MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 136

REALIZADA EM 06/05/99

Dia: 06/05/99

Hora:10h00min.

Presidente:Gesner Oliveira

Secretária:Sílvia Helena S. D. Fernandes

Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:

01. Ato de Concentração nº 08012.003411/99-89

Requerentes: Lucas Varity PLC, TRW INC

Advogados:Pedro Dutra

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

02.Ato de Concentração nº 08012.003462/99-10

Requerentes: Juan Jose Rusinek, Nalco Diversified Technologies Brasil Ltda (NDT), Raquel Felisa Sastre

Advogados: Altamiro Boscoli, Andréa Lucia Nazário Villares, Carmen Laíze Coelho Monteiro, Cintia Barbosa Coelho, Isabel Carvalho Pinto Humberg, Jorge Fernando Koury Lopes, Mário Roberto Villanova Nogueira, Miriam de Lourdes Medeiros e Silva Machado, Raphael Ferrari Bianco, Rogério Cruz Themudo Lessa

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

03. Ato de Concentração nº 08012.003530/99-78

Requerentes: Mapa Spontex do Brasil S/A, Mucambo S/A

Advogados: Ana Luci Esteves Grizzi, Carla Cristina Gelailete Rizek, Daniella Raigorodsky, Fabio Floh, Fernanda da Cruz Noia, Karym Kaneti Koiffman, Maarcela Mastrocola Veloce, Maurício de Moura Costa, Milene Ribeiro kilimnick, Miriam Krongold, Paula Godinhoto Peres, Renato Pereira Stetner, Silvia Costa Naschenveng, Silvia Crespi

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

04. Ato de Concentração nº 08012.003408/99-74

Requerentes: Adwest Heidemann do Brasil Ltda, Dura Automotive Acquisition Limited

Advogados: Flávio Iervolino, Geraldo Roberto Lefosse Junior, João Caio Goulart Penteado, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Valdo Cestari De Rizzo

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado

05. Ato de Concentração nº 08012.003470/99-10

Requerentes: Dura Excel do Brasil Ltda, Dura Operating Corp

Advogados:Flávio Iervolino, Geraldo Roberto Lefosse Júnior, João Caio Goulart Penteado, José Orlando De Almeida De Arrochela Lobo, Valdo Cestari De Rizzo

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado

06. Ato de Concentração nº 08012.003586/99-22

Requerentes: AMP Incorporated, Tyco International Ltd.

Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, Celso Cintra Mori, Cristianne Saccab Zarzur, Flávio Lemos Belliboni, Gilberto Giusti, João Berchmans C. Serra, José Alexandre Buaiz Neto, José Martins Pinheiro Neto, Krysia Aparecida Ávila, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marçal de Assis Brasil Neto, Marcelo Antonio Muriel, Marcelo Avancini Neto, Renê Guilherme da Silva Medrado, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Sergio Pinheiro Marçal, Ubiratan Mattos

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

07. Ato de Concentração nº 08012.003393/99-07

Requerentes: Kodak Brasileira Comércio e Indústria Ltda, Kodak Polychrome Graphics ICS Brasil Ltda

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Aurélio Marchini Santos, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo, José Alberto Gonçalves da Motta

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

08. Ato de Concentração nº 08012.003587/99-95

Requerentes: BMC Software, INC, Boole & Baggage, INC

Advogado:Debóra A . Aun Klinger, Fernando Farano Stacchini, Georges Charles Fischer

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

09.Impugnação do Ato de Concentração nº AC 0168/97 - Auto de Infração nº 04/99 (Resolução 09/97)

Requerentes: Plus Vita S.A., Van Mill Produtos Alimentícios Ltda.

Advogados: José Augusto Regazzzini, Syllas Tozzini e Diogo Rosenthal Coutinho.

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

10. Impugnação doAto de Concentração nº 08012.004166/98-61- Auto de Infração nº 05/99 (Resolução 09/97)

Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional, Thyssen-Krupp Stahl A.G.

Advogado: Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado

11. Processo Administrativo nº 08012.006248/98-25

Representante:Saúde Joinville - Adm. de Serviços de Saúde

Requerentes: Unimed de Joinville - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados:Álvaro Cauduro De Oliveira, André Otávio Hoffmann, Emílio Salomão Elias, Felipe Andreas Eidam, Gustavo Zimath, Paulo Teixeira Morínigo

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

12. Averiguação Preliminar nº 08000.022993/97-14

Representante:Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON

Representada: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG

Advogado: Ivan Carlos Caixeta, Gustavo Quintino dos Santos e Maria Luiza Barbosa Pestana Guimarães.

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

13. Processo Redistribuído:

13.1. Ato de Concentração nº 08012.000029/99-50

Requerentes: AB Segerstrom & Svensson, Ericsson Telecomunicações S/A, Segerstrom do Brasil Ltda

Advogados: Antonio Luis Pereira de Sousa, Carmen Laíze Coelho Monteiro, Cíntia Barbosa Coelho, Elaine Rodrigues Sarvas, Elias Aris, Isabel Carvalho Pinto Humberg, José André Baretta Filho, Mário Roberto Villanova Nogueira, Miriam de Lourdes Medeiros e Silva Machado, Oripes Amancio Franco, Raphael Ferrari Bianco, Régis Américo Izzo de Gasperi, Reinaldo Barco Quero, Rogério Cruz Themudo Lessa

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado

Gesner Oliveira

Presidente do CADE