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69ª Sessão Ordinária

por admin publicado 29/07/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 11h20
Início 10h e Final 19h23

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
69ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 29/07/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 19:23h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações

1

PA

08012.008850/2008-94

Impedido o Presidente

Ana Frazão SDE ex officio x Brasil Sul Indústria e ComércioLtda., Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda. e outros 1º Parte
00:21:00 a 00:21:14
RETIRADO

2

PA

08012.009462/2006-69

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Olavo Zago Chinagli Mattel do BrasilLtda. x ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos eSynésio Batista da Costa 2º Parte
02:57:10 a 03:21:10
Pedido de vista do Conselheiro Paulo Burnier da Silveira. de vista do Conselheiro

3

PA

08012.002917/2002-91

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Publicações Técnicas Internacionais Ltda. – PTI x TargetEngenharia e Consultoria S/CLtda. e Associação Brasileira de Normas Técnicas 2º Parte
03:21:16 a 03:44:41
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento.

4

PA

08012.001591/2004-47

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão SDE ex officio xAssociação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal, Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal  - CRM/DF e outros 2º Parte
01:04:38 a 02:57:07
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos representados.

5

PA

08012.004276/2004-71

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão SDE ex officio xFederação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira e outros 2º Parte
03:45:21 a 04:00:09
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados.

6

PA

08012.010187/2004-64

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior Allianz Saúde S.A. xAlkmim Teixeira & Teixeira S/C Ltda., Hospital e Clínicas Santa Paula Ltda. e outros 2º Parte
00:00:49 a 01:04:32
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados.
7 Req

08700.001393/2015-88

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Acesso restrito 2º Parte
04:34:10 a 04:38:26
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
8 Req

08700.001413/2015-11

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Acesso restrito 2º Parte
04:38:28 a 04:42:51
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
9 ED

08012.004573/2004-17

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Dutra Auto PostoLtda., Valnir José Dutra da Silva, Santa Lúcia Comércio e Pavimentações Ltda. e outros 2º Parte
04:19:56 a 04:34:04
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e  deu-lhes provimento
10 ED - PA

08012.011142/2006-79

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Anor Pinto Filipi, Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem, Associação Brasileira de Cimento Portland e outros 1º Parte
00:21:40 a 02:39:02
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e deu-lhes parcial provimento.
11 ED - PA

08012.011668/2007-30

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Dutra Auto PostoLtda., Valnir José Dutra da Silva, Santa Lúcia Comércio e Pavimentações Ltda. e outros 2º Parte
04:42:54 a 04:54:57
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos interpostos, e, no mérito, negou-lhes provimento.
12 ED - PA

08012.007149/2009-39

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Dutra Auto PostoLtda., Valnir José Dutra da Silva, Santa Lúcia Comércio e Pavimentações Ltda. e outros 2º Parte
04:19:56 a 04:34:04
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e  deu-lhes provimento
13 ED - PA

08012.002866/2011-99

Impedido o Presidente

Ana Frazão Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Associação Médica Brasileira 2º Parte
04:55:07 a 05:06:09
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos opostos e, no mérito, negou-lhes provimento.
14 ED - PA

08012.010362/2007-66

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior BETA - BrazilianExpress Transportes Aéreos Ltda., Luiz Otávio Gonçalves e Antônio Augusto Conceição Morato Leite Filho 2º Parte
04:00:39 a 04:19:51
o Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito negou-lhes provimento.
15 REFERENDOS Despacho Pres nº 174/2015 (Processo 08700.005795/2015-51); Despacho Pres nº 175/2015 (AI 08012.006571/2006-24); Despacho Pres nº 176/2015 (AC 08700.006321/2014-46); Despacho Pres nº 177/2015 (PA 08012.004283/2000-40); Despacho Pres nº 178/2015 (AC 08012.011736/2008-41); Despacho Pres nº 179/2015 (Req 08700.000573/2015-42); Despacho Pres nº 180/2015 (PA 08012.011027/2006-02); Despacho Pres nº 181/2015 (PA 08012.006199/2009-07); Despacho Pres nº 182/2015 (Req 08700.010676/2014-30); Despacho Pres nº 183/2015 (Req 08700.010442/2012-21); Despacho Pres nº 184/2015 (AC 08700.005447/2013-12); Despacho Pres nº 185/2015 (Req 08700.004379/2010-21); Despacho Pres nº 186/2015 (AC 08012.011603/2011-71, AC 08700.000653/2015-06); Despacho Pres nº 188/2015 (PA 08012.008184/2011-90).

PRESIDENTE VINÍCIUS CARVALHO

- 2º Parte
05:06:52 a 05:09:38
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16 REFERENDOS DESPACHO MOJ 62/2015/CADE -  Acesso Restrito (Req 08700.004780/2015-76); DESPACHO MOJ 63/2015/CADE (Req 08700.007166/2015-66); DESPACHO MOJ 64/2015/CADE - Acesso Restrito (Req 08700.007166/2015-66); DESPACHO MOJ 65/2015/CADE (Req 08700.004780/2015-76). CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 2º Parte
05:09:43 a 05:10:23
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17 PREMIAÇÃO 12º Prêmio Literário CIEE/CADE - 2015 - - 1º Parte
00:02:14 a 00:13:50
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18 DISTRIBUIÇÃO 83ª Sessão Ordinária de Distribuição - - 1º Parte
00:13:55 a 00:19:50
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