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71ª Sessão Ordinária

por admin publicado 19/08/2015 00h00, última modificação 08/04/2016 15h46
Início 10h e Final 15h36

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
71ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 19/08/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 15:36h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA

08012.001273/2010-24

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior Grupo de Atuação Especial de Recuperação de Ativos e Repressão aos Crimes de Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado de São Paulo – GEDEC/MP/SP x Astéria Incorporações e Construções Ltda. e outros 00:04:58 a 00:05:30
parte 1
Adiado a pedido do Conselheiro João Paulo de Resende.
2 PA

08012.009462/2006-69

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Olavo Zago Chinaglia Mattel do Brasil Ltda. x ABRINQ 00:00:30 a 00:27:40
parte 2
O Plenário, por maioria, determinou a condenação dos Representados.
3 PA 08012.009690/2006-39 Márcio de Oliveira Júnior Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda. x Rodrimar S.A. Transportes, Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais 00:52:29 a 00:52:55
parte 2
O Plenário, por unanimidade, determinou a suspensão do processo até o cumprimento das obrigações previstas no Termo de Compromisso de Cessação celebrado por meio do Requerimento nº 08700.004780/2015-76.
4 PA

08012.002706/2009-25

Impedido o Presidente

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul x Servan Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande 01:05:31 a 02:06:40
parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação do Representado .
5 Req

08700.001414/2015-65

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:31:40 a 00:40:49
parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
6 Req 08700.007402/2015-44 Presidente Vinícius Carvalho Acesso Restrito 00:09:30 a 00:49:22
parte 1
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
7 Req 08700.004780/2015-76 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:41:25 a 00:52:25
parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta Termo de Compromisso de Cessação.
8 Req

08700.002502/2015-84

Impedido o Presidente

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo Acesso Restrito 00:49:25 a 01:05:30
parte 1
Rejeitou a proposta de TCC
9 Pet 08700.009243/2013-50 Márcio de Oliveira Júnior Cade ex officio x Tegma Gestão Logística S.A. e Cooperativa dos Transportadores de Veículos e de Carga em Geral 02:06:45 a 02:29:39
parte 1
O Plenário, por unanimidade, rejeitou o pedido de revisão do Ato de Concentração nº 08012.008904/2008-11 e determinou o arquivamento do presente processo.
10 ED-PA 08012.000377/2004-73 Márcio de Oliveira Júnior Ministério Público da Bahia, Sul América Saúde S.A. e União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS x Clínica Santa Cecília Ltda., Clínica Ortopédica e Traumatológica Ltda. EPP e outros 00:53:10 a 01:14:20
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento
11 ED-PA

08012.010187/2004-64

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior - 01:14:35 a 01:23:21
parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
12 REFERENDOS Despacho Pres nº 205/2015 (Req 08700.003622/2009-51); Despacho Pres nº 206/2015 (Req 08700.003621/2009-14); Despacho Pres nº 207/2015 (Req 08700.003321/2009-27); Despacho Pres nº 208/2015 (Req 08700.002454/2013-62); Despacho Pres nº 209/2015 (Req 08700.002370/2013-29); Despacho Pres nº 210/2015 (Req 08700.002352/2013-47); Despacho Pres nº 211/2015 (Req 08700.001434/2015-36); Despacho Pres nº 212/2015 (08700.009872/2013-80); Despacho Pres nº 213/2015 (PA 08012.009611/2008-51); Despacho Pres nº 214/2015 (AC 08700.000137/2015-73); Despacho Pres nº 215/2015 (Req 08700.010676/2014-30); Despacho Pres nº 216/2015 (AC 08012.010473/2009-34); Despacho Pres nº 227/2015 (Processo 08700.008222/2015-80).

PRESIDENTE VINÍCIUS CARVALHO

 

- 01:23:36 a 01:25:57
parte 2
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14 REFERENDOS Oficio nº 3842/2015, Oficio nº 3843/2015/, Oficio nº 3844/2015, Oficio nº 3845/2015/ CADE - Acesso Restrito (PA 08012.011791/2010-56); Oficio nº 4355/2015, Oficio nº 4487/2015, Oficio nº 4489/2015, Oficio nº 4490/2015, Oficio nº 4491/2015, Oficio nº 4492/2015, Oficio nº 4493/2015, Oficio nº 4494/2015, Oficio nº 4495/2015, Oficio nº 4496/2015, Oficio nº 4497/2015/CADE (AC 08700.009988/2014-09); Despacho MOJ 67, Despacho MOJ 68/2015/CADE - Acesso Restrito (Req 08700.007820/2015-31);Despacho MOJ 69/2015/CADE (PA 08012.008847/2006-17); Despacho MOJ 70/2015/CADE (Req 08700.006781/2015-55); Despacho MOJ 72/2015, Despacho MOJ 74/2015/CADE - Acesso Restrito (Req 08700.006777/2015-97); Despacho MOJ 75/2015/CADE - Acesso Restrito (Req 08700.006781/2015-55); Despacho MOJ 76/2015/CADE (PA 08012.007818/2004-68) e Despacho MOJ 77/2015/CADE (Req 08700.006759/2015-13); Despacho Pres nº 228 (Req 08700.003017/2015-28). CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 01:26:02 a 01:30:12
parte 2
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13 DISTRIBUIÇÃO 86ª Sessão Ordinária de Distribuição - - 00:01:40 a 00:02:58
parte 1
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