MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

ATA DA 21ª SESSÃO RESERVADA

REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2000

Presidente: Gesner Oliveira

Procurador-Geral: Amauri Serralvo

Secretária: Silvia Fernandes

Data: 09.02.00

Às 10h00min, o Presidente constatou a inexistência de quorum mínimo, presentes os Conselheiros Ruy Santacruz, Marcelo Calliari e Hebe Romano e o Procurador-Geral Amauri Serralvo..

Às 10h02min, o Presidente Gesner Oliveira, constando a existência de quorum, declarou aberta a sessão. Participaram os Conselheiros Mercio Felsky, Ruy Santacruz, Marcelo Calliari, João Bosco Leopoldino, Hebe Romano e o Procurador-Geral Amauri Serralvo. Ausentou-se, justificadamente, a Conselheira Lucia Helena Salgado.

Julgamentos

01. Averiguação Preliminar: 08000.020785/96-37

Representante: SINDIPEÇAS- Sindicato Nacional de Componentes para Veículos Automotores

Representada: CSN - Cia.Siderúrgica Nacional, COSIPA – Cia. Siderúrgica Paulista, USIMINAS – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini; Custódio da Piedade U. Miranda; Mauro Grinberg; José Alberto Gonçalves da Motta; Gianni Nunes de Araújo; e Aurélio Marchini Santos.

Relatora: Conselheira Hebe Romano

Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso de ofício para, no mérito, negar-lhe provimento, determinando o arquivamento da averiguação preliminar.

02. Averiguação Preliminar n.º 08012.001581/98-57

Representante: Márcia Alves de Souza

Representada: Ravaglia Teixeira & Cia. Ltda.

Relatora: Conselheira Hebe Romano

A Relatora indicou o adiamento do julgamento da averiguação preliminar.

A Sessão encerrou-se às 10h11min.

Brasília, 09 de fevereiro de 2000.

Gesner Oliveira

Presidente do CADE

Silvia Fernandes

Secretária do Plenário