MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
ATA
DA 30ª SESSÃO RESERVADA
Presidente:
João Grandino Rodas
Procurador-Geral:
Amauri Serralvo
Secretária:
Rafaela Lacôrte Vitale Pimenta
Data:
14.02.01
Às
10h10min, o Presidente do CADE declarou aberta a sessão. Participaram os Conselheiros
Mércio Felsky, João Bosco Leopoldino, Hebe Romano, Thompson Andrade, Celso
Campilongo, Afonso A. de Mello Franco e o Procurador-Geral Amauri Serralvo.
Julgamentos
1.
Averiguação Preliminar nº 08012.005238/99-17
Representante:
Smithers-Oasis Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Representados:
Floral Atlanta Indústria e Comércio Ltda.
Advogados:
Eduardo Aguila Cincinato, Francisco José Pupp Filho, Onofre Carlos de Arruda
Sampaio
Relator:
Conselheiro Thompson Andrade
Manifestou-se
o Procurador-Geral.
Decisão:
O tribunal, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do processo, nos termos
do voto do Conselheiro Relator.
2.
Averiguação Preliminar nº 08000.001191/95-64
Representante:
SDE/DPDE/MJ “ex officio”
Representada:
Empresas Editoras e Distribuidoras de Livros Didáticos
Advogados:
não consta dos autos.
Relator:
Conselheiro Thompson Andrade
Manifestou-se
o Procurador-Geral.
Decisão:
O tribunal, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do processo, nos termos
do voto do Conselheiro Relator.
3.
Averiguação Preliminar nº 08000.021288/97-19
Representante:
SDE “ex officio”
Representado:
Setor de Bebidas
Advogados:
não consta dos autos.
Relator:
Conselheiro Thompson Andrade
Manifestou-se
o Procurador-Geral.
Decisão:
O tribunal, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do processo, nos termos
do voto do Conselheiro Relator.
Apreciação
da Ata desta sessão.
O
Tribunal, por unanimidade, aprovou esta Ata da 30a Sessão Reservada.
Às
11h07min o Presidente do CADE, João Grandino Rodas, declarou encerrada a sessão.
Brasília,
14 de fevereiro de 2001.
Rafaela
Lacôrte Vitale Pimenta João
Grandino Rodas
Secretária
do Plenário Presidente do CADE