MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
ORDINÁRIA Nº 308
Dia: 16/04/2003
Hora: 14h00min
Presidente: João Grandino Rodas
Secretario: Fábio Alessandro dos Santos
Foram distribuídos pelo sistema de sorteio
os seguintes feitos:
01. Recurso Voluntário nº 08700.001291/2003-29
Requerentes: Brasil Telecom S/A.
Advogados: Sami Arap Sobrinho, Tony Marcelo
Gonzáles Rivera, Rodrigo Recart, Arnaldo Colonna, Sérgio Robertoi Vosgerau
e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
02. Averiguação Preliminar nº 08012.004000/1998-39
Representantes: Sindicato do Comércio Varejista
de Combustíveis Minerais do Estado da Bahia
Representadas: Shell Brasil S.A.
Advogados: Daniela Russio de Oliveira, Mariana
de Jesus Lima Rego, Gustavo Fleichman
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade
03. Pedido de Reconsideração ao Auto de Infração
nº 008/2002 ao 012/2003
Representante: Sementes Dow Agrosciences
ltda
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini,
Custódio da Piedade U. Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Karina Kazue Perossi,
Camila Castanho Girardi, Daphne de Carvalho Pereira Nunes, Pedro Luiz Barbosa
e Camila Pimentel Porto.
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade
04. Pedido de Reconsideração ao Auto de Infração
nº 051/2002
Representada:
Essex Specialty Products, Inc., e Compañia Industrial de Selladores y Adesivos
Comercial, Importadora, Exportadora, Agropecuária, Inmobiliária y Financeira
CO. In. Sa Sociedad Anônima, Essex do Brasil Industria e Comércio Ltda e Selco
Indústria e Comercio Ltda.
Advogados:
Cústodio da Piedade U. Miranda, Gianni Nunes de Araújo, Karina Kazue Perossi,
Camila Castanho Girardi, José Alberto Gonçalves da Motta e outros.
Relator: Conselheiro
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
05. Processo Administrativo nº 08000.010791/1994-41
Representantes: CEAC Painéis Ltda – ME.
Representadas: Central de Outdoor
Advogados: Pedro A. A.Dutra, Eduardo Caminati
Anders, Juliana Ferrer Teixeira, Joyce Midori Honda e outros.
Relator: Conselheiro Cleveland Prates Teixeira
06. Processo Administrativo nº 08000.002511/1997-19
Representantes: Confederação Brasileira de
clubes-CBC e Sindicato de Clubes e entidades de Classe, Promotoras de Lazer
e de Esportes do Distrito Federal e Entorno - Sinlazer,
Representadas: Escritorio Central de Arrecadaçao
e Distribuiçao-Ecad
Advogados: Poliana Gusmão Bonfim, Glória
Maria Soares Pífano Teixera, Glora Cristina Rocha Braga Botelho, Herman Barbosa
e outros.
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade
07. Processo Administrativo nº 08012.003578/2000-18
Representantes: Rodobens Administração e
Participação Ltda.
Representadas: Daimlerchrysler Administradora
de Consórcios S/C Ltda.
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior,
José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Valdo Cestari de Rizzo
Relator: Conselheiro Fernando de Oliveira Marques
08. Ato de Concentração nº 08012.002347/2003-11
Requerentes: D&M Holdings, Inc., Mcintosh Laboratory, Inc.
Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio
Corrêa Meyer, Moshe Borush Sendacz, José Roberto de Camargo Opice, Tito Amaral
de Andrade, Gabriela Toledo Watson, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros
e outros.
Relator: Conselheiro Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer
09. Ato de Concentração nº 08012.002148/2003-11
Requerentes: Litela Participações S.A
Advogados: Viviane Araújo Lima, Augusto Cesar
Barbosa de Souza, Renata Kelly Gorra, Fernando Berti de Azevedo Barros, Patrícia
Regina Pinheiro Sampaio, Paulo Albert Weyland Vieira, Ana Luiza Mondaini da
Costa, Selma Leão Godoy e outros.
Relator: Conselheiro Ronaldo Porto Macedo Junior
10. Ato de Concentração nº 08012.002179/2003-63
Requerentes: Fila Holding S.p.A, Sport Brands International LLC
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Celso
Cintra Mori, Ubiratan Mattos, Gilberto Giusti, Rodrigo de Magalhães Carneiro
de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Renê Guilherme da Silva Medrado, Maria
Cecília Andrade, Antonio Carlos Gonçalves e outros.
Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo
11. Ato de Concentração nº 08012.002212/2003-55
Requerentes: TBA Holding Ltda, TCS Brasil
S/C Ltda
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães,
Tercio Sampaio Ferraz Junior, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo,
Maria da Graça Britto Garcia, Luciano Inácio de Souza e outros.
Relator: Conselheiro Ronaldo Porto Macedo Junior
12. Ato de Concentração nº 08012.002395/2003-17
Requerentes: Blossomgrange Limited, Halliburton Company
Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio
Corrêa Meyer, Moshe Borush Sendacz, José Roberto de Camargo Opice, Cristiane
Romano Farhat Ferraz, Gabriela Toledo Watson, Carlos Amadeu Bueno Pereira
de Barros e outros.
Relator: Conselheiro Thompson Almeida Andrade
13. Ato de Concentração nº 08012.002447/2003-47
Requerentes: Bunge Alimentos S/A, Martin-Brower
Brasil Ltda
Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antônio
Corrêa Meyer, Moshe Borush Sendacz, José Roberto de Camargo Opice, Cristiane
Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Renato José Sant Anna Rosa,
Gabriela Toledo Watson e outros.
Relator: Conselheiro Miguel Tebar Barrionuevo
14. Ato de Concentração nº 08012.002526/2003-58
Requerentes: The Procter e Gamble Company, Wella Aktiengesellschaft
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães,
Tercio Sampaio Ferraz Junior, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fábio Nusdeo,
Orozimbo Loureiro Costa, Lucia Stella Ramos do Lago e outros.
Relator: Conselheiro Roberto
Augusto Castellanos Pfeiffer
João Grandino Rodas
Presidente do CADE