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Notas Técnicas

por Assessoria de Comunicação Social publicado 13/04/2020 19h27, última modificação 19/06/2020 18h03
Notas técnicas relacionadas à pandemia do coronavírus

Nota Técnica 24

O Departamento de Estudos Econômicos apresenta contribuições de caráter de advocacia da concorrência em relação à Lei 8864/2020 do Estado do Rio de Janeiro, que busca impor descontos percentuais em contratos de prestação de serviços educacionais em razão da COVID-19

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/06/2020 18h08 Arquivo

Nota Técnica 21

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade alerta para efeitos negativos de projeto de lei que interfere em cobrança feita por aplicativos de transporte

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/05/2020 14h14 Arquivo

Nota Técnica 20

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta preocupações concorrenciais em normas para concessão de serviços funerários do município de São Paulo

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/05/2020 14h13 Arquivo

Nota Técnica 19

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade alerta que a adoção de medidas que buscam estabelecer preço máximo para a revenda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pode acarretar prejuízos à concorrência e aos consumidores

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/04/2020 19h25 Arquivo

Nota Técnica 17

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta potenciais efeitos negativos relacionados a projetos de lei sobre descontos em mensalidades escolares durante a pandemia

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/04/2020 20h37 Arquivo

Nota Técnica 16

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta preocupações concorrenciais relacionadas ao Projeto de Lei nº 1008/2020, que propõe a criação de um preço teto sobre itens considerados essenciais ao enfrentamento de pandemia ou calamidade pública (como, por exemplo, medicamentos, máscara e álcool em gel)

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/04/2020 15h44 Arquivo

Nota Técnica 15

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta preocupações concorrenciais relacionadas ao Projeto de Lei nº 881/2020, que dispõe sobre o congelamento de preços de medicamentos

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/04/2020 15h43 Arquivo