MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 98

REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 1998

Dia: 30.07.98

Hora: 10h00min

Presidente : Gesner Oliveira

Secretária: Sílvia Helena S. D. Fernandes

Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos:

01- Ato de Concentração nº 08012.005243/98-76

Requerente(s): Remy Holdings do Brasil Ltda e Irmãos Zen S/A

Advogado: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Cláudio Lins de Vasconcelos e outros

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

02- Ato de Concentração nº 08012.005232/98-50

Requerente(s): Occidental Chemical Corporation e Bayer S/A

Advogado: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e Sérgio Tostes

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

03- Ato de Concentração nº 08012.005233/98-12

Requerente(s): Tate & Lyte do Brasil Serviços e Participações Ltda e Mercocítrico Fermentações S.A

Advogado: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Luiz Fernando Amaral Halembeck e outros.

Relator: Conselheiro Marcelo Procópio Calliari

04- Ato de Concentração nº 08012.005234/98-85

Requerente(s): Arvin Industries INC. e COFAP – Companhia Fabricadora de Peças

Advogado: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Luiz Antonio D’Arace Vergueiro, Tulio Freitas do Egito Coelho e outros.

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

05- Ato de Concentração nº 08012.005219/98-91

Requerente(s): Anchor Packaging, Inc. e Alba Química Indústria e Comércio Ltda.

Advogado: Luiz Antonio D’Arace Vergueiro, Tulio Freitas do Egito Coelho e outros.

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

06- Ato de Concentração nº 08012.005220/98-71

Requerente(s): Dana Corporation e Echlin, Inc.

Advogado: Tulio Freitas do Egito Coelho, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros.

Relator: Conselheiro Marcelo Procópio Calliari

07- Ato de Concentração nº 08012.005227/98-10

Requerente(s): Millennium Chemicals Inc. e TIBRÁS – Titânio do Brasil S/A

Advogado: Tulio Freitas do Egito Coelho, Fabio de Sousa Coutinho, Francisco Ribeiro Todorov, Luciano Costa, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros.

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

08- Ato de Concentração nº 08012.005226/98-57

Requerente(s): Newell Co e Panex S/A Indústria e Comércio.

Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, Ubiratan Mattos, Cristianne Saccab Zarzur e outros

Relator: Conselheiro Marcelo Procópio Calliari

09- Ato de Concentração nº 08012.005272/98-74

Requerente(s): Akzo Nobel Ltda, Akzo Nobel Holdings PLC e Courtaulds PLC

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

10. Processo Administrativo n° 91/92

Representante: SDE “Ex- officio”

Representada: Cia de Cimento do São Francisco - CISAFRA

Advogado: Frederico Cavalcanti de Azevedo e outros

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

11. Processo Administrativo n° 93/92

Representante: SDE “Ex- officio”

Representada: Companhia de Cimento Atol

Advogado: Mário Svendsen Pinheiro e Horácio José Carlos de Mendonça

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

12. Processo Administrativo n° 113/92

Representante: SDE “Ex- officio”

Representada: Itapecuru Agro Industrial S/A

Advogado: Átila Persici

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

13. Processo Administrativo n° 08000.018302/96-99

Representante: MEFP/DAP

Representada: ABIAF – Associação Brasileira da Indústria de Armazenagem Frigorificada

Advogado: Jandir José Dalle Lucca, Eudes Lins de Albuquerque e outros

Relator: Conselheiro Mércio Felsky

14. Averiguação Preliminar n° 08000.015370/97-13

Representante: SDE “Ex- officio”

Representada: Cia. Cervejaria Cuiabana, Reunidas Skol Caracu S/A e Discol Distribuidora Colorado de Bebidas Ltda.

Advogado: Pedro Alberto do Amaral Dutra, Patricia Stanzione Galizia e outros

Relator: Conselheiro Arthur Barrionuevo Filho

15. Processos Redistribuídos

15.1 Ato de Concentração nº 0.8012.007217/97-56

Requerentes: Indústrias Gessy Lever Ltda., Karsicon Comercial Ltda., Kibon S.A. Indústrias Alimentícias, Philip Morris Latin America INC.

Advogado (s): José Inácio Gonzaga Franceschini, José Martins Pinheiro Neto e outros

Relator: Conselheiro Ruy Santacruz

15.2. Averiguação Preliminar nº 0.8000.025952/96-54

Representante: SDE “Ex-officio”

Representada: Departamento de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica

Representantes Legais: Gabriel Athayde, Sylvio Mário Brasil, Ana Lúcia Barbetti

Relatora: Conselheira Lucia Helena Salgado e Silva

RESUMO

Conselheiros	Ato de Concentração	Processo Administrativo	Representação	Averiguação Preliminar	Consulta	Embargos/ Declarações	Total
Lucia Helena	2	2		1			5
Arthur Barrionuevo	1			1			2
Mércio Felsky	1	1					2
Ruy SantaCruz	3	1					4
Marcelo Calliari	3						3

Gesner Oliveira

Presidente do CADE

(OF/CADE nº /98)