ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 1998

 

Presidente: Gesner José de Oliveira Filho

Procuradora-Geral: Marusa Vasconcelos Freire

Secretária: Sílvia Helena Santos Damasceno Fernandes

 

Data: 09.06.98

 

Às 15h00min, constatada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. Participaram os Conselheiros Lucia Helena Salgado e Silva, Arthur Barrionuevo Filho, Mércio Felsky, Ruy Afonso de Santacruz Lima e Marcelo Procópio Calliari. Presente também a Procuradora-Geral, Marusa Vasconcelos Freire.

 

Preliminares

 

Ata da 81ª Sessão Ordinária.

Aprovada por unanimidade.

 

Julgamentos

 

01.Ato de Concentração nº 159/97

Requerentes: GE Capital Information Technology Solutions do Brasil Ltda., IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. e IVIX  Sistemas Abertos de Informática Ltda.

Advogado: Flávio Lemos Belliboni

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

Decisão: O Plenário, por unanimidade, aprovou a operação sem restrições.

 

02. Ato de Concentração nº 08012.000113/98-83

Requerentes: Brasilit S/A, Weber & Broutin, Santa Verônica Empreendimentos e Participações e Argamassas Quartzolit Ltda.

Advogadas: Maria da Graça Britto Garcia e Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

Decisão: O Plenário, por unanimidade, aprovou a operação sem restrições.

 

03. Ato de Concentração nº 08012.007749/97-75

Requerentes: P.S.T. Indústria Eletrônica da Amazônia Ltda. e Stoneridge, INC

Representantes Legais: Coarací Nogueira do Vale e Cláudio Cândido Lima

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

Decisão: O Plenário, por unanimidade, aprovou a operação sem restrições. Impedido o Conselheiro Ruy Santacruz.

 

04. Processo Administrativo nº  0800.025965/96-04

Representadas: Instituto de Administração Imobiliária (IAI) e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e Condomínios Residenciais em todo o Estado do Rio de Janeiro.

Representante: SDE “ex officio”.

Advogada: Anna Maria da Trindade dos Reis

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso para determinar o arquivamento do feito.

 

Outros

01. O Plenário, por unanimidade, conheceu do Of/Gab. LHS/25/97 da Conselheira Lucia Helena Salgado à SEAE, referente aos Processos American Home Products Corporation (AHP) e Solvay S/A; AC 08000.001768/97-81, AC 08000.026693/95-52; AC 08000.17575/96-16; AC 08012.005277/97-15; AC 08000.022038/97-97; AC 08012.007154/97-38; AC 08000.025746/96-62; AC 08012.007250/97-21; AC 08012.007995/97-81; AC 08012.008126/97-38; AC 08012.000514/98-24; AC 08012.001667/98-71; AC 08012.001668/98-33; AC 08012.002740/98-41; AC 08012.002913/98-11; AC 08012.002941/98-56; AC 08012.003068/98-37.

 

02. O Presidente do CADE informou ao Plenário de sua viagem a Paris nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 para representar este Conselho na “74ª Reunião do Comitê de Política e Defesa da Concorrência - OCDE’ sobre as relações entre autoridades de agências regulatórias e de Defesa da Concorrência, na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, comprometendo-se, desde logo, a apresentar o relatório de suas ações quando da sua volta. Por falta de recursos orçamentários do CADE, o Presidente arcará pessoalmente com as despesas desta viagem.

 

A Sessão encerrou-se às 15h 40 min.

 

Brasília, 09 de junho de 1998.

 

Sílvia Helena  Santos Damasceno Fernandes                                                  Gesner José Oliveira Filho

                        Secretária                                                                                 Presidente do Conselho

 

(OF/CADE nº.              /98)