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73ª Sessão Ordinária

por admin publicado 16/09/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 15h45
Início 10h e Final 17h02

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
73ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 16/09/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 17:02h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA

08012.001273/2010-24

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior GEDEC/MP/SP x Astéria Incorporações e Construções Ltda.; Aquecedor Solar Transsen Ltda.; Tuma Instalações Térmicas Ltda. e outros 00:22:25 a 01:26:35
Parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados.
2 AC 08700.007342/2015-60 Paulo Burnier da Silveira Oprime LLC e K.M.I.S.P.E. Empreendimento e Participações S. A. 00:04:23 a 00:21:57
Parte 1
Provimetno parcial do recurso. Aprovação do ato de concentração para aquisição de participação minoritária.
3 PA 08012.002540/2002-71 Márcio de Oliveira Júnior Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE x Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – CIER - Saúde e outros 00:01:23 a 00:33:45
Parte 2
Pedido de vista do Conselheiro João Paulo Resende.
4 PA

08012.010470/2005-77

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Ministério Público do Estado da Bahia x Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado da Bahia - CARDIOTÓRAX 01:43:41 a 02:31:12
Parte 1
Pedido de vista do Conselheiro João Paulo Resende.
5 PA

08012.012032/2007-13

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior Ministério Público Federal x Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – CIER - Saúde e outros 00:34:00 a 01:12:45
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados.
6 PA 08012.006859/2008-61 Márcio de Oliveira Júnior Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico x Clínica de Neurocirurgiões do Rio Grande do Norte Ltda. - Clineuro 00:03:10 a 03:54:00
Parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento
7 PA 08700.000649/2013-78 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO e outros 01:12:53 a 01:52:20
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação dos Representados.
8 REQ

08700.001445/2015-16

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 02:31:55 a 02:38:00
Parte 1
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
9 REQ

08700.006654/2015-56

Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 00:02:25 a 03:00:00
Parte 1
Retirado de pauta
10 REQ 08700.007174/2015-11 Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 00:02:25 a 03:00:00
Parte 1
Retirado de pauta
11 REQ 08700.008213/2015-99 Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 01:52:30 a 01:55:35
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
12 REQ 08700.004227/2015-75
Impedido o Presidente
Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito

01:27:00 a 01:43:03
Parte 1

O Plenário, por unanimidade, rejeitou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
13 ED

08012.004573/2004-17

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior - 01:56:29 a 02:02:11
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos, no mérito, rejeitá-los.
14 ED

08012.011142/2006-79

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior - 02:02:26 a 02:15:58
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos, no mérito, rejeitá-los.
15 ED

08012.007149/2009-39

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior - 01:56:29 a 02:02:11
Parte 2
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos, no mérito, rejeitá-los.
16 REFERENDOS Despacho Pres nº 229/2015 (Req 08700.002521/2013-49);Despacho Pres nº 230/2015 (Req 08700.002493/2013-60);
Despacho Pres nº 231/2015 (Req 08700.002369/2013-02);Despacho Pres nº 232/2015 (Req 08700.002358/2013-14); 
Despacho Pres nº 233/2015 (Req 08700.002368/2013-50);Despacho Pres nº 234/2015 (Req 08700.002372/2013-18);
Despacho Pres nº 237/2015 (Req 08700.002524/2013-82);Despacho Pres nº 239/2015 (Req 08700.002460/2013-10);
Despacho Pres nº 240/2015 (Req 08700.002458/2013-41);Despacho Pres nº 241/2015 (Req 08700.002357/2013-70);
Despacho Pres nº 242/2015 (PA 08700.000719/2008-21);Despacho Pres nº 244/2015 (PI 08700.003922/2015-88);
Despacho Pres nº 246/2015 (Req 08700.004404/2014-09);Despacho Pres nº 247/2015 (Req 08700.002867/2015-17); 
Despacho Pres nº 248/2015 (Req 08700.006784/2015-99);

PRESIDENTE VINICIUS CARVALHO

- 02:16:15 a 02:18:19
e
02:20:27 a 02:21:00 
Parte 2
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17 REFERENDOS
Despacho MOJ 80/2015 (PA 08012.011668/2007-30);Despacho MOJ 81/2015 (PA 08012.002866/2011-99);
Despacho MOJ 84/2015 (PA 08012.011791/2010-56);Despacho MOJ 85/2015 (PA 08012.004276/2004-71);
Despacho MOJ 86/2015 (Req 08700.006777/2015-97);Despacho MOJ 87/2015 (Req 08700.006777/2015-97);
Despacho MOJ 88/2015 - Acesso Restrito (Req 08700.006777/2015-97); Despacho MOJ 89/2015 (08700.007166/2015-66)
Despacho MOJ 90/2015 - Acesso Restrito (Req 08700.007166/2015-66);Despacho MOJ 91/2015 - Acesso Restrito (Req 08700.007820/2015-31);
Despacho MOJ 92/2015 (Req 08700.0006781/2015-55);Despacho MOJ 93/2015 - Acesso Restrito (Req 08700.0006781/2015-55;
Despacho MOJ 94/2015 (Req 08700.007820/2015-31);OFÍCIO Nº 3847/2015/CADE (PA 08012.011791/2010-56);
OFÍCIO Nº 4791/2015/CADE - Acesso Restrito (Demanda Externa 08700.007214/2015-16);OFÍCIO Nº 4797/2015/CADE (PA 08700.002540/2002-71)
Márcio de Oliveira Júnior - 02:18:21 a 02:20:27
Parte 2
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18 DISTRIBUIÇÃO 88ª Sessão Ordinária de Distribuição - - 02:23:20 a 02:30:08
Parte 2
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