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68ª Sessão Ordinária

por admin publicado 14/07/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 11h21
Início 10h e Final 18h30

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
68ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 14/07/2015 (Terça-Feira)
Início: 10:00h e Final: 18:30h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações

1

PI 08700.006456/2014-01 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo  Inox-Tech Comércio de Aços Inoxidáveis 00:07:00 a 01:17:00
1ª parte
Por maioria, negou provimento e determinou a condenação.

2

AP

08700.007612/2012-90

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão SDE Ex Officio x Areva T&D, Siemens AG, Alstom Holdings S.A. e outros 02:30:31 a 02:38:11
1ª parte
PPor unanimidade, negou provimento e determinou o arquivamento.

3

PA

08012.008850/2008-94

Impedido o Presidente

Ana Frazão SDE ex officio x Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda. e outros 00:16:45 a 02:44:00 
2ª parte
Conselheiro Alexandre fez pedido de vista

4

PA

08700.007611/2012-45

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão SDE ex officio x VA Tech Transmission & Distribution GmbH, Areva T&D, Siemens AG, Alstom Holding S.A. 02:30:31 a 02:38:11
1ª parte
Por unanimidade e determinou o arquivamento.

5

PA 08012.007818/2004-68 Márcio de Oliveira Júnior SDE ex officio x Eric Jacques Marie Mignonat e Raymond Ernest Reber 02:45:00 a 03:43:13
2ª parte
Por unanimidade, determinou a condenação

6

PI 08700.003922/2015-88 Ana Frazão Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Aço - Abrifa 02:01:50 a 02:30:38
1ª parte
Por unanimidade, negou provimento e determinou a condenação.
7 Req

08700.001413/2015-11

Impedido o Presidente

Ana Frazão Acesso Restrito 01:17:01 a 01:17:28
1ª parte
RETIRADO DE PAUTA
8 Req

08700.001455/2015-51

Impedido o Presidente

Ana Frazão Acesso Restrito 00:01:15 a 06:58:00
2ª parte
Por unanimidade, homologou a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Cessação
9 Req

08700.006523/2015-79

Impedido o Presidente

Ana Frazão Acesso Restrito 00:06:59 a 00:16:39
2ª parte
Por unanimidade, homologou a proposta de celebração de Termo de Compromisso de Cessação
10 ED-PA 08012.008847/2006-17 Márcio de Oliveira Júnior Alex Oliveira Bourguignon, Anderson Emanuel Pizzaia Bazilio de Souza, Antonio Edmar Bourguignon e outros 03:43:48 a 04:08:49
2ª parte
Por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento.
11 ED-PA 08012.000643/2010-14 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Conselho Federal de Contabilidade – CFC 04:09:00 a 04:14:00
2ª parte
Por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
12 REFERENDOS Despacho Pres nº 170/2015 (Req de Acordo Judicial  08700.003341/2013-84) Apresentado pelo Presidente Vinícius Marques de Carvalho.
Onde houve a manifestação oral do Procurador Chefe Sr. Victor Santos Rufino.
Acesso Restrito 01:17:30 a 02:01:20
1ª parte
Homologado pelo Plenário
13   82ª Sessão de Distribuição Ordinária     00:01:41 a 00:04:30
1ª parte
 
14 REFERENDOS Despacho Pres nº  135/2015 (AC 08012.006171/2010-03)/nº 143/2015 (Req 08700.001775/2014-20)/nº 153/2015 (PA 08012.006969/2000-75)/nº 155/2015 (Req 08700.002074/2013-28)/nº 156/2015 (PA 08012.000261/2011-63)/nº 157/2015 (PA 08012.007205/2009-35)/nº 158/2015 (Pet 08700.006204/2010-59)/nº 159/2015 (AC 08700.009924/2013-19)/nº 161/2015 (AC 08700.008607/2014-66)/nº 163/2015(PA 08012.000432/2005-14)/nº 164/2015 (AC 08700.007621/2014-42)/nº 165/2015 (Req 08700.001426/2015-90)/nº 166/2015 (AC 08012.010473/2009-34)/nº 167/2015(AC 08700.005719/2014-65)      Apresentados pelo Presidente Vinícius Marques de Carvalho. - 04:14:02 a 04:18:45
2ª parte
-
15 REFERENDOS Despacho nº 17 (PA 08012.006764/2010-61)/ Ofício nº 3333/2015 (PA 08012.008850/2008-94)/ Ofício nº 3464/2015 (PA 08012.008821/2008-22)/Ofício  nº 3466/2015 (PA 08012.008821/2008-22) /Ofício  nº 3514/2015 (Demanda Externa 08700.006073/2015-14) Apresentados pela Conselheira Ana Frazão - 04:18:47 a 04:19:16
2ª parte
-
16 REFERENDOS Despachos nº 52/2015 (PA 08012.011791/2010-56)/ nº 53/2015 (Req 08700.006759/2015-13)/nº 54/2015 (Req 08700.006781/2015-55)/ nº 55/2015 (08700.006781/2015-55) nº 56/2015 (Req 08700.006777/2015-97)/ nº 57/2015 (Req 08700.006777/2015-97)/nº58/2015 (Req 08700.006759/2015-13)/nº 59/2015 (08700.004727/2015-75)/nº 60/2015 (Req 08700.004727/2015-75)/nº 61/2015 (Req 08700.004780/2015-76) OFÍCIO Nº 3361/2015/CADE (PA 08012.011791/2010-56)/ OFÍCIO Nº 3392/2015/CADE (Demanda Externa 08700.000263/2015-28)/ OFÍCIO Nº 3676/2015/CADE (PA 08012.000820/2009-11)/ OFÍCIO Nº 3714/2015/CADE (Demanda Externa 08700.002854/2015-30) Apresentados pelo Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior - 04:19:18 a 04:20:17
2ª parte
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17 REFERENDOS

Despacho Decisório nº 19/2015/GAB4/CADE (PA 08012.009611/2008-51)

Apresentados pelo Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - 04:20:20 a 04:21:08
2ª parte
-