ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 1997

Presidente: Gesner José de Oliveira Filho

Procuradora-Geral: Marusa Vasconcelos Freire

Secretário: Carlos Eduardo Massot Fontoura

Data: 09.04.97

Horário de início: 14h.45min.

Presentes os Conselheiros Leônidas Rangel Xausa, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Renault de Freitas Castro, Lucia Helena Salgado e Silva e a Procuradora-Geral do CADE, Marusa Vasconcelos Freire, foi aberta a sessão.

Lida e não impugnada, a Ata da 32ª Sessão Ordinária foi aprovada.

Julgamentos

Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 013888/94-98

Representante: Luiz Carlos Schmidt de Carvalho

Representada: Sindicato Ind. de Torrefação e Moagem de Café e Associação Catarinense de Supermercados-ACATS

Advogado: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

Outros

· Relatório Anual

Discussão da Proposta de Relatório Anual de 1996 e de Diretrizes para a Agenda de Trabalho para o ano de 1997

O Presidente apresentou nova versão da Proposta de Relatório Anual incorporando sugestões e críticas, a ser apreciado oportunamente pelo Plenário.

· Convênio Banco Central

Discussão e Assinatura do convênio.

· Convênio INPI

Discussão de proposta.

· Resolução CADE nº 07

Presidente apresentou nova versão alterando a Resolução nº 06, de 02 de outubro de 1996.

· Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE

Presidente apresentou pontos para resposta do CADE à solicitação da referida Comissão.

Despachos

Ato de Concentração nº 54/95

OF/CADE/Nº ??????/97

Reprerentes: Cia. Petroquímica do Sul - COPESUL, OPP - Petroquímica S/A, Poliolefinas S/A e POLISUL - Petroquímica S/A

Assunto: solicitação de informações?????????/

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

Advogados: Dr. Pedro Dutra e Outros

Decisão: o Plenário, por unanimidade, referendou o despacho do Relator, recomendando sua publicação na íntegra.

Ato de Concentração nº 54/95

OF/CADE/Nº ????/97

Reprerentes: Cia. Petroquímica do Sul - COPESUL, OPP - Petroquímica S/A, Poliolefinas S/A e POLISUL - Petroquímica S/A

Assunto: solicitação de informações???????

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

Advogados: Dr. Pedro Dutra e Outros

Decisão: o Plenário, por unanimidade, referendou o despacho do Relator, recomendando sua publicação na íntegra.

Ato de Concentração nº 54/95

OF/CADE/Nº ??????/97

Reprerentes: Cia. Petroquímica do Sul - COPESUL, OPP - Petroquímica S/A, Poliolefinas S/A e POLISUL - Petroquímica S/A

Assunto: solicitação de informações?????????/

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

Advogados: Dr. Pedro Dutra e Outros

Decisão: o Plenário, por unanimidade, referendou o despacho do Relator, recomendando sua publicação na íntegra.

Ato de Concentração nº 54/95

OF/CADE/Nº ??????/97

Reprerentes: Cia. Petroquímica do Sul - COPESUL, OPP - Petroquímica S/A, Poliolefinas S/A e POLISUL - Petroquímica S/A

Assunto: solicitação de informações?????????/

Relator: Conselheiro Antonio Carlos Fonseca da Silva

Advogados: Dr. Pedro Dutra e Outros

Decisão: o Plenário, por unanimidade, referendou o despacho do Relator, recomendando sua publicação na íntegra.

Ato de Concentração nº 22/95

OF/CADE/Nº ??????/97

Assunto: Deferimento do pedido de adiamento para as interessadas comparecerem ao CADE.

Relator: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva

Advogado: Dr. Paulo César Lopreato Cotrim

Decisão: o Plenário, por unanimidade, referendou o despacho da Relatora, recomendando sua publicação na íntegra.

Ato de Concentração nº 83/95

OF/CADE/Nº ??????/97

Assunto: solicitação de informações

Relator: Conselheira Lúcia Helena Salgado e Silva

Advogado: Dr. ????????????????????

Decisão: o Plenário, por unanimidade, referendou o despacho da Relatora, recomendando sua publicação na íntegra.

Horário de término: h min.

Brasília, 08 de abril de 1997

Carlos Eduardo Massot Fontoura Gesner Oliveira

Secretário Presidente do CADE

(Of. nº /97)