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59ª Sessão Ordinária

por admin publicado 25/02/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 14h00
Início: 10h Término: 16h50.

 

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
59ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 25/02/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:10h.
Término: 16:50h.

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 CO 08700.009476/2014-34 Ana Frazão ABB Ltda.   Retirado
2 AC 08700.008607/2014-66 Márcio de Oliveira GlaxoSmithKline PLC. e Novartis AG. 01:07:19 Aprovado condicionado ao ACC
3 PA

08012.010932/2007-18

Márcio de Oliveira SDE Ex Officio x Flexomarine S.A. (nova denominação da Pagé Oil & Marine Products Ltda.), Flexomarine Empreendimentos e Participações Ltda., Pagé Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. e outros 00:00:09 Condenado/
Arquivado
4 PA 08012.006969/2000-75 Gilvandro Vasconcelos Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde – Ciefas (atualmente designado União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas) x Hospital Santa Lúcia S.A., Hospital Santa Luzia S.A., Hospital Anchieta e outros 00:04:43 Condenado/
Arquivado
5 PA 08700.006292/2012-51 Gilvandro Vasconcelos Ministério Público de Pernambuco x Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco – SINDCFC/PE; Luiz de Oliveira Lima Filho 01:36:41 Condenado
ExP ED 08000.009354/1997-82 Ana Frazão SDE Ex Offício, Minasgás S/A Distribuidora de Gás Combustível, AgripLiquigás do Brasil S.A. e outros 01:45:52 provimento negado
Exp ED 08012.005004/2004-99 Ana Frazão União Nacional de Inst. de Autogestão em Saúde - Unidas e Assoc. dos Sistemas de Autogestão em Saúde Próprios de Empresas do Espírito Santo - Asaspe/ES e outros 02:00:19 Parcialmente provido
Exp ED 08700.000719/2008-21 Ana Frazão SDE Ex Offício, Sindicato das Empresas Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo - SESVES e outros 02:13:33 provimento negado