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72ª Sessão Ordinária

por admin publicado 02/09/2015 10h00, última modificação 18/04/2016 09h30
Início 10h e Final 17h03

 


Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
72ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 02/09/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 17:03h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
01 PA

08012.001273/2010-24

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior GEDEC/MP/SP x Astéria Incorporações e Construções Ltda.; Aquecedor Solar Transsen Ltda.; Tuma Instalações Térmicas Ltda. e outros 00:01:00 a 00:01:58
Parte 1
O julgamento do processo foi adiado a pedido do Conselheiro João Paulo de Resende.
02 AC 08700.009988/2014-09 Márcio de Oliveira Júnior Tigre S.A. - Tubos e Conexões e Condor Pinceis Ltda. 00:02:00 a 02:52:50
Parte 1
O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e reprovou-a, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
03 PA 08012.006685/2004-11 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo SDE Ex Officio x Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos – Sincodiv/DF, Roberto de Oliveira Lima, Luis Fernando Machado e Silva e outros. 00:00:20 a 01:06:00
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
04 Req

08700.001469/2015-75

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 01:52:31 a 01:59:05
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Compromisso de Cessação
05

Req

08700.002611/2015-00 Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 01:06:05 a 01:11:07
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Compromisso de Cessação, nos termos do despacho Presidência nº 243/2015.
06

Req

08700.003017/2015-28 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 01:59:08 a 02:06:28
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Compromisso de Cessação, nos termos do despacho Presidência nº 245/2015.
07

Req

08700.006787/2015-22 Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 02:17:12 a 02:21:51
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Compromisso de Cessação, nos termos do despacho Presidência nº 235/2015.
08

Req

08700.006759/2015-13 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 02:06:43 a 02:12:47
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, rejeitou a proposta de Compromisso de Cessação, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
09 CO 08700.007192/2015-94 João Paulo de Resende Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. e Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A. 01:11:10 a 01:52:30
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu do processo e manifestou-se pela licitude concorrencial, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
10 ED-PA

08012.002706/2009-25

Impedido o Presidente

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Servan Anestesiologia e Tratamento de Dor de Campo Grande S/S 02:13:05 a 02:17:08
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
11 REFERENDOS Despacho Pres nº 218/2015 (Req 08700.002709/2010-44); Despacho Pres nº 219/2015 (Req 08700.002147/2015-43); Despacho Pres nº 220/2015 (Req 08700.002355/2013-81); Despacho Pres nº 221/2015 (Req 08700.010674/2014-40); Despacho Pres nº 222/2015 (Req 08700.002462/2013-17); Despacho Pres nº 223/2015 (Req 08700.004988/2012-42); Despacho Pres nº 224/2015 (Req 08700.002360/2013-93); Despacho Pres nº 225/2015 (AC 08012.000109/2011-81,AC 08012.011323/2010-81); Despacho Pres nº 238/2015 (Req 08700.002365/2013-16); Despacho Pres nº 249/2015 (Processo 08700.008725/2015-55); Despacho Pres nº 250/2015 (AC 08700.009732/2014-93).

PRESIDENTE VINÍCIUS CARVALHO

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02:21:55 a 02:25:37
Parte 2
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12 REFERENDOS OFICIO Nº 3847/2015/CADE (PA 08012.011791/2010-56); OFICIO Nº 4543/2015/CADE (AC 08700.009988.2014-09); OFICIO Nº 4559/2015/CADE ( PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4560/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4561/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4562/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4563/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4564/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4565/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); OFICIO Nº 4566/2015/CADE (PA 08012.012032/2007-13); DESPACHO MOJ 78/2015 (Req 08700.008232/2015-15); DESPACHO MOJ 79/2015 - Acesso Restrito (Req 08700.008232/2015-15). CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 02:26:08 a 02:26:26
Parte 2
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