MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 138

REALIZADA EM 20/05/99

Dia: 20/05/99

Hora: 11:00

Presidente:Gesner Oliveira

Secretária:Sílvia Helena S. D. Fernandes

Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:

01.Ato de Concentração nº 08012.003786/99-11

Requerentes: Huntsman Specialty Chemicals Corporation, Imperial Chemical Industries, Plc

Advogados: Diogo Rosenthal Coutinho, José Augusto Caleiro Regazzini

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

02. Ato de Concentração nº 08012.003924/99-53

Requerentes: Financiere Holophane, Prismatic Empreendimentos e Participações Ltda, Valeo Sistemas Automotivos Ltda.

Advogados: Ari Marcelo Solon, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Carlos Francisco de Magalhães, Eduardo Caio da Silva Prado, Fábio Nusdeo, Hermenegildo de Souza Rego, Jayme Paiva Bruna, Joaquim do Amaral Schmidt, José Augusto do Nascimento Gonçalves Neto, José Carlos Guimarães Leite, Lucia Stella Ramos do Lago, Maria Augusta Fidalgo Velloso Ferreira, Maria da Graça Britto Garcia, Orozimbo Loureiro Costa, Sérgio Varella Bruna, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Thomas George Macrander

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

03. Ato de Concentração nº 08012.003956/99-53

Requerentes: SB Holding B V (Sandivik AB), Snap-on Incorporated

Advogados: Altamiro Boscoli, Andréa Lucia Nazário Villares, Carmen Laíze coelho Monteiro, Cintia Barbosa Coelho, Isabel Carvalho Pinto Humberg, Jorge Fernando Koury Lopes, Mário Roberto Villanova Nogueira, Miriam de Lourdes Medeiros e Silva Machado, Raphael Ferrari Bianco, Rogerio Cruz Themudo Lessa

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

04.Ato de Concentração nº 08012.004007/99-69

Requerentes: BMC Software, INC, New Dimension Software Ltd

Advogados: Débora A. Aun Klinger, Fernando Farano Stacchini, Georges Charles Fischer

Relator: Conselheiro Marcelo Calliari

05. Ato de Concentração nº 08012.004012/99-07

Requerentes: Borealis A/S, Borealis A/S, Opp Petroquímica S/A

Advogados: Paulo Todescan Lessa Mattos, Pedro Dutra

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado

06. Ato de Concentração nº 08012.004071/99-68

Requerentes: ECC do Brasil Mineração Ltda, Rio Capim Caulim S/A

Advogados: Antonio Carlos Cantisani Mazzuco, Carlos Americo Ferraz e Castro, Carlos Fernando de Oliveira Souto, Fernando Jucá Vieira de Campos, Guido Vinci, Luiz Guilherme Migliora, Paulo Cesar Gonçalves Simões, Robson Goulart Barreto, Ronaldo Camargo Veirano, Valdir de Oliveira Rocha Filho

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

07. Ato de Concentração nº 08012.004016/99-50

Requerentes: Brastoft Máquinas e Sistemas Agro-Industrial S/A, Case Brasil & Cia

Advogados: Flávio Iervolino, Geraldo Roberto Lefosse Junior, João Caio Goulart Penteado, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

08. Processo Administrativo nº PA 0090/92

Representante: DNPDE "ex offício"

Requerentes: Cia de Cimento Portland Paraiso

Advogados: Elpídio Araújo Neris, Huldson Carvalho Boa vista

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

09.Processo Administrativo nº PA 0114/92

Representante:DNPDE "ex offício"

Requerentes: Ciplan - Cimento Planalto S/A

Advogados: Alexandre Chueri Neto, Anselmo Rocha Nobrega, Emilio Eddstone Duarte Gallo, Isabel Vaz, Joaquim da Silva, José Eduardo Ferreira Ramos, José Otávio de Vianna Vaz, Orlando Vaz, Oscar Dias Correa, Oscar Dias Correa Júnior

Relator: Conselheira Lucia Helena Salgado

10. Processo Redistribuído:

10.1 Processo Administrativo nº 08000.016113/94-83

Representante:Brasília Distribuidora de Oxigênio e Gases Especiais Ltda. - BRASIGÀS

Requerentes: White Martins Gases Industriais S/A

Advogados: Andrea Maria Bevilaqua Moreira, Antonio de Padua Pereira Lima, Arnaldo Monteiro Luna, Aurélio Marchini Santos, Carlos Pereira Leite, Claudio Alexandre Ferreira Manfredi, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Esther Nancy Xavier Antunes, Flávio Caldas Teixeira, Gianni Nunes de Araújo, Isaac Galvino de Andrade, Jair Torres Soares, José Alberto Gonçalves da Motta, José Carlos Benjo, José Cassiano Borges, José Inácio Gonzaga Franceschini, Marcos de Mendonça Clark Castello, Marcus Vinicius Cramer Meyer, Margarida Maria Lemes de Andrade, Matias de Oliveira Lopes, Mauricio Queiroz de Andrade, Mauro Grinberg, Olavo Ruy Camargo de Siqueira Ferreira, Patricia Stanzione Galizia, Paulo Augusto Silva Novaes, Pedro Dutra, Pedro Marcos Priori Campello, Ricardo Machado Caldara, Samir Abfadill Toutengé Junior, Sergio Machado da Costa, Sergio Rodrigues Duarte, Stella Maris Nelson de Mello Manier, Walter Augusto Cardoso, Willy Carlos Altenhofen

Relator: Conselheiro João Bosco Leopoldino

Gesner Oliveira

Presidente do CADE