associação Médicina Cearense, Conselho Regional de Medicina do Ceará, hapvida assntência Médica, Sindicado dos Médicos do Ceará   RETIRADO
3 PA 08012.007967/2004-27 Pontual Rasmo Cardoso Sobrinho, Unimed Uberlândia   RETIRADO
4 PA
08012.008477/2004-48
Pontual Ministério Público de Santa Catarina, Sindicado dos Médicos do Estado de Santa Catarina   RETIRADO
5 PA 08012.005135/2005-57 Pontual Associação Médica do Rio Grande do Norte, CADE "ex-Offìcio"   RETIRADO
6 PA 08012.007833/2006-78 Pontual Associação Médica de Rondônia, Conselho Regional de Medicina de Rondônia , Ministério Público Rondônia   RETIRADO
7 PA 08012.007189/2008-08 Ruiz Bann Química Ltda., DyStar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Dystar Textilfarben GmbH   RETIRADO
8 PA 08012.004736/2005-42 Octaviani Odon de Oliveira Mendes, Raízen Combustíveis S.A., SEAE - MF   RETIRADO
9 PA 08012.011042/2005-61 Verissimo Eduardo Silva Moisés, Ministério Público do Estado da Bahia, Sérgio Victor Olbrich, Shell Brasil Ltda   RETIRADO
10 PA 08000.009354/1997-82 Pontual AgipLiquigás do Brasil S.A, Minasgás S.A. Distribuidora de Gás Combustível, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., SDE ex officio, Supergasbrás Distribuidora de Gás S.A. 01:35:34 Condenado
11 AC 08700.010688/2013-83 Márcio Forte Empreendimentos e Participações Ltda., JBS S.A., Rodopa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 01:25:00 Aprovado COM Restrição (ACC)
12 AC 08700.000658/2014-40
Gilvandro
BRF, Minerva S.A. 00:49:02 Aprovado COM Restrição (ACC)
13 PA 08012.008611/2007-53 Ana Frazão Ministério Público do Estado de Goiás - MP/GO, Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste SINERGÁS, Zenildo Dias do Vale 00:00:29 (parte2) Condenado
14 PA 08012.008554/2008-93 Ruiz Cervejaria Kaiser Brasil S/A, Companhia de Bebidas das Americas - AmBev 00:23:37 (parte2) Arquivado
15 RQ 08700.003192/2013-53 - Acesso Restrito 01:14:26 TCC Homologado
16 RQ 08700.007696/2013-42 - Acesso Restrito 01:25:13 TCC Homologado
17 RQ 08700.009026/2013-60 - Acesso Restrito 01:27:55 TCC Homologado