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67ª Sessão Ordinária

por admin publicado 24/06/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 11h22
Início 10h e Final 18h49

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
67ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 24/06/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 18:49h

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Tipo

Nº Processo

Relator

Partes

Início (Horas:Min:Seg)

Observações

1

AC

08700.000137/2015-73

Ana Frazão

GNL Gemini Comercialização e Logistica de Gás Ltda. e Companhia de Gás de Minas Gerais

01:41:45 à 02:12:33

1ª parte

 O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições e homologou ACC.

2

AC

08700.009465/2014-54

Márcio de Oliveira Júnior

Monts Holdings S.A., Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. e Terminal de Cargas de Paraopeba Ltda. e Mineração Usiminas S.A.

02:42:00 à 02:16:49

1ª parte

 O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento, em razão da perda de objeto.

3

PA

08012.010208/2005-22

Impedido o Presidente

Ana Frazão

Empresa de Cimentos Liz S.A. x Intercement Brasil S.A.

00:02:07 à 01:40:471

1ª parte

O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento.

4

PA

08012.011508/2007-91

Impedido o Presidente

Ana Frazão

Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos x Eli Lilly do Brasil Ltda. e Eli Lilly and Company

00:02:15 à 03:43:18

2ª parte

 O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação das Representadas.

5

CO

08700.003811/2015-71

Márcio de Oliveira Júnior

Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED

04:01:00 à 04:09:00

2ª parte

 O Plenário, por unanimidade, não conheceu da Consulta e determinou o arquivamento.

6

PI

08700.006456/2014-01

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo

 Inox-Tech Comércio de Aços Inoxidáveis

-

Retirado de Pauta 

7

Req

08700.001464/2015-42

Impedido o Presidente

-

Acesso Restrito

03:43:56 à 03:49:51

2ª parte

 O Plenário, por unanimidade, homologou o TCC.

8

ED

08012.005101/2004-81

Ana Frazão

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Associação Médica de Minas Gerais e Federação Nacional das Cooperativas Médicas

04:09:18 à 04:17:54

2ª parte

 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, no mérito, negou-lhes provimento.

 9

ED

08012.007833/2006-78

Ana Frazão

Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO

04:17:56 à 04:21:27

2ª parte

 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, no mérito, negou-lhes provimento.

10 ED

08012.010932/2007-18

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Flexomarine S.A., Flexomarine Empreendimentos e Participações Ltda. e outros

03:50:00 à 03:57:39

2ª parte

O Plenário, por unanimidade, conheceu dos Embargos, no mérito, negou-lhes provimento.

11 

ED

08012.005660/2010-30

Impedido o Presidente

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo

Associação dos Fabricantes de Placas e Similares do Ceará e Serviço Técnico Veicular Ltda.

03:57:43 à 04:00:49

2ª parte

 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos Embargos, no mérito, negou-lhes provimento.

12 REFERENDOS Despacho Pres nº 126/2015(Req 08700.004410/2014-58); Despacho Pres nº 137/2015(AC 08700.004185/2014-50); Despacho Pres nº 139/2015(AC 08012.013200/2010-85); Despacho Pres nº 140/2015(PA 08012.009757/2009-08); Despacho Pres nº 141/2015(Req 08700.010314/2013-68); Despacho Pres nº 142/2015(AC 08700.008607/2014-66); Despacho Pres nº 144/2015(AC 08012.005889/2010-74); Despacho Pres nº 145/2015(AC 08012.003047/2011-69); Despacho Pres nº 151/2015(AC 08700.007621/2014-42). Apresentados pelo Presidente Vinícius Marques de Carvalho. - 04:21:30 à 04:27:24
2ª parte
13 REFERENDOS Ofício nº 3220/2015(PA 08012.008821/2008-22). Apresentados pela Conselheira Ana Frazão - 04:27:25 à 04:27:33
2ª parte
 
14 REFERENDOS DESPACHO Nº 49/2015(Pet 08700.009243/2013-50); DESPACHO Nº 50/2015 - Acesso Restrito(Req 08700.004727/2015-75); DESPACHO Nº 51/2015 - Acesso Restrito(Req 08700.004780/2015-76). Apresentados pelo Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior - 04:27:34 à 04:28:00
2ª parte
 
15 REFERENDOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 17/2015(PA 08012.006647/2004-50); DESPACHO DECISÓRIO Nº 18/2015(ED 08012.009611/2008-51). Apresentados pelo Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - 04:28:02 à 04:30:10
2ª parte