MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 97

REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 1998

Dia: 23.07.98

Hora: 10h00min

Presidente em exercício: Lucia Helena Salgado e Silva

Secretária: Sílvia Helena S. D. Fernandes

Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:

01- Ato de Concentração nº 08012.005013/98-16

Requerente(s): Cia. Real de Distribuição e Cândia – Mercantil Norte Sul S.A.

Advogados: Cláudio Lins de Vasconcelos, Diogo Rosenthal Coutinho

Relatora: Lucia Helena Salgado e Silva

02- Ato de Concentração nº 08012.005135/98-01

Requerente(s):.Monsanto do Brasil Ltda e Cargill, Incorporated

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Mércio Felsky.

03.Processo Administrativo n° 184/94

Representante: DPDE “Ex-officio”

Representada: Liceu Coração de Jesus

Advogado: Adib Salomão

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

04. Processo Administrativo n° 187/94

Representante: DPDE “Ex-officio”

Representada: Colégio São Luis – Sociedade Brasileira de Educação

Advogado: Adib Salomão

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

05. Processo Administrativo n° 188/94

Representante: DPDE “Ex-officio”

Representada: Jardim Escola Casinha do Saber/Externato Elvira Ramos 1º Grau

Advogado: Adib Salomão

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

06. Processo Administrativo n° 191/94

Representante: DPDE “Ex-officio”

Representada: Escola Caracol e Escola Paulo Freire – Centro Experimental Psico-Pedagógico S/C Ltda.

Advogado: Carlos Ari Sundfeld

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

07.Processo Administrativo n° 195/94

Representante: DPDE “Ex-officio”

Representada: Colégio Magister Ltda.

Advogado: Adib Salomão

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

08. Processo Administrativo n° 08000.001408/95-54

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Estabelecimento Particulares de Ensino do Distrito Federal

Advogado: Djalma Nogueira dos Santos Filho, Manoel Lucivio de Loiola, Oswaldo Gabriel e Adib Salomão

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

09. Processo Administrativo n° 08000.017169/95-54

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de São Gonçalo - RJ

Advogado: Vicente Wagner Costa Corteze, Rossana Chaves Vianna Ferreira

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

10. Processo Administrativo n° 08000.017170/95-33

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul

Advogado: João de Campos Corrêa

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

11. Processo Administrativo n° 08000.017171/95-04

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Sul Fluminense de Volta Redonda - RJ

Representante Legal: Cláudio Álvares Menchise

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

12. Processo Administrativo n° 08000.017172/95-69

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso

Advogado: João de Campos Corrêa

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

13. Processo Administrativo n° 08000.017174/95-94

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná

Advogado: Ricardo Jorge Rocha Pereira

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

14. Processo Administrativo n° 08000.017175/95-57

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º Graus de Campos dos Goytacazes

Advogado: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

15. Processo Administrativo n° 08000.017176/95-10

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Espírito Santo

Advogado: Carloman de Moraes Guimarães

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

16. Processo Administrativo n° 08000.017177/95-82

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Secundário, Primário e Comercial do Paraná

Advogado: Luis Fernando Küster

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

17. Processo Administrativo n° 08000.017178/95-45

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná

Advogado: Irthe Dietrich de Andrade

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

18. Processo Administrativo n° 08000.017179/95-16

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Amazonas

Advogado: não conta dos autos.

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

19. Processo Administrativo n° 08000.017180/95-97

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal

Advogado: Djalma Nogueira dos Santos Filho

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

20. Processo Administrativo n° 08000.017181/95-50

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí.

Advogado: José do Egito Ferreira de Oliveira

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

21. Processo Administrativo n° 08000.017182/95-12

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º graus do Estado do Ceará

Advogado: não consta dos autos.

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

22. Processo Administrativo n° 08000.017183/95-85

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto Lima de Almeida

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

23. Processo Administrativo n° 08000.017184/95-84

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de 1º e 2º Graus do Município do Rio de Janeiro

Advogado: Clóvis Sahione

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

24. Processo Administrativo n° 08000.018299/96-86

Representante: Ana Tereza Sotero Duarte

Representada: Livraria Eldorado Brasília Ltda. e Editora Ática S.A.

Advogado: Paula Andrea Forgioni e Maria Albertina Bastos Moreira

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

25. Processo Administrativo n° 08000.018301/96-26

Representante: Coordenadoria de Defesa do Consumidor - Ministério Público/PE

Representada: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Pernambuco

Advogado: Leucio Lemos Filho

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

26. Processo Administrativo n° 08000.008442/97-11

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Colégio Cor Jesu

Representante Legal: Odete dos Santos

Relator: Arthur Barrionuevo Filho

27. Processo Administrativo n° 08000.004488/97-61

Representante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Monsenhor Guilherme

Representada: Unimed Foz do Iguaçú – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogado: Abner Wandemberg Rabelo

Relatora: Lucia Helena Salgado e Silva

RESUMO

Conselheiros	Ato de Concentração	Processo Administrativo	Representação	Averiguação Preliminar	Consulta	Embargos/ Declarações	Total
Lucia Helena	01	01					02
Arthur Barrionuevo		24					24
Mércio Felsky.	01						01
Ruy SantaCruz
Marcelo Calliari

Lucia Helena Salgado e Silva

Presidente do CADE em exercício

(OF/CADE nº /98)