MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 131/99

REALIZADA EM 01/04/99

Dia: 01/04/99

Hora: 10h00min.

Presidente: Gesner Oliveira

Secretária: Sílvia Helena S. D. Fernandes

Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:

01. Ato de Concentração nº. 08000.01162/97-28 - (AC 117/97) (Recurso Resolução n.º 09/97)< Requerentes: AGCO Corporation, AGCO Limited, AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda., e Iochpe-Maxion S/A

Advogados: Eugênio da Costa e Silva e Cristiane Romano

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

02. Ato de Concentração nº 08012.002262/99-95

Requerentes: Hayes Wheels International, Inc, Herrn Horst-Kukwa Lemmerz, Lemmerz Holding GmbH

Advogados: Beatriz Cochrane Mattos Macedo, Bruno Lembi Neto, Camila Pimentel Porto, Cláudio Coelho de Souza Timm, Cláudio Lins de Vasconcelos, Diogo Rosenthal Coutinho, José Augusto Caleiro Regazzini, José Emílio Nunes Pinto, José Luis de Salles Freire, Patricia M. Foresti de Campos, Syllas Tozzini

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

03. Ato de Concentração nº 08012.002263/99-58

Requerentes: Babson Bros Co., Westifalia Dairy Systems, Inc

Advogado: Beatriz Cochrane Mattos Macedo, Camila Pimentel Porto, Diogo Rosenthal Coutinho, José Augusto Caleiro Regazzini, José Emílio Nunes Pinto, José Luis de Salles Freitas, Patricia M. Foresti De Campos, Syllas Tozzini

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

04. Ato de Concentração nº08012.002265/99-83

Requerentes: Ford Motor Company, Volvo Car Holding AB

Advogado: Mário Roberto Villanova Nogueira

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

05. Ato de Concentração nº 08012.002266/99-46

Requerentes: Ana Maria Vieira de Mendonça, Hebdo Mag Brasil Holding Ltda, Juan Alan Fletcher

Advogado: Mário Roberto Villanova Nogueira

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

06. Ato de Concentração nº 08012.002315/99-50

Requerentes: Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda, Açúcar Guarani S/A, Açucareira Bortolo Carolo S/A, Açucareira Corona S/A, Agrícola Industrial e Comercial Paraiso Ltda, Agro Industrial Passa Tempo S/A, Alcoeste Destilaria Fernandópolis S/A, Álcool Azul S/A, Benalcool Açúcar e Álcool S/A, Bertollo & Cia Ltda, Branco Peres Álcool S/A, Central de Álcool de Lucélia S/A, Central Energética Vale do Sapucaí Ltda, Central Paulista Açúcar e Álcool Ltda, Centroálcool S/A, Cia Açucareira Vale do Rosário, Cia Agrícola Sonora Estância, Cia Energética Santa Elisa, Comércio e Indústria de Cana de Açúcar e Álcool Ltda, Companhia Albertina Mercantil e Industrial, Cooperativa Agrária dos Cefeicultores de Nova Londrina, Cooperativa Agrícola de Prod. De Cana do Vale do Ivaí Ltda, Cooperativa Agrícola dos Produtores de Cana do Rio Branco Ltda, Cooperativa Agrícola os Produtores de Cana de Campo Novo dos Parecis Ltda, Cooperativa Agrícola Regional de Produção de Cana Ltda, Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda, Copersucar Armazéns Gerais S/A, Destilaria Alvorada do Bebedouro Ltda, Destilaria Andrade S/A, Destilaria de Álcool Califórnia Ltda, Destilaria de Álcool Nova Avanhandava Ltda, Destilaria Florida Paulista Ltda, Destilaria Generalco S/A, Destilaria Guaricanga S/A, Destilaria Londra Ltda, Destilaria Melhoramento S/A, Destilaria Paraguaçu Ltda, Destilaria Pau D´Alho S/A, Destilaria Pioneiros S/A, Destilaria Pitagueiras Ltda, Destilaria Santa Fany Ltda, Destilaria Vale do Rio Turvo, Destilaria Viralcool Ltda, Destilaria WD Ltda, F.B. Açúcar e Àlcool Ltda, Ferrari Agro-Industria Ltda, Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira, Goiatuba Álcool Ltda, Irmãos Franceschi Agrícola Ind. e Com. Ltda, Irmãos Tonielo Ltda, Jalles Machado S/A Açúcar e Álcool, Jardest S/A Açúcar e Àlcool, Santa Cândida Açucar e Àlcool, Santa Fé Agro Industrial Ltda, Sociedade Açucareira Monteiro de Barros Ltda, Unialco S/A Açúcar e Álcool, Univalem S/A Açucar e Álcool, Usina Açucareira da Serra S/A, Usina Açucareira Guaira Ltda, Usina Alta Floresta S/A Açucar e Álcool, Usina Alta Mogiana S/A Açúcar e Álcool, Usina alto Alegre S/A Açúcar e Álcool, Usina Bazan S/A, Usina Brasilândia Açúcar e Álcool Ltda, Usina Central Paraná S/A Agricultura Industrial Comércio, Usina Costa Pinto S/A Açúcar e Álcool, Usina da Barra S/A, Usina da Barra S/A Açucar e Álcool, Usina de Açúcar e Álcool Goioerê Ltda, Usina de Açucar e Álcool MB Ltda, Usina Delta S/A Açucar e Álcool, Usina Jaciara S/A, Usina Mandu S/A, Usina Maracaí S/A Açúcar e Álcool, Usina Moema Açucar e Álcool Ltda, Usina Monte Alegre Altda Açúcar e Àlcool, Usina Nardini Ltda, Usina Nova América S/A, Usina Pantanal de Açúcar e Álcool Ltda, Usina Santa Helena de Açúcar e Àlcool, Usina Santa Helena S/A Açucar e Álcool, Usina Santo Ângelo Ltda, Vale do Ivaí S/A Açúcar e Àlcool, Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool.

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Carlos Francisco de Magalhães, Eduardo Caio da Silva Prado, Fábio Nusdeo, Hermenegildo de Souza Rego, Jayme Paiva Bruna, Joaquim do Amaral Schmidt, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, José Carlos Guimarães Leite, Lucia Stella Ramos do Lago, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira, Maria da Graça Britto Garcia, Orozimbo Loureiro Costa, Sergio Varella Bruna, Thomas George Macrander

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

07. Ato de Concentração nº 08012.002398/99-87

Requerentes: Iochpe-Maxion S/A, Navistar International Corporation

Advogado: Antonio Correa Meyer, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Ernani de almeida Machado, Eugênio da Costa e Silva, Gabriela Toledo Watson, Gustavo Lage Noman, Isabella Maciel de Sá, José Roberto de Camargo Opice, Luis Antonio de Souza, Maria Cristina Cescon Avedissian, Moshe Boruch Sendacz, Nei Schilling Zelmanovits

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

08. Ato de Concentração nº 08012.002432/99-13

Requerentes: Kenan Systems Corporation e Lucent Technologies Inc.

Advogado: Georges Charles Fisher, Débora A. Aun Klinger e Fischer & Forster Advogados.

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

09.Averiguação Preliminar nº08012.006719/98-50

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Estado do Paraná

Representada: Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Esso Brasileira de Petróleo, Posto Carrera Ltda

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Antonio Carlos Gonçalves, Ana Beatriz da Silva Macedo, Andréa Salgado Espíndola, Antonio Rodrigues da Silva Filho, Ari Marcelo Solon, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello, Carlos Francisco de Magalhães, Daniela Figueiredo e Mello, Eduardo Caio da Silva Prado, Eliana Rodrigues Bernardo, Elisa Sesana Gomes, Fábio Nusdeo, Flávia Terezinha de Moraes Marinho Soares, Gianfranco Fogaccia Cinelli, Gustavo Cardoso Peixoto, Hermenegildo de Souza Rego, Izabel Maria Antunes Luzia, Jairo de Borba Cunha, Jayme Ferreira Correa de Souza, Jayme Paiva Bruna, João Berchmans C. Serra, João Carlos Zanon, Joaquim Carlos Adolpho do Amaral Schmidt, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, José Carlos Guimarães Leite, José Elias Ollivier Grego do Nascimento, José Francisco Rodrigues Filho, José Luís Antônio Barvewitz Logo Orlandi, Julio Andrade de Castro, Krysia Aparecida Ávila, Leila Ribeiro de Azevedo, Leocádio de Almeida Antunes Filho, Lucia Stella Ramos do Lago, Luciene Rodrigues Abrão, Luis Otávio Silva de Alencar, Luiz Alfeu Beluti, Marcelo Clemente Bastos, Marcelo Ribeiro Mendes, Marcio Gusmão de Figueiredo Mendes, Marco Antonio Santos de Gregório, Marcos André Vinhas Catão, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira, Maria da Graça Britto Garcia, Moacyr Lanha Filho, Nelson Orlando Filho, Orozimbo Loureiro Costa, Pedro Santos Corradino, Renato Cortês Neto, Rita de Cássia Lellis de Oliveira, Roberto Shigueo Taki, Sandra Sarmento de Morais, Sergio Roberto Weyne Ferreira da Costa, Sergio Varella Bruna, Silvio Maia da Silva, Sirlene Santos Brêtas de Noronha, Thomas George Macrander

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado

10. Processo Administrativo nº 08000.023281/97-41

Representante: Rosânia Emilia Ribeiro da Cunha

Representada: Unimed de Araguari - MG

Advogados: Egberto Miranda Silva Neto, Elisa Maria Alessi de Melo, Flávio Henrique Alessi, Tânia Mara Guimarães Pena

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

11.Processo Administrativo nº 08012.000573/98-93

Representante: Douranet Informática Ltda

Requerente: Menthor Informática

Advogado: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

Gesner Oliveira

Presidente do CADE