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61ª Sessão Ordinária

por admin publicado 25/03/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 13h59
Início: 10h e Final: 15h49

 

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
61ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 25/03/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 15:49h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações

1

AC

08700.009731/2014-49

Márcio de Oliveira Júnior

Telefónica S.A., Assicurazioni Generali S.p.A., Intesa Sanpaolo S.p.A. e Mediobanca S.p.A.

00:02:40 a 01:55:00 Aprovado com restrição em ACC

2

AC

08700.009732/2014-93

Márcio de Oliveira Júnior

Telefônica Brasil S.A., Telefónica S.A., GVT Participações S.A. e Vivendi S.A.

00:02:40 a 01:55:00 Aprovado com restrição em ACC

3

AC

08700.006321/2014-46

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo

Bradseg Participações S.A. e Integritas Participações S.A.

01:56:00 a 02:06:00 Aprovado sem restrição com multa por intempestividade

4

PA

08012.007356/2010-27

Ana Frazão

Ministério Público do Estado de São Paulo x ISO-METRO Comercial Ltda., METROLAB Calibrações Ltda., Metrologia 9000 Ltda., Precision Instrumentação e Comércio Ltda., Almir Fernandes, Antônio Carlos da Costa Neves, Luciano de Aquino e Nelson Siqueira Salgado Filho

02:06:21 a 02:43:00 Condenado os representados e Arq. em relaçãoMetrolab Calibrações Ltda.

5

PA

08012.004430/2002-43

Márcio de Oliveira Júnior

Sindicato do Comércio Varejista de Ferragens, Tintas, Madeiras, Materiais Elétricos, Hidráulicos e Materiais para Construção de Maringá e Região - SIMATEC e Ministério Público do Estado do Paraná x Associação das Indústrias Extrativas de Areia do Noroeste do Paraná - A.P.A., Baleal Indústria e Comércio de Areia Ltda., Comercial de Areia Unidos Ltda., Daniel de Oliveira e Cia Ltda., Extrativa de Areia Dom Camilo Ltda., Indústria Extrativa de Areia e Pedra Vera Cruz Ltda., JM Lada e Cia Ltda., Manoel Cruz Malassise Neto, MGA Mineração e Geologia Aplicada Ltda., Mineração Nova Londrina Ltda., Porto de Areia Cristo Rei Ltda., Vilmar Pasqualli e Cia Ltda., André Costa Naschenveng, Geraldo José Bacchi da Silva e  Kleber da Silva Mendes

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
Condenação dos representados e Arq. em relação Extrativa de Areia e Pedro Dom Camilo Ltda., MGA - Mineração e Geologia Aplicada Ltda., André Costa Naschenveng e Kleber da Silva Mendes.

6

Req

08700.010674/2014-40

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

7

Req

08700.010675/2014-95

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

8

Req

08700.010676/2014-30

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

9

Req

08700.010677/2014-84

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

10

Req

08700.010678/2014-29

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

11

Req

08700.010679/2014-73

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

12

Req

08700.011545/2014-70

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:00:00 a 00:00:00
(2ª parte)
-

13

Req

08700.011546/2014-14

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

14

Req

08700.011562/2014-07

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:000
(2ª parte)
-

15

Req

08700.000141/2015-31

Márcio de Oliveira Júnior

Acesso Restrito

00:11:20 a 00:43:00
(2ª parte)
-

16

Req

08700.001426/2015-90

Presidente

 

Acesso Restrito

00:03:00 a 00:07:50
(Inicio da 2ª parte)
Aprovado unanimidade

17

Req

08700.001427/2015-34

Presidente

 

Acesso Restrito

00:07:55 a 00:08:50 Aprovado unanimidade

18

Req

08700.001428/2015-89

Presidente

 

Acesso Restrito

00:08:56 a 00:11:02 Aprovado unanimidade

19

ED

08012.004472/2000-12

Ana Frazão

Luiz Carlos Lombardi; Lopes & Lombardi Ltda.; Sebastião Homero Gomes; Sebastião Homero Gomes Bauru; Davilço Gominha; Lion & Cia Comércio de Combustíveis Ltda.; João Nunes Pimentel; Silvio Carlos Martins Martinez; Wagner Siqueira; Auto Posto Mary Dota Ltda.; Auto Posto Jardim Brasil Bauru Ltda.; Auto Posto Nuno de Assis Ltda.; Auto Posto Vila São Paulo Ltda.; Auto Posto Bauru 2000 Ltda.

00:01:05 a 01:12:00
(2ª parte)
Provimento parcial

20

ED

08012.003048/2003-01 

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo

Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará

01:01:00 a 01:04:00
(2ª parte)
Rejeitado
21 ED 08012.010932/2007-18 Márcio de Oliveira Júnior

Representante: SDE Ex Officio

Representados: Bridgestone Corporation, Dunlop Oil and Marine Ltd., Flexomarine S.A. (nova denominação da Pagé Oil & Marine Products Ltda.), Flexomarine Empreendimentos e Participações Ltda. e outros

00:46:00 a 01:00:00
(2ª parte)
Rejeitado