ATA DA 9ª SESSÃO RESERVADA

REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 1999

Presidente: Gesner Oliveira

Procuradora-Geral: Marusa Freire

Secretária: Sílvia Fernandes

Data: 20.01.1999

Às 10h00min, o Presidente constatou a inexistência de quorum mínimo para o início da Sessão, presentes os Conselheiros Ruy Santacruz e Marcelo Calliari.

Às 10h05min, o Presidente, constatando a existência de quorum, declarou aberta a Sessão. Participaram os Conselheiros Lucia Helena Salgado, Arthur Barrionuevo, Mércio Felsky, Ruy Santacruz e Marcelo Calliari. Presente a Procuradora-Geral, Marusa Freire.

Julgamentos

Averiguação Preliminar nº 167/93

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo - DF

Representadas: Companhias Distribuidoras de Derivados de Petróleo

Advogados: Não consta dos autos

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, determinando o arquivamento do feito.

A Sessão encerrou-se às 10h08min.

Brasília, 20 de janeiro de 1999.

Sílvia Fernandes Gesner Oliveira

Secretária Presidente do Conselho

(OF/CADE nº. /99)