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Autoridades de defesa da concorrência do Brasil e da Itália, Cade e AGCM assinam convênio interinstitucional

Institucional

Objetivo é fortalecer a cooperação bilateral entre as duas agências
por Assessoria de Comunicação Social publicado: 11/02/2020 13h50 última modificação: 11/02/2020 13h52

Os presidentes das autoridades de defesa da concorrência do Brasil e da Itália, Alexandre Barreto e Roberto Rustichelli, assinaram nesta terça-feira (11/02), na sede do Cade, um Convênio Interinstitucional para fortalecer a cooperação bilateral entre as duas agências.

O Brasil e a Itália são parceiros econômicos de longa data, como pode ser observado por meio de seus históricos de intercâmbio comercial, investimento estrangeiro direto e presença comercial bilateral. Essa iniciativa de cooperação ocorre em um momento de rápidas transformações ocasionadas pela globalização e o advento de uma economia digital. As autoridades de defesa da concorrência têm se deparado com mercados cada vez mais complexos e desafios sem precedentes que requerem um grau cada vez maior de cooperação.

O documento assinado prevê ampla cooperação em diversas áreas, incluindo a promoção de debates, o compartilhamento de experiências e a adoção de melhores práticas em direito e política da concorrência.

O objetivo é reforçar a capacidade de ambas as autoridades de lidar com falhas de mercado, práticas anticoncorrenciais e atos de concentração transfronteiriços, para propiciar condições de mercado mais justas e competitivas.

O Convênio Interinstitucional será apresentado para representantes de diversas empresas italianas atuando atualmente no Brasil, na quinta-feira, 13 de fevereiro, em São Paulo.

Os presidentes de ambas as agências participarão da conferência organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) com a colaboração da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM).