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66ª Sessão Ordinária

por admin publicado 10/06/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 11h22
Início 10h e Final 12h51

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
66ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 10/06/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 12:51h

Clique aqui para baixar o arquivo de áudio para seu computador - Parte 1

 
Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações

1

AC

08700.009711/2014-78

Ana Frazão

Capsugel Brasil Importação e Distribuição de Insumos Farmacêuticos e Alimentos Ltda. e Genix Indústria Farmacêutica Ltda.

00: 00:46 a 00:04:44 O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo em razão da perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora.

2

PA

08012.003422/2004-41

Impedido o Presidente

Ana Frazão

GEAP – Fundação Seguridade x Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Mato Grosso – COOPANEST/MT e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS/MT

00:00:15 a 00:00:23 O processo foi retirado a pedido da Conselheira Relatora.

3

PA

08012.000377/2004-73

Márcio de Oliveira Júnior

Ministério Público da Bahia, Sul América Saúde S.A. e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS x Clínica Santa Cecília Ltda., Clínica Ortopédica e Traumatológica Ltda. EPP - CLIORT, Hospital Sobaby Ltda. e outros

Início do julgamento
00:20:54: a 01:15:24 - Pausa
Manifestação do Conselheiro Gilvandro que acarretou na suspensão do julgamento do processo em razão de pedido de vista em mesa formulado pelo Conselheiro.
01:15:25 a 01:22:52
Retomado em
02:12:28 a 02:19:36
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados.

4

PA

08012.013467/2007-77

    Márcio de Oliveira Júnior

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas x Cooperativa dos Anestesiologistas do Amazonas - COOPANEST/AM e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS

00:00:24 a 00:00:25 O processo foi retirado a pedido da Conselheira Relatora.

5

PA 08012.000643/2010-14 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo SDE ex officio x Conselho Federal de Contabilidade – CFC 01:22:54 a 02:12:26 O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação.

6

Req

08700.004578/2015-44

Impedido o Presidente

Presidiu a Conselheira Ana Frazão Acesso Restrito 00:04:49 a 00:20:48 O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Cessação, nos termos do Despacho nº 136/2015/PRESIDÊNCIA.
7 ED

08012.007356/2010-27

Impedido o Presidente

Presidiu a Conselheira Ana Frazão Ministério Público do Estado de São Paulo x ISO-METRO Comercial Ltda., METROLAB Calibrações Ltda., Metrologia 9000 Ltda., Precision Instrumentação e Comércio Ltda., Almir Fernandes, Antônio Carlos da Costa Neves, Luciano de Aquino e Nelson Siqueira Salgado Filho 02:23:23 a 02:30:23 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração. No mérito, deu-lhes parcial provimento.
8 Referendos Despachos PRES nºs 124/2015 (PA 08012.009089/2006-46), 125/2015 (PA 08012.013593/2007-21), 127/2015 (Req 08700.002692/2014-59), 128/2015 (Req 08700.003191/2013-09), 129/2015 (Acesso Restrito AC 08012.010473/2009-34), 130/2015 (Acesso Restrito AC 08700.004083/2012-72), 131/2015 (PA 08012.011027/2006-02), 132/2015 (PA 08012.002959/1998-11), 133/2015 (Req 08700.003071/2014-92), 134/2015 (Req 08700.001426/2015-90), 138/2015 (Processo 08700.005795/2015-51). Apresentados pelo Presidente Vinícius Marques de Carvalho. - 02:19:37 a 02:23:22 -
9 Referendos Despachos AF nº 12/2015 (PA 08012.005135/2005-57), 14/2015 (Req 08700.001048/2014-63), 15/2015 (PA 08012.004020/2004-64) e ofícios 2407/2015 (PA 08012.011508/2007-91), 2993/2015 (PA 08012.011142/2006-79), 3003/2015 (AC 08700.009711/2014-78), 3044/2015 (Acesso Restrito Procedimento Investigatório Criminal 08700.002959/2015-99). Apresentados pela Conselheira Ana Frazão - 02:30:23 a 02:31:00 -
10 Referendos Ofícios MOJ nºs 2731/2015 (AC 08700.009465/2014-54), 2753/2015 (Acesso Restrito Demanda Externa 08700.004959/2015-23) 2771/2015 (Acesso Restrito Demanda Externa 08700.002897/2015-15), 2777/2015 (Pet 08700.009243/2013-50), 3080/2015 (PA 08012.010187/2004-64) Apresentados pelo Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior - 02:31:01 a 02:31:06 -
11 Referendos Despachos GVCA nºs 14/2015 (PA 08012.002725/2011-76), 16/2015 (PA 08012.009264/2002-71) Apresentados pelo Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - 02:31:07 a 02:31:35 -