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75ª Sessão Ordinária

por admin publicado 11/11/2015 10h00, última modificação 08/04/2016 15h42
Início 10h e Final 13h40

Brasão da República
Ministério da Justiça
Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Apoio ao Plenário
75ª Sessão Ordinária de Julgamento
Dia 11/11/2015 (Quarta-Feira)
Início: 10:00h e Final: 13:40h

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Tipo
Nº Processo
Relator
Partes
Início (Horas:Min:Seg)
Observações
1 PA 08012.002540/2002-71 Márcio de Oliveira Júnior Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo - SINAMGE x Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – CIER - Saúde e outros 003:0:59  a 00:04:46 Retirado a pedido do Conselheiro João Paulo de Resende
2 PA 08700.011276/2013-60 João Paulo de Resende CADE ex officio x Walter Marzagão Beringhs e Amilton Bento 01:36:12 a 02:46:50 O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação nos termos do voto do Conselheiro Relator.
3 PA 08012.003706/2000-98 Márcio de Oliveira Júnior Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Espírito Santo x Cooperativa dos Anestesiologistas do Espírito Santo – COOPANEST/ES e outros 00:03:59  a 00:04:46 Retirado a pedido do Conselheiro Relator.
4 PA 08700.008596/2013-33 Márcio de Oliveira Júnior ABRAMGE/RJ/ES e Casa de Saúde São Bernardo S/A x Associação de Urologia do Estado do Espírito Santo 00:03:59  a 00:04:46 Retirado a pedido do Conselheiro Relator.
5 PA 08700.001830/2014-82 Márcio de Oliveira Júnior CADE Ex Officio x Federação Brasileira de Cooperativas de Anestesiologia – Febracan, Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA e Jurandir Coan Turazzi 00:03:59  a 00:04:46 Retirado a pedido do Conselheiro Relator.
6 PA 08012.008960/2010-71 Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Secretaria de Direito Econômico ex officio x Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá e outros 00:06:03 a 00:49:40 O Plenário, por unanimidade, determinou a condenação, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator.
7 PA

08012.012081/2007-48

Impedido o Presidente

João Paulo de Resende Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE x Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A. e outros 00:49:44 a 01:36:10 O Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento do presente processo em relação a todas as Representadas
8 Req

08700.001448/2015-50

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:03:59  a 00:04:46 Retirado a pedido do Presidente Substituto, Conselheiro Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior.
9 Req

08700.001452/2015-18

Impedido o Presidente

Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:03:59  a 00:04:46  Retirado a pedido do Presidente Substituto, Conselheiro Conselheiro Márcio de Oliveira Júnior.
10 Req 08700.006654/2015-56 Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 02:49:41 a 02:52:00 O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
11 Req 08700.007174/2015-11 Vinícius Marques de Carvalho Acesso Restrito 02:47:00 a 02:49:40 O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação.
12 Req 08700.007166/2015-66 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:03:59  a 00:04:46  Retirado a pedido do Conselheiro Relator.
13 Req 08700.007820/2015-31 Márcio de Oliveira Júnior Acesso Restrito 00:03:59  a 00:04:46  Retirado a pedido do Conselheiro Relator.
14 ED-PA

08012.001273/2010-24

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

João Paulo de Resende Aquecedor Solar Transsen Ltda. e Tuma Instalações Térmicas Ltda. 02:52:05 a 03:10:43 O Plenário, por unanimidade, conheceu dos embargos.
15 PR-PA

08012.001591/2004-47

Impedido o Presidente e o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior Associação de Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal – AMHPDF 03:10:46 a 03:14:59 O Plenário, por unanimidade, rejeitou o pedido de reapreciação, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
16 PR-PA

08012.001794/2004-33

Impedido o Conselheiro Gilvandro

Márcio de Oliveira Júnior SDE ex officio x Oliveira E Lima Com. Extintor, Chamatec Extintores De Incêndio Ltda e outros 03:15:26 a 03:23:27 O Plenário, por unanimidade, rejeitou o pedido de reapreciação, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
17 REFERENDOS Despacho Pres nº 274/2015 (Req 08700.003484/2013-96); Despacho Pres nº 275/2015 (AC 08700.005447/2013-12); Despacho Pres nº 276/2015 (Req 08700.006795/2015-79); Despacho Pres nº 277/2015 (Req 08700.004496/2014-19); Despacho Pres nº 278/2015 (Req 08700.002519/2013-70); Despacho Pres nº 280/2015 (AC 08700.010394/2014-32); Despacho Pres nº 281/2015 (Req 08700.002463/2013-53); Despacho Pres nº 282/2015 (Req 08700.006796/2015-13); Despacho Pres nº 283/2015 (Req 08700.002361/2013-38); Despacho Pres nº 284/2015 (PA 08012.003779/2010-78); Despacho Pres nº 285/2015 (Req 08700.002455/2013-15); Despacho Pres nº 288/2015 (AC 08012.007776/2008-99); Despacho Pres nº 289/2015 (AI 08700.010299/2012-77); Despacho Pres nº 290/2015 (AC 08012.002539/2011-37); Despacho Pres nº 291/2015 (PA 08012.000456/2012-94); Despacho Pres nº 296/2015 (AC 08012.011603/2011-71); Despacho Pres nº 298/2015 (Req 08700.010442/2012-21); Despacho Pres nº 300/2015 (Req 08700.003960/2012-98); Despacho Pres nº 307/2015 (Req 08700.002028/2013-29); Despacho Pres nº 308/2015 (PA 08012.010187/2004-64); Despacho Pres nº 310/2015 (AC 08700.005719/2014-65); Despacho Pres nº 312/2015 (Processo 08700.011044/2015-74); Despacho Pres nº 313/2015 (Processo 08700.011045/2015-19).

PRESIDENTE VINICIUS CARVALHO

- 03:23:29 a 03:30:06 -
18 REFERENDOS Despacho MOJ 107/2015 (PA 08012.000820/2009-11); Despacho MOJ 108/2015 (Req 08700.007820/2015-31); Despacho MOJ 109/2015 - Acesso Restrito (PA 08700.008596/2013-33); Despacho MOJ 110/2015 (Req 08700.008232/2015-15); Despacho MOJ 111/2015 - Acesso Restrito (PA 08012.003706/2000-98). CONSELHEIRO MÁRCIO DE OLIVEIRA - 03:30:08 a 03:30:38 -
19 REFERENDOS Ofício nº 5688/2015/CADE (Demanda Externa 08700.010023/2015-31). CONSELHEIRO GILVANDRO ARAÚJO - 03:30:40 a 03:31:02 -
20 REFERENDOS Ofício nº 5980/2015 (PA 08012.008850/2008-94); Ofício nº 6201/2015 (PA 08012.008850/2008-94). CONSELHEIRO ALEXANDRE CORDEIRO - 03:30:40 a 03:31:02 -
21 REFERENDOS Ofício nº 6015/2015/CADE (PA 08012.001029/2007-66). CONSELHEIRO JOÃO PAULO - 03:30:40 a 03:31:02 -
22 REFERENDOS Despacho nº 20/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Despacho nº 21/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 5849/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 5971/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 6077/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 6079/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 6084/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 6087/2015 (AC 08700.006723/2015-21); Ofício nº 6102/2015 (AC 08700.006723/2015-21). CONSELHEIRA Cristiane Alkmin - 03:31:04 a 03:31:20 -
23 DISTRIBUIÇÃO 93ª Sessão Ordinária de Distribuição - - 00:01:37 a 00:02:53  -