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57ª Sessão Ordinária

por admin publicado 10/12/2014 10h00, última modificação 08/04/2016 11h34
Início: 10h Término: 15h40.

 

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
57ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 10.12.2014 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h.
Término: 15:40h.

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 Ato de Concentração 08700.004185/2014-50 Ana Frazão Continental Aktiengesellschaft e Veyance Technologies, Inc. 01:42:45 Homologou condicionado ao ACC
2 Processo Administrativo 08012.004736/2005-42 Alessandro Octaviani Luis SEAE/MF x Shell Brasil Ltda. (atual Raízen Combustíveis S.A.) e Odon de Oliveira Mendes 00:06:30 suspenso
3 Processo Administrativo 08012.003048/2003-01 Eduardo Pontual Ribeiro Hapvida Assistência Médica x Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará; Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Associação Médica Cearense 01:08:00 Condenado
4 Requerimento 08700.010442/2012-21 Ana Frazão Acesso Restrito 00:02:45 Homologado
5 Requerimento 08700.009616/2014-74 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Acesso Restrito 00:09:36 Homologado
6 Consulta 08700.009432/2014-04 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo SAAB Participações e Novos Negócios S.A. 00:00:04 Arquivada
- Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.001020/2003-21 Márcio de Oliveira Júnior Hospital Antônio Targino, Clínica Santa Clara, Hospital Pedro I, Clínica e Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral CLIPSI, Hospital João XXIII, Sistema de Assistência Social e da Saúde (SAS) e Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) 00:14:37 Rejeitados
- Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08012.007033/2006-57 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Instituto do Câncer de Londrina 00:24:02 Parcialmente providos