Ministério da Justiça

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Ata de Distribuição Ordinária Nº 123/99

 

Dia: 28.01.99

Hora: 10h00min

 

Presidente: Gesner Oliveira

Secretária: Sílvia Fernandes

 

Foram distribuídos pelo Sistema de sorteio os seguintes feitos:

 

01.Ato de Concentração nº 08012.000467/99-27

Requerentes: Archilles Reinhardt, Ernesto Neugebauer S/A - Indústria Reunidas, Milton José Barcelos, Parmalat  Participações Ltda

Representantes Legais: Renato Simeira Jacob, Massaru Kashiwagi e Gianni Grisendi.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Inácio Gonzaga Franceschini e José Alberto Gonçalves da Motta.

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo

 

02.Ato de Concentração nº 08012.000578/99-98

Requerentes: Exxon Chemical Company, The Shell Petroleum Company Limited e Shell Oil Company.

Representantes Legais: não constam dos autos.

Advogados: Ubiratan Mattos, Cristianne Saccab Zarzur e Antônio Carlos Gonçalves

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

03.Ato de Concentração nº 08012.000580/99-30

Requerentes: Robert Bosch Gmbh, Zf Friedrichshafen Ag

Representantes Legais: Bettina Sturmhoefel, Martin Hoefel e Volker Nenstiel, Kerstin Hahn.

Advogados: Antonio Francisco Alvares Florence, Francisco Henrique Plateo D´Alvares Florence Filho

Relator: Conselheiro Lucia Helena Salgado

 

04.Ato de Concentração nº 08012.000625/99-76

Requerentes: Galderma Brasil Ltda e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.

Representantes Legais: Edson Carmagnani Filho

Advogados: Julio Lopa Sélles.

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

 

05.Ato de Concentração nº 08012.000587/99-89

Requerentes: Basf S.A. e Clariant S.A.

Representantes Legais: Wilfried  Ernst Kahlmann e Günter  Artur Martin.

Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, José Alexandre Buaiz Neto e Krysia Aparecida Ávila.

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

 

06.Recurso Voluntário n.º 0001/99

Recorrentes: Associação de Hospitais Uberlândia, C.D.E. Centro de Diagnóstico Ecográfico S/C, Centro de Hematologia LTDA, Centro de Tomografia Computadorizada, Centro Radiológico de Uberlândia, Check Up Saúde LTDA, Clínica de Radiologia LTDA, Clínica Diagnóstico Ultrassonográfico Santa Clara LTDA, Clínica Endocrinológica Dr. Mário Attie Júnior LTDA, Clínica Radiológica Dr. Moisés de Freitas LTDA, Clínica Sete de Junho LTDA, Diu Saúde – Diagnóstico Integral de Uberlândia LTDA, Flávio Costa Pereira, Heloisa Ribeiro Hubaide, Hospital de Clínicas do Triângulo LTDA, Hospital e Maternidade Santa Clara LTDA, Hospital Santa Catarina, Hospital Santa Genoveva LTDA, Hospital Santa Terezinha LTDA, IDESP – Instituto de Diagnóstico Especializado, Imagem – Centro Diagnóstico S/C LTDA, Instituto de Patologia Cínica  de Uberlândia LTDA, Instituto de Radiologia  de Uberlândia, Instituto São Lucas LTDA, Pró-Imagem Diagnóstico por Imagem LTDA, Tomografia Santa Clara Ltda, Udimagem – Unidade de Diagnóstico por Imagem LTDA e Unidade Radiológica de Uberlândia LTDA.

Representantes Legais: Walter José Von Kruger Sobrinho e Luis Sebastião Rangel, Flávio Costa Pereira, Heloisa Ribeiro Hubaide, Marcos Roberto França e Júlio da Costa Mauro, Aparecido Vani.

Advogados: Carlos Alberto Miro da Silva, Silca Mendes Miro e Aparecida Costa Garcia.

Relator: Lucia Helana Salgado

 

07. Processos Redistribuídos:

 

7.1. Processo Administrativo nº 0115/92

Representante: DPDE "Ex Officio"

Representada: SOEICOM - S/A - Sociedade de Empreendimentos Industriais, Comerciais e Mineração

Advogado: Andreia Alves Vaz de Mello, Demóstenes Teodoro, Deyse de Araújo Nunes, Eloina Torres Guera, Léo Galvão Fragoso

Representantes Legais: Antonio de Sommer Champalimaud.

Relator: Conselheiro Lucia Helana Salgado

 

7.2 .Processo Administrativo nº 0104/92

Representante: DPDE "Ex Officio"

Representada: ITAUTINGA Agro-Industrial S.A.

Advogado: Eades Silva Thé, Átila Persici e Amarílio dos Santos.

Representantes Legais: Francisco de Jesus Penha e João Batista de Albuquerque.

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

 

Resumo

 

Conselheiros

Ato de

Concentração

Processo

Administrativo

 Recurso Voluntário

Averiguação Preliminar/

Representação

Consulta

Embargos/

Declarações

Total

Lucia Helena

01

01

01

 

 

 

03

Arthur Barrionuevo

01

 

 

 

 

 

01

Mércio Felsky

 

01

 

 

 

 

01

Ruy Santacruz

02

 

 

 

 

 

02

Marcelo Calliari

01

 

 

 

 

 

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gesner Oliveira

Presidente do CADE