Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Sessões > Pasta Geral Sessões > Sessões de Julgamento-pasta > 74ª Sessão Ordinária

74ª Sessão Ordinária

por admin publicado 14/10/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 15h43
Início 10h e Final 15h35
Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
74ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 14/10/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 15:35h

Clique aqui para baixar o arquivo de áudio para seu computador parte 1

Clique aqui para baixar o arquivo de áudio para seu computador parte 2

 
Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA 08012.002540/2002-71 Márcio de Oliveira Júnior Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE x Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – CIER - Saúde e outros 00:08:34 a 00:08:40
parte 1
O julgamento do processo foi adiado a pedido do Conselheiro João Paulo de Resende.
2 PA

08012.010470/2005-77

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Ministério Público do Estado da Bahia x Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Estado da Bahia - CARDIOTÓRAX 00:38:21 a 01:24:10
parte 1
Manifestou-se do Conselheiro João Paulo de Resende em voto vista acompanhando o voto do Conselheiro Relator pela condenação da Representada.
O Plenário, por maioria, determinou a condenação.
3 PA 08012.012217/2007-10 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda x Graftech Brasil Ltda., Graftech International Ltd., Mitsubishi Corporation, Tokai Carbon Co. Ltd., SEC Carbon Limited, SGL Carbon SE, Showa Denko K.K., Nippon Carbon Co. Ltd. 00:09:05 a 00:09:37
parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
4 PA

08012.009264/2002-71

Impedida a Conselheira Cristiane

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda x Graftech Brasil Ltda., Graftech International Ltd., Mitsubishi Corporation, Tokai Carbon Co. Ltd., SEC Carbon Limited, SGL Carbon SE, Showa Denko K.K., Nippon Carbon Co. Ltd. 00:00:23 a 01:25:14
parte 2
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
5 PA

08700.007247/2014-85

Impedida a Conselheira Cristiane

Alexandre Cordeiro Macedo CADE Ex Officio x Hydro Aluminium Deutschland GmbH 00:09:45 a 00:10:20
parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
6 PA 08012.006504/2005-29 João Paulo de Resende Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco e outros x Tecon Suape S.A. e Suape 00:10:35 a 00:11:42
parte 1
O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
7 PA 08700.011276/2013-60 João Paulo de Resende CADE ex officio x Walter Marzagão Beringhs e Amilton Bento 00:08:41 a 00:08:45 O julgamento do processo foi adiado a pedido do Conselheiro João Paulo de Resende.
8 Req 08700.006777/2015-97 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 01:24:35 a 01:42:13
parte 1
O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
9 CO 08700.007817/2015-18 Paulo Burnier da Silveira MasterCard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. 00:12:00 a 00:38:19
parte 1
O Plenário, por unanimidade, não conheceu da Consulta e determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
10 ED - PA

08012.001591/2004-47

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior SDE ex officio x Associação de Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal e outros 01:57:12 a 02:11:55
parte 1
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela Associação de Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal e, no mérito, deu-lhes  provimento.
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos demais embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
11 ED - PA

08012.012032/2007-13

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior MPF x CIER – Saúde – Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde 02:12:03 a 02:16:13
parte 1
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
12 ED - PA 08700.000649/2013-78 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Fabiano Mundim Faleiros, Resfal Ltda., Posto Sudeste Ltda., Jairo José Barbosa e Auto Posto Barbosa Ltda. 01:42:15 a 01:57:08
parte 1
O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Conselheiro
13 REFERENDOS Despacho Pres nº 255/2015 (PA 08700.006965/2013-53); Despacho Pres nº 256/2015 (Req 08700.002354/2013-36); Despacho Pres nº 257/2015 (Req 08700.002366/2013-61); Despacho Pres nº 258/2015 (PA 08012.006748/2009-35); Despacho Pres nº 259/2015 (Req 08700.002350/2013-58); Despacho Pres nº 260/2015 (Req 08700.002374/2013-15); Despacho Pres nº 262/2015 (Req 08700.002349/2013-23); Despacho Pres nº 263/2015 (AC 08012.003065/2012-21); Despacho Pres nº 264/2015 (PA 08012.008740/2007-41); Despacho Pres nº 265/2015 (Req 08700.002356/2013-25); Despacho Pres nº 266/2015 (Req 08700.002359/2013-69); Despacho Pres nº 267/2015 (Req 08700.002364/2013-71); Despacho Pres nº 268/2015 (PA 08012.008507/2004-16); Despacho Pres nº 269/2015 (PA 08012.003035/2008-39); Despacho Pres nº 270/2015 (AC 08700.008607/2014-66); Despacho Pres nº 271/2015 (PA 08012.001046/2003-70); Despacho Pres nº 272/2015 (AC 08700.007621/2014-42); Despacho Pres nº 273/2015 (Processo 08700.008725/2015-55);
Despacho Pres nº 279/2015 (Processo 08700.008222/2015-80).

PRESIDENTE VINICIUS CARVALHO

- 02:16:15 a 02:27:16
parte 1
-
14 REFERENDOS Ofício nº 5017/2015/CADE (PA 08012.010470/2005-77); Ofício nº 5433/2015/CADE (PA 08012.010470/2005-77); Ofício nº 5225/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5226/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5289/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5290/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5294/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5296/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5298/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5299/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5300/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5302/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5303/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5304/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5306/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5317/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71); Ofício nº 5500/2015/CADE (PA 08012.002540/2002-71). GAB. CONSELHEIRO JOÃO PAULO - 02:30:23 a 02:30:59
parte 1
-
15 REFERENDOS DESPACHO MOJ 95/2015 (PA 08012.001286/2012-65); DESPACHO MOJ 96/2015 (REQ 08700.006781.2015-55); DESPACHO MOJ 97/2015 (PA 08012.002866/2011-99); DESPACHO MOJ 99/2015 (REQ 08700.008232/2015-15); DESPACHO MOJ 100/2015 - Acesso Restrito (PA 08012.003706/2000-98); DESPACHO MOJ 101/2015 (REQ 08700.007166/2015-66); DESPACHO MOJ 102/2015 - Acesso Restrito (PA 08700.001830/2014-82); DESPACHO MOJ 103/2015 (PA 08012.000820/2009-11); DESPACHO MOJ 104/2015 (REQ 08700.010029/2015-17); DESPACHO MOJ 105/2015 - Acesso Restrito (PA 08700.001743/2014-25); DESPACHO MOJ 106/2015  (PA 08012.010187/2004-640. GAB. CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 02:27:18 a 02:30:22
parte 1
-
16 REFERENDOS Ofício Nº 5529/2015; Ofício Nº 5532/2015; Ofício Nº 5534/2015;Ofício Nº 5638/2015; Ofício Nº 5519/2015; Ofício Nº 5521/2015; Ofício Nº 5523/2015; Ofício Nº 5526/2015;  Ofício Nº 5531/2015; Ofício Nº 5540/2015; Ofício Nº 5542/2015; Ofício Nº 5544/2015 (PA 08012.008850/2008-94). GAB. CONSELHEIRO ALEXANDRE CORDEIRO - 02:30:23 a 02:30:59
parte 1
-
17 REFERENDOS Despacho Decisório nº 05/2015 (AC 08700.001437/2015-70). GAB. CONSELHEIRO PAULO BURNIER - 02:31:00 a 02:32:13
parte 1
-
18 REFERENDOS Ofício nº 5131/2015; Ofício nº 5133/2015; Ofício nº 5458/2015 (PA 08012.002568/2005-51). GAB. CONSELHEIRA CRISTIANE - 02:32:15 a 02:32:20
parte 1
-
19 DISTRIBUIÇÃO 91º Sessão Ordinária de Distribuição - - 00:02:30 a 00:04:30
parte 1
-