MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
ORDINÁRIA Nº 328
Dia: 19/11/2003
Hora: 14h00min.
Presidente: João Grandino Rodas
Secretário: Fábio Alessandro dos Santos
Foram distribuídos pelo sistema de sorteio
os seguintes feitos:
01. Ato de Concentração nº 08700.005491/2003-51
Requerentes: Transbrasil S.A Linhas Aéreas
e Viação Aérea São Paulo/VASP.
Advogados: não consta dos autos.
Relator: Conselheiro Thompson
Almeida Andrade
02. Ato de Concentração nº 08012.008416/2003-08
Requerentes: General Electric Company, Vivendi
Universal Entertainment LLP.
Advogados: Luiz Antonio D`Arace Vergueiro,
Túlio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso de Souza, Francisco Ribeiro
Todorov, Bruno de Souza Vichi, Luciano Costa, Alessandro Marius Oliveira Martins,
Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Ana Maria Sales Loureiro e outros.
Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo
03. Ato de Concentração nº 08012.008497/2003-38
Requerentes: IMS Meters Holdings, Inc, Invensys PLC
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro
Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Alde da Costa Santos Junior, Daniel
Oliveira Andreoli, Rogério Domene, Bruno Lembi Neto, José Inácio Gonzaga Franceschini,
Custódio da Piedade U. Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Joana Themudo Cianfarani,
Cláudio Coelho de Souza e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
04. Ato de Concentração nº 08012.008500/2003-13
Requerentes: Amersham Plc., General Electric
Company
Advogados: Luiz Antonio DArace Vergueiro
, Túlio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso de Souza, Francisco Ribeiro
Todorov, Bruno de Souza Vichi, Luciano Costa, Alessandro Marius Oliveira Martins
e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
05. Ato de Concentração nº 08012.008556/2003-78
Requerentes: Burmah Castrol PLC, Elcio Geraldo
Picolo
Advogados:
Geraldo Roberto Lefosse Junior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo,
Valdo Cestari de Rizzo, Edmundo Nejm, Sérgio Varella Bruna e Caio de Queiroz.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves
Scaloppe
06. Ato de Concentração nº 08012.008560/2003-36
Requerentes: Celestica, Inc., Manufacturers’ Service Limited
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini,
Alde da Costa Santos Junior, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto, Rogério
Domene, Marcelo Procópio Calliari, Mila Maria De lima Gomes e Umbelino Lobo,
Cláudio Coelho de Souza e outros.
Relator: Conselheiro Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer
07. Ato de Concentração nº 08012.008608/2003-14
Requerentes: Accu-Sort Systems, Inc, Danaher
Corporation
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro
Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Alde da Costa Santos Junior, Mila Maria
de Lima e Umbelino Lobo, Joana Temudo Cianfarani, Claúdio Coelho de Souza
Timm e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves
Scaloppe
08. Ato de Concentração nº 08012.008622/2003-18
Requerentes: Andritz AG, Baker Hughes do
Brasil Ltda
Advogados: Georges Charles Fischer, Umberto
Celli Junior, Roberto Hugo Lima Pessoa, Enrico Giannelli e outros.
Relator: Conselheiro Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer
09. Ato de Concentração nº 08012.008640/2003-91
Requerentes: MMNI PTY Ltd, Tomen Corporation
Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio
Corrêa Meyer, Moshe Borush Sendacz, José Roberto de Camargo Opice e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
10. Ato de Concentração nº 08012.008641/2003-36
Requerentes: EDP Brasil S/A, Furnas Centrais
Elétircas S/A
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis
Neto, Patrícia Avigni, Rosa Maria Motta Brochado, e Alessandra Barbosa Santana.
Relator: Conselheiro Thompson
Almeida Andrade
11. Ato de Concentração nº 08012.008642/2003-81
Requerentes: Arab Potash Company, Potash Corporation Of Saskatchewan
Advogados: José Theodoro Alves de Araújo,
Décio Policastro, Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Priscila Benelli
Walker, Rafael Adler
Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo
12. Ato de Concentração nº 08012.008643/2003-25
Requerentes: Grapeclose Limited, Inmarsat Ventures PLC
AdvogadosJosé Augusto Caleiro Regazzini,
Alde da Costa Santos Junior, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto, Rogério
Domene, Marcelo Procópio Calliari, Mila Maria de lima Gomes e Umbelino Lobo,
Cláudio Coelho de Souza e outros
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
13. Ato de Concentração nº 08012.008676/2003-75
Requerentes: Friemann & Wolf Batterietetechnik
Gmbh, Project Speed Bidco Sarl, Saft AB Sweden, Saft America Inc, Saft SA,
Saft AS Norway, Saft Australia Pty Ltd, Saft Baterias SL, Saft Batterien Gmbh
, Saft Ferak , Saft Hong-Kong., Saft Ltd UK, Saft Nife M.E.Ltd.
Advogados: Paulo Cesar Aragão, Francisco
Antunes Maciel Müssnich, Paulo Ricardo Ferrari Sabino, Leandro Luiz Zancan,
Luiz Fernando Fraga, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Gabriela Ribeiro
Nolasco e outros.
Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo
14. Ato de Concentração nº 08012.008741/2003-62
Requerentes: Combined Insurance Company of America, Minson Group International,
Inc
Advogados: Maurício Curvelo de Almeida Prado,
Mariana Mendes Medeiros, Marcelo Magno Constant Prais e Francine Oquim Corrêa.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves
Scaloppe
15. Ato de Concentração nº 08012.008751/2003-06
Requerentes: AGF do Brasil Participações
Ltda, AGF Brasil Seguros S/A, AGF Vida e Previdência S/A, Banco Itaú Holding
Financeira S/A, Itaú Seguros S/A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini,
Custódio da Piedade U. Miranda, Karina Kazue Perossi, Camila Castanho Girardi,
José Alberto Gonçalves da Motta, Luciano da Silva Amaro, Maria Elizabete Vilaça
Lopes, Marcelo Habice da Motta, Manoel Fernandes de Rezende Netto, José Eduardo
Lima ereira Araújo e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
16. Ato de Concentração nº 08012.008752/2003-42
Requerentes: Boehringer Ingelheim do Brasil
Química e Farmacêutica Ltda., Eli Lilly do Brasil Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães,
Tercio Sampaio Ferraz Junior, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo,
Orozimbo Loureiro Costa, Lucia Stella Ramos do Lago, Ari Marcelo Solon, Thomas
George Macrander, Fabio Francisco Beraldi e outros.
Relator: Conselheiro Thompson
Almeida Andrade
17. Ato de Concentração nº 08012.008767/2003-19
Requerentes: Shell Brasil Ltda, Termogás
S/A
Advogados:
José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, José Alberto
Gonçalves da Motta, Gianni Nunes de Araújo, Karina Kazue Perossi, Camila Castanho
Girardi, Daphne de Carvalho Pereira Nunes, Pedro Luiz Barbosa, Camila Pimentel
Porto, Maria Eugenia Del Nero Poletti, Bruno Greca Consentino, Marcus Vinicius
Gonçalves Canedo, Plínio Simões Barbosa e Paulo Ricardo Ferrari Sabino e outros.
Relator: Conselheiro Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer
18. Ato de Concentração nº 08012.008768/2003-55
Requerentes: Shell Brasil Ltda, Termogás
S/A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, José
Alberto Gonçalves da Motta, Gianni Nunes de Araújo, Karina Kazue Perossi,
Camila Castanho Girardi, Daphne de Carvalho Pereira Nunes, Pedro Luiz Barbosa,
Camila Pimentel Porto, Maria Eugenia Del Nero Poletti, Bruno Greca Consentino,
Marcus Vinicius Gonçalves Canedo, Plínio Simões Barbosa e Paulo Ricardo Ferrari
Sabino e outros.
Relator: Conselheiro Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer
19. Ato de Concentração nº 53500.005471/2003
Requerentes: 614 Telecomunicações Ltda, Canbras
Participações Ltda, Tevecap S.A.
Advogados:
Vicente Bagnoli, Viviane Greche Gonçalves, Isabella Aita Maciel de Sá.
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
20. Ato de Concentração nº 53500.005473/2003
Requerentes: Canbras Participações Ltda,
TV Rouxinol S.A.
Advogados: Luis Antonio Semeghini de Souza,
Maria Cristina Cescon Avedissian, Roberto Barrieu, Cristiane Naomi Kaneko
Flesch, Marcos Rafael Flesch, Joaquim José Aceturi de Oliveira, Ronald Herscovici
e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Alberto Esteves
Scaloppe
João Grandino Rodas
Fábio Alessandro dos Santos
Presidente do CADE
Secretário do Plenário