ATA
DA 10ª SESSÃO RESERVADA
REALIZADA
EM 10 DE FEVEREIRO DE 1999
Presidente:
Gesner Oliveira
Procurador-Geral:
Dalton Pereira
Secretária:
Sílvia Fernandes
Data:
10.02.1999
Às 10h00min, o Presidente constatou a inexistência de quorum mínimo para
o início da Sessão, presentes os Conselheiros Arthur Barrionuevo, Ruy Santacruz
e Marcelo Calliari.
Às 10h07min,
o Presidente, constatando a existência de quorum, declarou aberta a Sessão.
Participaram os Conselheiros Lucia Helena Salgado, Arthur Barrionuevo, Mércio
Felsky, Ruy Santacruz e Marcelo Calliari. Presente o Procurador-Geral, Dalton
Pereira.
Julgamentos
01.
Averiguação Preliminar nº 08000.008166/97-37
Representante:
SDE “ex-officio”
Representada: UNIMED de São Luís - Cooperativa de Trabalho
Médico e ATEMDE - Atendimento Médico de Empresas Ltda. (AMIL)
Advogados:
Jane Rose Cunha Bentiví (UNIMED), Pedro Américo Dias Vieira e Ulisses César
Martins de Sousa (AMIL)
Relator:
Conselheiro Mércio Felsky
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, determinando o arquivamento do feito.
02. Averiguação Preliminar
nº 08000.005529/97-82
Representante:
Contubel – Materiais de Construção Ltda.
Representada:
Tubos e Conexões Tigre Ltda.
Advogados:
Ricardo Pereira Portugal Gouvea, Andre Peruzzolo, Ana Lúcia Alves da Costa,
Marlise Koerber Heidemann, Pedro A.A. Dutra, Zuleika Arashiro e Alvaro Larrabure
Costa Corrêa
Relator:
Conselheiro Mércio Felsky
O
Conselheiro Ruy Santacruz declarou-se impedido.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, determinando o arquivamento do feito.
03. Averiguação Preliminar
nº 08000.007209/97-11
Representante:
Fortrade Fibras Sintéticas Ltda.
Representada:
Du Pont S.A. e Fibra Du Pont Sudamérica S.A.
Advogados:
José Inácio Gonzaga Franceschini, Luiz Rodrigues Corvo, Cleide Aparecida de
Oliveira Corvo, Edson Luiz Ribeiro, Monica Picciarelli, Daniela Antunes de
Oliveira e Luiz Roberto Torres (Fibra Du Pont Sudamérica S.A), Custódio da
Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo e José Alberto Gonçalves
da Motta (Du Pont do Brasil S.A. e COBAFI )
Relator:
Conselheiro Mércio Felsky
O Conselheiro Relator
indicou o adiamento da presente averiguação preliminar.
04. Averiguação Preliminar
n°
08000.003843/97-76
Apenso: Averiguação Preliminar:
n°
08000.005350/97-80
Representante: Cooperativa
de Usuários de Serviços Médicos e Hospitalares de Jacareí SP
Representada: Cooperativa
de Serviços Médicos e Hospitalares de Jacareí - SP.
Advogados: Fátima Eloisa
Taino, Elizabete Aparecida Taino e Clementino Espírito Santo Airosa Rangel.
Relator: Conselheiro
Mércio Felsky
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, determinando o arquivamento do feito.
05.
Averiguação Preliminar n° 080012.007758/97-66
Representante:
Rio Grande Ltda
Representada:
Columbia Tristar Buena Vista Filmes do Brasil Ltda, United International Pictures,
Paris Filmes Ltda, Warner Bros. (South) INC, Fox Film do Brasil S/A, Severiano
Ribeiro e Consórcio Severiano Ribeiro & Marcondes.
Advogados: Robson Goulart
Barreto, Luiz Guilherme Migliora, Rosângela Soares Delgado, Anna Mariani Carneiro
Leão, Túlio Freitas do Egito Coelho, Fábio de Sousa Coutinho, Francisco Ribeiro
Todorov, Luciano Costa, Alessandro Marius Oliveira Martins, Ricardo Mesquita
de Abeci, Bellini Balduino Fonseca, Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli, Ieda
Maria Monteiro, Daniel Quadros Paes de Barros, Carlos Roberto Spinelli, Marcio
Lamonica Bovino, Thiago Mendes Ladeira, José Martins Pinheiro Neto, Antônio
Carlos Gonçalves, Ubirattan Mattos, Marçal de Assis Brasil Neto, Flávio Rocha
e Silva, Krysia Aparecida Ávila, Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da
Rocha e Silva, João Berchmans Correia Serra e Andréa Scasciotti.
Relator:
Conselheiro Marcelo Calliari
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, determinando o arquivamento do feito.
A Sessão
encerrou-se às 11h19min.
Brasília,
10 de fevereiro de 1999.
Sílvia Fernandes
Gesner Oliveira
Secretária Presidente do Conselho