MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

SCN QUADRA 2 PROJEÇÃO C.

ATA DA 25ª SESSÃO RESERVADA

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2000

Presidente: João Grandino Rodas

Procurador-Geral: Amauri Serralvo

Secretária: Silvia Fernandes

Data: 13.09.00

Às 10h25min o Presidente do CADE declarou aberta a sessão. Participaram os Conselheiros Mércio Felsky, João Bosco Leopoldino, Hebe Romano, Thompson Andrade, Celso Campilongo, Afonso A. de Mello Franco e o Procurador-Geral Amauri Serralvo.

Preliminares

O Plenário, por unanimidade, aprovou a Ata da 24ª Sessão Reservada.

Julgamentos

01. Averiguação Preliminar n.º 016261/96-32

Representante: A Casa do Queijo Ltda. (Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda.)

Representada: Indústrias Gessy Lever Ltda.

Advogados: Célio Augusto Pedrosa (Representante), Luis Carlos Galvão (Representada)

Relator: Conselheiro Afonso Arinos de Mello Franco Neto

Decisão: o Plenário, por unanimidade, determinou o arquivamento da averiguação.

02. Consulta nº 0058/00

Consulente: Byk Química e Farmacêutica Ltda.

Advogados: Vicente Nogueira, Carlos Vicente da Silva Nogueira, José Carlos da Silva Nogueira, Celso da Silveira Nogueira, Joaquim Silveira Nogueira, Francisco Celso Nogueira Rodrigues, Valeska Santos Guimarães, Ubirajara Regis Quintanilha Marques, Renata Tumba Costa.

Relator: Conselheiro Celso Fernandes Campilongo.

0 Relator indicou a retirada da presente consulta da pauta de julgamento.

Despachos/outros

Às 10h31, o Presidente do CADE determinou fosse suspensa a Sessão por alguns minutos, a fim de que fosse preparada a Ata para aprovação do Plenário. Às 10h34min, reiniciada a Sessão, o Plenário, por unanimidade, aprovou a Ata da 25ª Sessão Reservada.

Silvia Fernandes João Grandino Rodas

Secretária do Plenário Presidente do CADE