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Notícias

por Brasil publicado 05/02/2016 17h00, última modificação 29/03/2017 15h35
Cartel

Cade nega recurso da Cascol contra medida preventiva em investigação de cartel de combustíveis no DF

Tribunal entendeu que a decisão da Superintendência-Geral é apropriada e preenche todos os requisitos legais

by Brasil Published 03/02/2016 12h31 News
by Brasil Published 03/02/2016 15h00 News
by Brasil Published 03/02/2016 15h00 News
Sessão de Distribuição

Cade realiza sessão de distribuição nesta segunda-feira (1º/02)

Conselheiro Gilvandro Araújo será o relator do Recurso Voluntário da Cascol Combustíveis

by Assessoria de Comunicação Social Published 01/02/2016 00h00 News
Leniência

Cade recebe sugestões para Guia de Leniência

Interessados podem contribuir até 10 de fevereiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 26/01/2016 11h37 News
Sei

Cade restabelece funcionamento do SEI

O sistema ficou indisponível das 8h de terça-feira (19) às 10h de quinta-feira (21)

by Assessoria de Comunicação Social Published 22/01/2016 10h00 News
Cartel

Cade homologa dois acordos de cessação de conduta

Acordos foram firmados em investigações nos mercados de frete aéreo e marítimo e de informática. Contribuições pecuniárias chegam a R$ 12,8 milhões

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/01/2016 11h00 News
Gun Jumping

Cisco e Technicolor reconhecem prática de gun jumping em operação global

As empresas implementaram a operação antes de aprovação da autarquia. Empresas vão recolher R$ 30 milhões ao Fundo de Direitos Difusos

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/01/2016 16h30 News
Guias

Cade lança guias sobre compliance e Termo de Compromisso de Cessação

Versão final do documento sobre programas de compliance concorrencial foi divulgada hoje (20). Diretrizes sobre termo de compromisso recebem sugestões até 19 de fevereiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/01/2016 17h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 20/01/2016 15h00 News
PinCade

Tem início a 36ª edição do PinCade

Atividades do programa de intercâmbio da autarquia serão realizadas até 5 de fevereiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/01/2016 17h00 News
Acordo de Cooperação

Cade e Ebserh celebram acordo de cooperação

Termo prevê intercâmbio de dados e informações sobre mercado de produtos e serviços hospitalares

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/01/2016 14h00 News
Novo Mandato

Procurador-chefe do Cade é reconduzido ao cargo

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União

by Assessoria de Comunicação Social Published 13/01/2016 17h00 News
Conduta Anticompetitiva

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra Correios

Investigação envolve condutas de litigância abusiva, restrição à concorrência e discriminação

by Assessoria de Comunicação Social Published 06/01/2016 14h00 News
SEI

Sistema de gestão de processos eletrônicos do Cade completa um ano

Desde a implementação do SEI, várias funcionalidades já foram integradas à plataforma

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/01/2016 16h00 News
Condenação

Superintendência sugere condenação de cartel internacional no mercado de energia elétrica

Conduta ocorreu no setor de aparelhos eletroeletrônicos de direcionamento de fluxo de energia com isolamento a gás

by Assessoria de Comunicação Social Published 30/12/2015 17h30 News
SEI

Requerimento de TCC já pode ser realizado pelo protocolo eletrônico do Cade

Serviço foi disponibilizado no SEI nesta terça-feira (22/12)

by Assessoria de Comunicação Social Published 23/12/2015 09h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 22/12/2015 11h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 21/12/2015 15h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 18/12/2015 17h00 News
Estudo DEE

Estudo do Cade analisa Uber e aplicativos de táxis

Documento mostra que Uber criou nova demanda. Serviços como Easy Taxi e 99taxis não perderam corridas para o concorrente

by Assessoria de Comunicação Social Published 16/02/2016 12h38 News
Ato de Concentração

Cade aprova, com restrições, aquisição da Rexam pela Ball

Acordo firmado com as empresas como condição para que a operação fosse autorizada prevê desinvestimento de fábricas

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/12/2015 17h00 News
Institucional

Cade conquista prêmio de boas práticas da CGU

Ferramenta de pesquisa por processos administrativos deu o prêmio à autarquia. Tecnologia já foi compartilhada com outros órgãos públicos

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/12/2015 16h00 News
Ato de Concentração

Superintendência-Geral conclui parecer sobre aquisição da Baker Hughes pela Halliburton

Caso segue para julgamento pelo Tribunal do órgão, responsável pela decisão final

by Assessoria de Comunicação Social Published 07/12/2015 10h00 News
Sessão de Distribuição

Cade realiza sessão ordinária de distribuição nesta segunda-feira (07/12)

Um ato de concentração e dois processos administrativos foram encaminhados aos relatores

by Assessoria de Comunicação Social Published 07/12/2015 10h30 News
PinCade

Cade divulga participantes da 36ª edição do PinCade

Atividades do programa começam na segunda quinzena de janeiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/12/2015 00h00 News
Acordo de cooperação

Cade e Ancine celebram acordo de cooperação

Convênio prevê ações que visam fortalecer a defesa da livre concorrência no mercado audiovisual

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/12/2015 16h00 News
SEI

Protocolo eletrônico do Cade ficará indisponível neste sábado (05/12)

Serão realizadas manutenções nos serviços de rede da autarquia

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/12/2015 14h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 02/12/2015 17h00 News
Cartel

Cade solicita ao governador do DF apoio no combate a cartel de combustíveis

Entre as ações propostas está a aprovação de lei que facilite a abertura de postos concorrentes

by Assessoria de Comunicação Social Published 26/11/2015 16h30 News
Sessão de Julgamento

Cade define calendário de sessões para primeiro semestre de 2016

Primeira reunião do Conselho ocorrerá dia 20 de janeiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 26/11/2015 17h00 News
Condenação

Cade condena sociedade de anestesiologistas por coordenar tabelamento de preços

SBA foi multada em R$ 532 mil. Entidade organizava a imposição de tabelas a operadoras de planos de saúde

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/11/2015 14h00 News
Ato de Concentração

Cade aprova fusão da Dabi Atlante e Gnatus

Aprovação foi condicionada à venda da marca “Gnatus” e ao fim das relações de exclusividade com distribuidores e prestadores de serviço de assistência técnica

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/02/2016 11h48 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 24/11/2015 10h00 News
Conduta Anticompetitiva

Superintendência-Geral do Cade instaura processo contra taxistas no caso Uber

Procuradoria do Cade também pediu ingresso do órgão como amicus curiae em ações de inconstitucionalidade em curso nas Justiças de SP e RJ

by Assessoria de Comunicação Social Published 20/11/2015 17h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 19/11/2015 17h00 News
Institucional

Compliance concorrencial é tema de concurso literário

Prêmio é promovido pelo Cade em parceria com o Ciee

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/11/2015 16h00 News
Sessão de Julgamento

Plenário do Cade dá início à 75ª sessão de julgamento

São treze processos em pauta

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/11/2015 10h20 News
Guias

Cade lança proposta de guia sobre programa de leniência

Órgão receberá contribuições sobre o documento e propostas de alteração do Regimento Interno até 10 de janeiro de 2016

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/11/2015 17h00 News
Condenação

Cade condena Sindicato de concessionários de veículos do Pará e do Amapá

Entidade influenciou a cobrança de preços iguais por parte de seus filiados

by Assessoria de Comunicação Social Published 11/11/2015 16h00 News
PinCade

Inscrições para o PinCade se encerram nesta terça-feira (10/11)

Prazo para os interessados foi prorrogado até as 23h59

by Assessoria de Comunicação Social Published 09/11/2015 17h00 News
Institucional

Cade e Cedes assinam acordo de cooperação técnica

Propósito é desenvolver ações voltadas ao fomento da defesa da concorrência

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/11/2015 15h00 News
Institucional

Protocolo eletrônico do Cade ficará indisponível nos dias 07 e 08 de novembro

Serão realizadas manutenções nos serviços de rede da autarquia

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/11/2015 17h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 03/11/2015 17h00 News
Institucional

Cade terá atividades suspensas nesta sexta-feira (30/10)

Não haverá expediente na autarquia em razão do Dia do Servidor Público

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/10/2015 16h00 News
Cartel

Superintendência-Geral do Cade investiga cartel nacional de hidrômetros

Há indícios de divisão de mercado e clientes, fixação de preço e condições comerciais e troca de informações sensíveis

by Assessoria de Comunicação Social Published 26/10/2015 16h00 News
Sei

Publicada resolução que institui protocolo eletrônico no Cade

Serviço estará disponível a partir da próxima sexta-feira, dia 23 de outubro

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/02/2016 13h03 News
Institucional

Cade realiza workshop sobre cooperação internacional

Iniciativa visa troca de experiências na área de direito concorrencial

by Assessoria de Comunicação Social Published 16/10/2015 17h00 News
Institucional

Cade não conhece consulta feita pela MasterCard

Na avaliação da autarquia, pedido da empresa de pagamentos não preenche requisitos da Resolução 12/2015. Decisão do Tribunal foi unânime

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/10/2015 17h00 News
Guias

Cade estende prazo para sugestões a guia sobre compliance concorrencial

Interessados podem entrar em contato com a autarquia até 02 de novembro

by Assessoria de Comunicação Social Published 14/10/2015 16h30 News
PinCade

Cade abre inscrições para o PinCade 2016

São vinte e cinco vagas para os interessados. Estudantes têm até 25 de novembro para se candidatar

by Assessoria de Comunicação Social Published 08/10/2015 16h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 02/10/2015 17h00 News
SEI

Consulta pública sobre protocolo eletrônico encerra nesta quinta-feira (01/10)

Inicialmente, o serviço irá atender notificações de atos de concentração

by Assessoria de Comunicação Social Published 29/09/2015 16h00 News
PinCade

Cade abre inscrições para PinCade 2016 em 8 de outubro

Estão disponíveis vinte e cinco vagas para o programa

by Assessoria de Comunicação Social Published 28/09/2015 16h00 News
Conduta Anticompetitiva

Superintendência sugere condenação de associação do mercado têxtil atacadista de SC

Entidade e seu presidente dificultaram funcionamento de empresas não associadas e prejudicaram consumidores

by Assessoria de Comunicação Social Published 25/02/2016 11h21 News
Conduta Anticompetitiva

Superintendência pede condenação da Ediouro por condutas anticompetitivas

Editora teria abusado de posição dominante e de direito de petição, e dificultado acesso de concorrentes aos meios de distribuição

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/09/2015 17h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 22/09/2015 14h00 News
Condenação

Cade condena cartel em licitações de aquecedores solares

Irregularidades atingiram casas para população de baixa renda. Ilícito aconteceu em municípios de São Paulo

by Assessoria de Comunicação Social Published 16/09/2015 15h00 News
Estudo DEE

Cade elabora estudo sobre transporte individual de passageiros

Estudo sugere não haver elementos econômicos que justifiquem a proibição de novos prestadores de serviços de transporte individual de passageiros

by Assessoria de Comunicação Social Published 04/09/2015 16h00 News
SEI

Cade lança consulta pública sobre protocolo eletrônico

Interessados podem fazer sugestões ao órgão durante um mês. Inicialmente, o serviço irá atender notificações de Atos de Concentração

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/09/2015 16h00 News
Reprovação

Cade não autoriza compra da Condor pela Tigre

Operação resultaria em elevada concentração de mercado

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/09/2015 17h00 News
Sessão de Julgamento

Tem início 72ª sessão de julgamento do Cade

São nove processos em pauta

by Assessoria de Comunicação Social Published 02/09/2015 10h00 News
Institucional

Nomeada nova conselheira do Cade

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt terá mandato de quatro anos

by Assessoria de Comunicação Social Published 28/08/2015 09h00 News
by Assessoria de Comunicação Social Published 26/08/2015 12h15 News
Revista

Cade recebe artigos para Revista de Defesa da Concorrência até 31 de agosto

Trabalhos serão publicados na segunda edição de 2015; a primeira já está disponível no site da revista

by Assessoria de Comunicação Social Published 24/08/2015 15h00 News
Sessão de Julgamento

Tem início 71ª sessão de julgamento do Cade

São nove processos em pauta

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/08/2015 10h30 News
Conduta Anticompetitiva

Abrinq é condenada por infrações à ordem econômica

Associação e seu presidente terão que pagar multa de R$ 6,3 mil cada um

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/08/2015 14h30 News
Conduta Anticompetitiva

Cade multa sociedade de anestesistas e sugere sua cisão

A sociedade de médicos abusou de seu poder de mercado para impor honorários maiores a hospitais da rede pública

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/08/2015 15h40 News
TCC

Cade firma TCC com Allpark e sete pessoas físicas

Caso é sobre suposto cartel em estacionamentos pagos da capital paulista. Processo fica suspenso em relação às beneficiárias

by Assessoria de Comunicação Social Published 19/08/2015 16h15 News
Ato de Concentração

Nova taxa para notificações de ACs ao Cade

Medida Provisória 687 traz a mudança. Valor de R$ 85 mil será cobrado a partir de janeiro de 2016

by Assessoria de Comunicação Social Published 18/08/2015 15h00 News