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70ª Sessão Ordinária

por admin publicado 05/08/2015 00h00, última modificação 08/04/2016 13h57
Início 10h e Final 15h05

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
70ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 05/08/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 15:05h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações

1

PA

08012.002568/2005-51

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Liquigás Distribuídora S.A., Supergasbrás Energia Ltda. e Paragás Distribuidora Ltda. 00:32:55 a 00:33:23
 
Retirado de pauta a pedido da Conselheira Relatora.

2

PA

08012.001273/2010-24

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior Grupo de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado de São Paulo – GEDEC/MP/SP x Astéria Incorporações e Construções Ltda. e outros 00:50:14 a 03:20:25 Pedido de vista do Conselheiro João Paulo Resende.

3

REQ 08700.006784/2015-99 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:34:10 a 00:45:11 Homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação

4

CO

08700.004459/2012-49

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior José Ronaldo Kulb 00:46:54 a 00:50:06
Parte 1º
Por unanimidade, conheceu da Consulta.

5

PA

08012.009462/2006-69

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Olavo Zago Chinaglia Mattel do Brasil Ltda. x ABRINQ 00:33:24 a 00:33:50 Adiado a pedido do Conselheiro Paulo Burnier da Silveira.

6

ED-PA

08012.004736/2005-42

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão Raízen Combustíveis S.A. e Odon de Oliveira Mendes 03:21:00 a 03:29:05
 
Por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
7 ED-PA 08012.010208/2005-22 Ana Frazão Empresa de Cimentos Liz S.A. x Intercement Brasil S.A. 04:14:15 a 04:25:00 Por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
8 ED-PA

08012.011042/2005-61

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Ana Frazão  Raízen Combustíveis S.A. e Eduardo Silva Moisés 03:30:01 a 03:46:23 Por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento.
9 ED-PA 08012.011508/2007-91 Ana Frazão Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos x Eli Lilly do Brasil Ltda. e Eli Lilly and Company 03:46:40 a 04:13:53 Por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento.
10 ED-PA 08012.009885/2009-21 Ana Frazão SABESP x SAENGE Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda., ÔNIX Construções S.A.  e outros 04:37:15 a 04:47:40 Por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito negou-lhes provimento.
11 ED-PA 08012.007818/2004-68 Márcio de Oliveira Júnior Eric Jacques Marie Mignonat 04:26:00 a 04:37:04 Por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito negou-lhes provimento.
12 REFERENDOS Despacho Pres nº 190/2015 (AC 08012.008448/2011-13); Despacho Pres nº 192/2015 (AC 08012.000309/2012-14);  Despacho Pres nº 194/2015 (AC 08012.009497/2010-84); Despacho Pres nº 195/2015 (AC 08700.004185/2014-50); Despacho Pres nº 196/2015 (Req 08700.009960/2014-63); Despacho Pres nº 197/2015 (Req 08700.002461/2013-64); Despacho Pres nº 198/2015 (Req 08700.002353/2013-91); Despacho Pres nº 199/2015 (Req 08700.006800/2015-43); Despacho Pres nº 200/2015 (AC 08700.009732/2014-93).

PRESIDENTE VINÍCIUS CARVALHO

- 04:51:45 a 04:53:30 -
13 REFERENDO Despacho nº 18/2015 (PA 08012.001794/2004-33 Ana Frazão - 04:48:15 a 04:49:10 -
14 DISTRIBUIÇÃO 84ª Sessão Ordinária de Distribuição - - 00:02:08 a 00:03:17 -